O Vicentino Comunista

2010-12-09T14:03:00.000-08:00

Roswitha Scholz:

a emancipação das mulheres e a superação do capital

por Demétrio Cherobini

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5282/9/

Em 1846, veio à luz um artigo de Marx que, infelizmente, passou quase despercebido aos seus posteriores discípulos e críticos: Sobre o suicídio, uma brochura de algumas dezenas de páginas que analisava situações de suicídio, a maioria de mulheres, ocorridos na França, durante aquele período histórico singular. O filósofo mostrava em seu texto como o capitalismo era uma formação social que oprimia não somente os trabalhadores, mas indivíduos das mais diversas origens e segmentos sociais. Entre as vítimas "não-proletárias" levadas ao desespero e ao auto-aniquilamento pelas pressões da sociedade burguesa, estavam, sobretudo, as mulheres. Na visão de Marx, era a opressão sócio-político-econômica do capitalismo, articulada à, nas suas palavras, "tirania familiar" (patriarcal) – que permitia aos homens tratar suas esposas como objetos -, que levava as mulheres à trágica decisão de liquidar com suas próprias vidas. O suicídio, nesse contexto, foi interpretado pelo pensador alemão como uma espécie de protesto contra uma condição bárbara e degradante, e por esse motivo deveria estar isento de todo e qualquer tipo de julgamento moralista ou condenação preconceituosa. Para Marx, uma "sociedade" que pratica atrocidades desse teor não merece nem mesmo ser chamada de sociedade, pois "mais parece uma selva habitada por feras selvagens". Esse artigo constituiu-se, naquela época, numa crítica radical e sem concessões da subordinação feminina e da natureza opressiva do tipo de organização familiar vigente na sociedade capitalista. Em nosso tempo histórico, por sua vez, pode se converter em material fecundo para instigar um rico debate sobre a relação das lutas feministas com todos os outros movimentos organizados que têm por objetivo a emancipação humana. Nesse sentido, então, vale a pena perguntar: de que modo podemos entender a articulação que existe entre a ordem dominada pelo capital e a opressão das mulheres?

Roswitha Scholz, filósofa alemã que se debruça sobre tais questões há mais de trinta anos, tem muito a nos ensinar a respeito. De acordo com sua teoria, no capitalismo, diferentemente de outros tipos de sociedade, a formação do valor (que constitui, segundo ela, a essência da relação-capital e que exige, pois, para sua efetivação, subordinação hierárquica e discriminação material e psíquica) envolve sobretudo uma relação sócio-psíquica específica, onde certas "qualidades, atitudes e sentimentos avaliados como menores (sensualidade, emocionalidade, fraqueza de caráter e de entendimento etc.) são projetados sobre ‘a mulher’ e dissociados pelo sujeito masculino, que se constrói como forte, realizador, concorrencial, eficiente e por aí afora". Se essa teoria for correta, ela está repleta de uma série de implicações políticas, tanto para os que lutam contra a exploração do sistema do capital, quanto para os que buscam o fim da opressão de gênero e da desigualdade prática que existe entre homens e mulheres, pois demonstra que esses dois combates, para serem vitoriosos nos seus propósitos, devem ser realizados de uma forma articulada e coerente. Sigamos, pois, para nosso esclarecimento, o raciocínio sutil da filósofa.

Roswitha Scholz quer compreender a relação entre o capitalismo e o patriarcado, entre a formação social onde predomina a produção do valor e a violenta sujeição que os homens realizam sobre as mulheres. Com esse intento, entabula uma profunda investigação a fim de verificar as várias formas de expressão da dominação masculina nas sociedades ocidentais ao longo da história.

O patriarcado é, para Scholz, uma criação cultural e histórica. O patriarcado ocidental, ligado à forma-valor, teve sua origem, segundo a filósofa, na Grécia antiga, e persistiu durante o Império Romano. Nessas sociedades, as condições específicas vigentes fizeram surgir uma esfera pública que os homens tomaram como exclusividade sua.

