A Origem e Consolidação do Racismo no Brasil
por Mário Maestri
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5049/9/
1. Constituição e Racionalização da Exploração Escravista na Antiguidade
A desqualificação dos oprimidos é recurso histórico, consciente e inconsciente, dos opressores para racionalizar e consolidar a exploração. Nas formas de produção pré-capitalistas, essa desqualificação centrou-se fortemente na natureza dos explorados. No clássico A origem da família, da propriedade privada e do Estado, de 1884, Frederico Engels assinalou a dominação da mulher pelo homem, no contexto da primitiva divisão sexual do trabalho, como a primeira forma geral de exploração. "[...] o primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia; e a primeira opressão de classes, com a opressão do sexo feminino pelo masculino". A opressão da mulher apoiou-se tradicionalmente na defesa de sua inferioridade, fortemente ancorada na sua diversidade fisiológica em relação ao homem. O magnífico Aristóteles apontava como exemplo da inferioridade feminina o fato de que ela teria menos dentes que os homens!
A escravidão patriarcal, base da produção na Grécia homérica, surgiu quando o produtor superou sistematicamente suas necessidades de subsistência, produzindo excedente capaz de ser apropriado pelo explorador. A orientação da produção para o consumo do núcleo familiar da pequena propriedade grega, de uns cinco ou pouco mais hectares [oikos], pôs relativamente travas à exploração do homem e da mulher escravizados. Não havia sentido em produzir acima do consumido pelos proprietários, familiares, dependentes e cativos. No escravismo patriarcal, o proprietário, sua família e dependentes trabalhavam comumente ao lado do cativo, em proximidade que apenas minimizava o caráter despótico daquela relação social de produção.
Com a consolidação da propriedade privada sobre a terra e seus frutos e a expansão do mercado, a escravidão patriarcal desenvolveu-se e superou-se qualitativamente. Ainda que fossem numerosas as pequenas propriedades escravistas de subsistência, nos dois séculos finais da República e nos dois primeiros do Império, dominou social e economicamente a pequena propriedade escravista pequeno-mercantil especializada. Orientada para o mercado, a villa tinha em torno de uns dez a trezentos hectares e trabalhava com algumas poucas dezenas de cativos. A dimensão reativamente restrita e o caráter dos seus produtos, que exigiam comumente trabalho intensivo, especializado e sazonal, impediram tendencialmente a degradação das condições do trabalho servil conhecida séculos mais tarde na escravidão colonial. Era monótona e dura a existência do produtor escravizado nessas propriedades.
Transição Histórica
A violência foi sempre a principal forma de submissão do trabalhador na escravidão patriarcal e pequeno mercantil. Os cativos e cativas tidos como relapsos e desobedientes eram forte e exemplarmente castigados. Os atos de rebelião contra os proprietários, familiares e feitores eram punidos com a tortura e a morte. Não raro, os cativos rebeldes eram queimados vivos. No Império, quando a escravaria urbana dos romanos mais ricos podia superar os cem membros, o receio dos proprietários à resistência do cativo chegou ao paroxismo. Lei romana dos primeiros anos de nossa determinou que, se um pater famílias, ou seja, um proprietário escravista ou seu familiar fosse assassinado, todo cativo que, encontrando-se a uma distância em que pudesse ouvir seu pedido de ajuda, não o socorresse, seria torturado e executado. Nos tempos de Nero, Padânio Secondo, prefeito de Roma, foi justiçado por cativo que lhe pagara e não recebera a manumissão. Todos seus quatrocentos cativos, de ambos os sexos e das mais variadas idades, foram executados, apesar da agitação que a terrível medida causou entre a plebe romana formada em boa parte por libertos.
A escravidão apoiou-se também na submissão ideológica dos cativos. Entre os múltiplos mecanismos utilizados, destacava-se o convencimento do cativo de sua natureza diversa e inferior, proposta que racionalizava e consolidava a ditadura dos escravizadores sobre os escravizados.