"As mulheres atenienses viviam exiladas em casa, de onde deveriam sair o menos possível. A principal tarefa da mulher era conceber um filho; caso isso não ocorresse, sua vida teria sido em vão. A hipóstase da nova esfera pública, que exigia a conduta abstrata e racional, andava de mãos dadas com a degradação da sexualidade em geral. A ascensão do pensamento racional associou-se já desde o berço à exclusão das mulheres. A esfera pública, de quem também fazia parte a formação cultural, necessitava (na figura da esfera privada) de um domínio que lhe fosse contraposto, para o qual pudesse olhar do alto de sua posição. O homem precisava da mulher como ‘antípoda’, no qual ele projetava tudo o que não era admitido no âmbito público e nas esferas adjacentes. Assim, já na antiga Atenas, a mulher era tida e havida na conta de lasciva, eticamente inferior, irracional, intelectualmente pouco dotada etc. – atributos esses que permaneceram em vigor até à modernidade".

Na Idade Média, condições históricas diversas fizeram com que desmoronasse a antiga diferenciação entre esfera pública e privada. Scholz afirma que, na sociedade medieval, chegaram a subsistir mesmo resquícios "semimatriarcais" no seio do patriarcado, especialmente entre as tribos germânicas, onde as mulheres desfrutavam de uma espécie de "significação mística". A própria figura da bruxa não era vista de antemão como negativa, pois se considerava que, se a magia poderia resultar em algo "mau", também era capaz de produzir algo "bom". Nesse período, a mulher era juridicamente subordinada ao marido e podia até ser negociada como escrava ou cabeça de gado. Mas, por outro lado, também tinha a possibilidade de dedicar-se ao comércio e ocupar-se de um ofício fora do ambiente doméstico (isto na chamada Alta Idade Média). Além disso, possuía ainda uma certa autoridade no interior da família e tinha a chamada "última palavra" como administradora do lar.

No início da Idade Moderna, a condição das mulheres foi dificultada drasticamente. Isso se deveu ao "renascimento" do antigo mundo cultural grego e às respectivas mudanças nos fundamentos da sociedade.

"Embora os estágios evolutivos da Idade Média sejam bastante diversos no que respeita às mulheres, sendo muitas vezes contraditórios e avessos a uma imagem uniforme, podemos observar no início da Idade Moderna que a situação das mulheres piorou a olhos vistos, como dão prova as repressões por elas sofridas em todos os âmbitos sociais. Quanto mais se desenvolvem uma esfera pública supra-regional, uma jurisdição estatal e uma ciência institucionalizada, mais nítido se torna o papel marginal atribuído à mulher". (Becker, apud Scholz)

As transformações desse período já deixavam entrever o capitalismo nascente e a conseqüente sociedade do valor. O "feminino" sofreu aí uma campanha da aniquilação. Se na figura da bruxa, que se fez presente na etapa histórica anterior, ela, a mulher/bruxa, mantinha uma relação "simpática" com a natureza (e até fazia as vezes de natureza, em certo sentido), agora, com o predomínio da racionalidade do homem moderno, tudo isso precisava ser reconfigurado. Não que a mulher perdesse essa associação com o místico e o natural. Mas, porque o próprio "natural" era concebido de forma diferente, como objeto de domínio. Nesse contexto, evidentemente, também a mulher precisava ser dominada. E a Igreja, por sua vez, contribuía enormemente para a sujeição do feminino. Como explica Scholz,

"Não se tratava apenas do fato de os homens expropriarem brutalmente a ciência medicinal empírica das mulheres; antes, o que estava em jogo era um projeto fundamentalmente diverso de relacionamento com a natureza. A fundamentação teórica é fornecida sobretudo pelo chamado Malleus maleficarum (O martelo das bruxas), de 1487, redigido pelos padres H. Kraemer e J. Sprenger. Pais da Igreja, poetas e pensadores antigos eram citados no fito de tornar plausível a inferioridade da mulher e sua predisposição à bruxaria e ao pacto com o demônio. Imputavam-se mais uma vez às mulheres atributos como inconstância, concupiscência, raciocínio débil, extravagância, perfídia e credulidade".

A ética protestante, nesse período, também não foi nada benevolente com as mulheres. Para Scholz, a Reforma se empenhou em domesticar a mulher, fazendo com que ela levasse uma vida serena, amável, humilde, controlada pelo patriarcado e encerrada "no claustro do casamento". (Lutero teria sido, nesse contexto, um dos principais responsáveis por tal concepção acerca do feminino).