Azares da Sorte
A visão aristotélica da escravidão nasceu em sociedade solidamente escravista. Para Aristóteles, era inaceitável que um homem fosse submetido e mantido na escravidão apenas pela força, sancionada pela lei. O que lhe apontava a força, como forma de emancipação. Ele superou a tese platônica, ao defender raiz natural e, portanto, genético-racial à servidão. Para Aristóteles, a reunião de diversas famílias formava o burgo e a associação de diversos burgos, a cidade, ou seja, a sociedade política. Um processo determinado pela natureza que compelia "os homens a se associarem" na procura do "fim das coisas", a felicidade.
Para Aristóteles, a família "completa", unidade de base da sociedade, forma-se por homens livres e escravizados. Para ele, a natureza criara as coisas diferentes, na procura da especialização, pois o melhor "instrumento" era o que serve para "apenas" um "mister", e não para muitos. Assim, na consecução de fins comuns, seres de essência diversa complementavam-se, cada qual realizando a função para que fora criado pela natureza. Os mais elevados comandavam os menos perfeitos. "A autoridade e a obediência não só são cousas necessárias, mas ainda [...] úteis. Alguns seres, ao nascer, se vêem destinados a obedecer; outros, a mandar".
A natureza determinava que o pai dominasse o filho, o homem a mulher, o senhor o escravo. "[...] a todos os animais é útil viver sob a dependência do homem. Os animais são machos e fêmeas. O macho é mais perfeito e governa; a fêmea o é menos, e obedece. A mesma lei se aplica naturalmente a todos os homens". "Há também, por obra da natureza e para a conservação das espécies, um ser que ordena e um ser que obedece. Porque aquele que possui inteligência capaz de previsão tem naturalmente autoridade e poder de chefe; o que nada mais possui além da força física para executar deve, forçosamente, obedecer e servir – e, pois, o interesse do senhor é o mesmo que o do escravo". Fundando o direito da servidão na inferioridade natural e não na força, consolidava ideologicamente a ordem escravista grega, impugnando a escravização do heleno, por um lado, e a validade do bárbaro de emancipar-se pela força, por outro. Propunha que oprimidos e opressores se associariam na consecução de objetivos comum, pois, sendo a opressão algo próprio da ordem da natureza, não haveria civilização à margem da mesma.
Como os Animais Domésticos
A proposta de registro material da superioridade e inferioridade naturais dos homens constituía elemento central na racionalização aristotélica da exploração escravista, retomada plenamente no mundo romano, e, mais tarde, na Idade Média e Moderna. A força desta proposta encontrava-se no registro, indiscutível, nos corpos, da inferioridade da alma. O que tornava materialmente visível a hierarquização social, com homens superiores, destinados a mandar e serem servidos, e homens inferiores, destinados a obedecer e servir. Porém, tal proposta materializou-se em forma muito limitada no mundo grego, por falta de condições objetivas nas quais pudessem se apoiar as fantasmagorias dos escravizadores.
Mesmo no mundo grego tardio, os cativos provinham sobretudo das províncias e regiões periféricas do mundo helênico. Portanto, havia forte identidade étnica entre amos e cativos. O que dificultou a tentativa permanente de apontar traços somáticos que expressassem as naturezas diferenciais, superiores e inferiores, dos escravizadores e dos escravizados. Inicialmente, a escravidão romana apoiou-se na escravização de povos itálicos, de forte semelhança étnico-somática. Com a extensão da escravidão, foi feitorizada infinidade de povos da bacia do Mediterrâneo e da Europa Ocidental, Central e Oriental. A diversidade étnico-linguística dessa população escravizada impediu, também, o procurado registro fenótipo da pretensa natureza humana inferior do escravizado.
A sociedade romana enfatizou a cultura e a língua como elementos diferenciadores, ainda que os múltiplos traços fenótipos dos cativos fossem apontados como registro de inferioridade. É conhecida a descrição de escravista romano, com propriedade na Magna Grécia – um italiano meridional, nos dias de hoje; dos traços semi-bestializados de seu cativo germânico. Ou seja, um alemão atual. Sequer o renascimento ibérico da escravidão, com a Reconquista, produziu identificação cabal e duradoura entre etnia e escravidão. Tal fenômeno materializar-se-ia quando do renascimento do escravismo, nas Américas, dando origem à desqualificação essencial do africano subsaariano, base das visões racistas anti-negro contemporâneas.
2. A Escravidão de Mouros e Pretos em Portugal
As práticas e concepções escravistas foram introduzidas na Península Ibérica pelas legiões romanas vitoriosas e, mais tarde, mantidas como forma de dominação subordinada pelos dominadores visigodos. Em 711, os muçulmanos atravessaram o estreito de Gibraltar, mantendo-se na Ibéria até a perda definitiva de Granada, em 1492. A luta à morte entre cristãos e muçulmanos pela península enfatizaria fortemente a escravidão.
Inicialmente, os conquistadores cristãos passavam no fio da espada as populações muçulmanas derrotadas. Logo, apenas os guerreiros eram eliminados, reduzindo-se à escravidão os restantes. As necessidades da exploração das conquistas, em boa parte despovoadas pela guerra, ensejaram que razias fossem lançadas sobre os territórios muçulmanos para capturar trabalhadores a serem explorados nas cidades e campos. Difundiu-se também a captura e venda de muçulmanos assaltados no Mediterrâneo e nas costas da África do Norte. Os muçulmanos procediam do mesmo modo com os cristãos.
A Reconquista teria melhorado a sorte dos servos pessoais originais, metamorfoseados em servos da gleba e a seguir em colonos livres. Decaiu igualmente a importância dos antigos cativos e fortaleceu-se a dos cativos islamitas. A retórica justificadora da feitorização do muçulmano rompeu radicalmente com a racionalização aristotélica da escravidão. A escravidão do muçulmano não se devia a uma pretensa inferioridade natural. A excelência da civilização islâmica mediterrânea e a forte identidade étnica, sobretudo entre o muçulmano ibérico e o moçárabe, ou seja, cristão que vivera na Ibéria islâmica, impediam propostas de inferioridade natural do cativo muçulmano.
Agora, a escravidão era justificada pela adesão a uma crença que ofendia gravemente o verdadeiro deus, nos céus, e devia, portanto, ser castigada na terra. Era a guerra justa contra o inimigo da fé divina, determinada pelo Estado e pela Igreja, que justificava a escravidão. No fundamental, o mesmo critério apoiava a escravidão de cristãos pelos muçulmanos. Entretanto, no mundo ibérico, cativos cristãos seguiam sendo escravizados por senhores cristãos, ainda que em número sempre decrescente.
No mundo romano, o trabalhador escravizado era denominado, sobretudo, de servus. Foi tão lenta e imperceptível a dissolução e metamorfose das relações escravistas que o trabalhador feudal emergiu sendo tratado do mesmo modo nas línguas européias que os antigos cativos – servus, servo, serf etc. No século 10, quando da retomada relativa do escravismo na Europa Ocidental, foi necessária uma nova designação para o trabalhador escravizado. As guerras de Otão I (912-973), o Grande, duque da Saxônia, inundaram a Europa com cativos trazidos da Esclavônia, nos Bálcãs. Com o passar dos anos, o termo escravo perdeu o sentido étnico-nacional para descrever o homem escravizado. Ou seja, o servus da Antiguidade. Na Lusitânia, o uso do designativo escravo foi tardio.
Até meados do século 15, a dominância da escravidão de muçulmanos levou a que o termo português substitutivo de servus fosse mouro, pois os muçulmanos que invadiram e colonizaram a península Ibérica provinham da Mauritânia (Saara Ocidental). Logo, em Portugal, o muçulmano feitorizado era designado de "mouro", não importando de onde viesse. Em 1444, começaram a chegar a Portugal as primeiras partidas de negro-africanos, capturados quando do avanço marítimo lusitano ao longo do litoral atlântico africano. Por longas décadas, mouros e negro-africanos trabalhariam como cativos, lado a lado, em Portugal, nas cidades e nos campos. O neologismo português mourejar teria o significado de trabalhar como cativo ou, mais tarde, como negro.
Em Portugal, a palavra negro era usada para designar os homens de pele mais escura, livres e escravizados. Como os negro-africanos eram ainda mais escuros, foram designados diferencialmente de "pretos". Daí serem chamados de "mouros pretos", sem serem provenientes da Mauritânia e muçulmanos. Em inícios do século 16, quando a escravidão dos negro-africanos se sobrepunha já claramente à feitorização de muçulmanos, o uso da palavra escravo difundiu-se em Portugal, já sem qualquer referência à religião e à origem nacional.
Então, tínhamos "escravo mouro", "escravo negro", "escravo preto", "escravo branco". Em Portugal, com a forte dominância da escravidão de negro-africanos, "preto" tornou-se sinônimo de cativo e de escravo. No novo contexto, a visão aristotélica da escravidão como conseqüência de pretensa inferioridade natural foi retomada e enfatizada como jamais, como a principal justificativa daquela instituição. A pele branca seria sinal de excelência, a negra, de inferioridade. Nascia assim o racismo anti-negro.
3. A Racionalização da Escravidão Negro-Africana
Com a defesa da justiça, inevitabilidade, interesse social etc. da opressão, almeja-se consolidar a sociedade de classes, obtendo-se assim mais fácil submissão dos subordinados. A operação também procura superar contradições entre concepções da sociedade dominante (racionalismo, universalismo, humanismo etc.) e a violência social que pratica. A unidade e identidade da espécie humana são realidades objetivas registradas fortemente nas práticas sociais, com destaque para o trabalho. As teses justificativas são em geral engendradas pelas classes dominadoras, no contexto do esforço permanente de reprodução das relações sociais em que se apóiam, e selecionadas e refinadas por seus intelectuais orgânicos – clérigos, artistas, intelectuais etc. Com a consolidação da América escravista, a intelectualidade portuguesa, e a seguir européia, desenvolveu refinadas racionalizações da escravidão negro-africana.
Nos primeiros tempos, as justificativas da escravidão negra apoiaram a escravidão negra na Bíblia. Segundo a Gênesis, ao sair da arca, Noé tinha três filhos – Sam, Cam e Jafet. Ao criar a vinha e o vinho, Noé embriagou-se e "despiu-se completamente dentro de sua tenda". Cam comentou a nudez do pai com os irmãos ou coisa pior. Ao recuperar-se do porre primordial, Noé amaldiçoou Canaã, pelo pecado do seu pai Cam, determinando que fosse "escravo" dos tios. A Bíblia não ligava os descendentes de Canaã aos negro-africanos.
Explicara-se a escravização dos muçulmanos pela rejeição ímpia do cristianismo. Entretanto, o negro-africano desconhecia totalmente a palavra divina, jamais anunciada nessas regiões do mundo. Isso não foi um grande empecilho. Com a bênção explícita de Roma, a escravização do africano livre foi compreendida como indenização necessária dos gastos para levar a fé verdadeira a esses territórios exóticos. Os ideólogos da época lembravam que era carga pequena a "sujeição" do corpo, na breve existência terrena, pois o negro-africano ganharia a quase certeza da eterna "soltura", na infindável vida eterna.
A escravidão seria igualmente o pagamento pelos gastos com o "resgate" do negro-africano destinado ao sacrifício ou à escravidão na África. O cativo viveria em melhores condições nas Américas, servindo ao cristão, do que na África, ao serviço de um bárbaro. As boas condições de vida na escravidão colonial e a existência de escravidão na África são teses dos escravistas defendidas por historiadores atuais, em apologias da sociedade de classes do passado. A escravização do africano em "guerra justa" foi argumento de uso decrescente quando o tráfico transformou-se em atividade comercial de grande vulto e deixou necessariamente de depender de razias européias na costa.
Já no século 16, essas explicações eram questionadas pelos raros intelectuais, como Domingo de Soto; Martín de Ledesma e Fernão de Oliveira, para assinalarmos aos ativos em Portugal, em geral duramente punidos por se porem, direta ou indiretamente, ao lado dos trabalhadores escravizados, em um mundo fortemente coerido pelo tráfico negreiro e pela exploração escravista. Entretanto, a grande justificativa da escravidão do negro-africano foi sua pretensa inferioridade natural. Ele seria um ser bruto, de razão limitada, incapaz de viver por si só em sociedade. Devia, portanto, também em seu proveito, submeter-se à autoridade de um amo.
O teólogo católico italiano Aegidius Romanus (c.1247-1316) definira as características do homem semibestial, destinado naturalmente à escravidão, segundo Aristóteles. Sua essência inferior expressava-se sobretudo na incapacidade de distinguir-se claramente dos animais "pela alimentação, pelo vestuário, pela fala e pelos meios de defesa". O fato de não possuir leis e governo claramente instituídos era também prova de limitação. Tudo isso assinalaria sua razão limitada.
Em Crónica da Guiné, de meados do século 15, Gomes Eanes de Zurara apontou os sinais de bestialidade do negro-africano do litoral da África. Ele não se alimentava com comidas complexas e mais nobres, como o pão e o vinho; desconhecia as vestimentas, andando nu; tinha linguagem, armas, moradias, instrumentos etc. rústicos. O cronista real lembra que a nudez identificava a "bestialidade", pois os homens com razão plena seguiam a "natureza", "cobrindo aquelas partes". Sobretudo, os negro-africanos não conheciam autoridade superior (rei ou senhor), não formavam sociedade complexa, e, mais grave ainda, viviam em "ociosidade bestial".
Zurara lembrava que, em Portugal, o negro-africano aprenderia o português, superando os falares bárbaros; cobriria suas vergonhas; não passaria fome, comendo pão e bebendo vinho; trocaria seu tugúrio por casas de homens; submeter-se-ia a governo legítimo e não viveria à margem da lei, como os animais. Principalmente, ele dedicar-se-ia a um trabalho produtivo sistemático, sob a autoridade (e proveito) de um senhor. A aliança entre escravizador europeu branco, nascido para mandar, e o escravizado africano negro, surgido para o trabalho, cumpriria seu desígnio imposto pela própria natureza, a constituição de sociedade harmônica.
As visões de mundo dos exploradores determinam que selecionem, enfatizem, organizem etc. os fenômenos perceptíveis segundo suas necessidades sociais. A visão européia do negro-africano inferior constituiu-se a partir de apreciação preconceituosa e de classe das sociedades negro-africanas aldeãs do litoral do Continente Negro, de grande simplicidade. Mais tarde, os europeus tiveram notícias ou estabeleceram contatos com o que restava dos magníficos reinos e impérios do interior da África – Gana, Mali, Songaí etc. Então, simplesmente, neutralizaram o impacto dessas descobertas, sobre a proposta da insuficiência racional do negro-africano, definindo aquelas construções sociais como reprodução abastardadas, no interior do continente, das civilizações da orla mediterrânica da África.
4. O Negro da Terra e o Negro da África
A escravidão americana não se deveu à incapacidade dos europeus de trabalharem fisicamente nas Américas, necessitando portanto de um ser apto ao trabalho rústico, como propuseram explicações racistas, tais como as abraçadas por Gilberto Freyre em Casa-grande & senzala. Também não é pertinente a tese do recurso à mão de obra servil africana devido à insuficiência de braços na Europa. A França contava com multidões de indigentes sem ocupação e lançou igualmente mão ao trabalho escravizado em suas colônias açucareiras.
A poderosa refundação do escravismo no alvorecer dos tempos modernos deveu-se à impossibilidade dos exploradores de submeter o europeu à dura exploração da empresa colonial. Com a abundância de terras, ao homem livre pobre era preferível – e possível – viver economia de subsistência, do que ir trabalhar na plantagem ou na mineração por pouco mais do que um prato de farinha. Como já dito, para que haja exploração, quando a terra é livre, o trabalho deve ser necessariamente escravizado. Apenas com a plena apropriação da terra o trabalho pode ser libertado da coerção física.
A escravidão americana, produto de exigência econômica, não foi uma mera refundação americana do escravismo da Antiguidade. Em seu trabalho clássico O escravismo colonial, Jacob Gorender lembrava que o escravismo americano foi superação qualitativa da escravidão antiga. Quando da descoberta das Américas, estavam dadas plenamente as condições gerais necessárias para que a produção escravista superasse o nível pequeno-mercantil que conhecera, quando da agonia do Império romano, assumindo o caráter de grande exploração dirigida para o mercado.
Os avanços na navegação permitiam que grandes quantidades de homens e de mercadorias fossem transportadas através do Atlântico com relativa segurança. Os avanços técnicos na produção forneceram o maquinário complexo exigido, por exemplo, pelos engenhos açucareiros, para organizar grandes plantéis de produtores feitorizados. Havia igualmente suficiente acumulação mercantil de capitais para financiar a empresa colonial. E, sobretudo, a expansão da economia européia criara mercado em contínua expansão tendencial, capaz de absorver incessantemente valorizados produtos coloniais, em geral incapazes de serem produzidos na Europa.
Havia igualmente mão-de-obra abundante capaz de sustentar a produção escravista americana. Quando da chegada dos europeus ao Caribe, em outubro de 1492, havia já meio século que negro-africanos haviam começado a ser capturados nas costas mediterrâneas da África e transportados para Portugal, para serem vendidos como cativos, substituindo crescentemente o muçulmano escravizado – mouro. Entretanto, nos primeiros tempos, não foi o negro-africano que labutou até a morte no Novo Mundo, para encher os bolsos dos comerciantes, proprietários fundiários e aristocratas europeus.
A exploração colonial das Américas inaugurou-se com a submissão brutal dos povos nativos, o que ensejou um decréscimo populacional abismal, mesmo de regiões densamente habitadas. Essa hecatombe demográfica foi explicada apologeticamente por amplos setores da historiografia contemporânea como devido a causas epidemiológicas. O tráfico de trabalhadores negro-africanos começou a ser desviado para as Américas em forma substancial apenas quando a população autóctone dizimada mostrou-se incapaz de sustentar economia apoiada na exploração despótica do trabalho forçado.
A divisão da costa brasílica em colônias, entregues a donatários, objetivava uma procura sistemática das magníficas minas que se acreditava possuírem essas regiões, ao igual que as possessões andinas de Espanha. Muito logo, porém, conveio-se que o ouro dessas regiões não era dourado, mas branco. A grande e única diferença era que não seria arrancado das entranhas da terra, mas cultivado, colhido, beneficiado, tudo com o esforço do trabalhador escravizado, duramente expropriado dos frutos de seu trabalho. Por décadas, como nas colônias espanholas, também na faixa litorânea brasílica, o produtor feitorizado foi o nativo americano. E, como, nesse então, a palavra negro já assumira em Portugal o sentido de trabalhador escravizado, o americano feitorizado foi chamado de negro da terra.
São construções ideológicas as explicações da substituição da escravidão do americano pelo cativeiro do negro-africano como resultado da fragilidade física, da resistência indômita ou da incapacidade congênita ao trabalho sistemático do nativo brasílico. Essas teses racistas foram também abraçadas por Gilberto Freyre em Casa grande & senzala, obra nos últimos tempos objeto de enorme movimento de legitimação acadêmica. Após serem exterminadas as reservas de braços da faixa litorânea, os colonos portugueses iniciaram as chamadas descidas de populações nativas que haviam se homiziado nas terras do interior, até sua igual exaustão relativa.
Apenas quando o braço americano mostrou-se já definitivamente incapaz de saciar a fome pantagruélica de trabalhadores e trabalhadoras, o tráfico internacional começou a desembarcar, ao longo do litoral, trabalhadores africanos escravizados destinados a labutarem comumente até a morte em um mundo que se chamou de Novo. Uma substituição que se deu, essencialmente, nas colônias da costa vinculadas ao comércio colonial e, portanto, capazes de pagarem pelos caros cativos negros. Nas colônias mais pobres, seguiu a feitorização do nativo americano, em forma apenas disfarçadas, mesmo após sua definitiva proibição.
Mário Maestri é professor do curso e do programa em pós-graduação em História da UPF. Autor de O escravismo antigo e O escravismo brasileiro, publicados pela Editora Atual.
0 comentários:
Postar um comentário