Já a era do Iluminismo, por sua vez, deu novo impulso a essa "domesticação". Apesar do fato de que alguns dos filósofos da época defendessem o projeto de uma emancipação igualitária entre os gêneros, tais concepções não foram capazes de se impor na prática, em virtude do peso do tipo de processos sociais nos quais estavam inseridas, "a saber, a progressiva socialização pelo valor", como explica Scholz. Esse tipo de socialização exigia, segundo a filósofa, uma certa diferenciação dos papéis patriarcais entre os sexos, onde a mulher deveria destinar-se, "por natureza", a ser não mais que esposa, dona-de-casa e mãe.

Note-se que, desde o princípio da Idade Moderna, é possível verificar a persistência e o acentuamento entre as esferas do público e do privado e a restrição da atividade da mulher a este último domínio. Scholz afirma que o período do Iluminismo, em especial, atribuiu a essa divisão uma nuance peculiar: a polarização de caráter dos sexos.

"Na medida em que à mulher se imputavam novas qualidades como passividade e emotividade (se bem que agora restritas ao círculo familiar burguês) e ao homem, por sua vez, a ação e a racionalidade no espaço público da incipiente sociedade industrial, ocorreu uma ‘polarização de caráter entre os sexos’. A mulher e a família deviam converter-se em pólos de oposição ao mundo externo cada vez mais dominado pela racionalidade instrumental. Cabia à mulher não apenas ser uma dona-de-casa exemplar, mas também tornar agradável a vida do marido com sua assistência, seus cuidados e seu interesse. Essas tarefas adicionais representavam uma inovação. À diferença dos primeiros patriarcados da Antiguidade, presos à forma-valor, em que o homem ainda encontrava sua satisfação na própria esfera pública, elas são testemunha do quanto a racionalidade patriarcal e do valor fugiu ao controle do homem nesse meio tempo, do quanto ele depende agora de um ‘bem-estar doméstico’ propiciado pela mulher".

No século XIX, as cisões entre o feminino e o masculino e entre o privado e o público se aprofundaram. A "vocação" materna da mulher da sociedade burguesa acentuou-se ainda mais. O sujeito feminino recebeu a tarefa precípua de manter a família em equilíbrio, realizar os afazeres domésticos e dar cabo de tudo que tivesse um cunho mais pessoal na vida conjugal, ao passo que o homem, que tinha no âmbito público seu locus "natural" de atuação realizadora, foi talhado para atividades produtivas em múltiplos campos: ciência, tecnologia, cultura etc. Este século, contudo, assistiu a proliferação de vários movimentos feministas (muitos deles burgueses) que exigiam a modificação das condições de existência das mulheres. Essas lutas se prolongaram no século XX (especialmente em sua segunda metade) e deram a impressão de que a relação entre os sexos estava a sofrer grandes mudanças, com as mulheres transcendendo o espaço doméstico/privado no qual os homens queriam lhes confinar a todo custo.

Ora, pergunta-se Scholz: na contemporaneidade a situação das mulheres estaria melhor? Aqui, há que se ter um pouco de cuidado e atenção para ir além do aparente e de suas conseqüentes conclusões precipitadas. Para a filósofa alemã, o que se verifica hoje é, na verdade, uma contradição muito mais aguda do que a que ocorria em épocas anteriores. Para entender como isso se dá, é preciso que nos detenhamos brevemente sobre sua teoria do valor-dissociação. De que trata, pois, tal formulação? Scholz parte de uma compreensão crítica acerca das concepções de Marx sobre o que constitui a essência do capital.

De acordo com o pensador alemão, o capital é um sistema que se realiza pela valorização do valor. Para que esse processo ocorra, mercadorias precisam ser produzidas e trocadas no mercado. Nesse contexto, é uma condição sumamente necessária que as mercadorias tenham um valor de troca. No mercado, as trocas de mercadorias só se realizam por valores equivalentes. Ou seja, uma mercadoria só pode ser trocada por outra de mesmo valor. Mas o que é que determina o valor de uma mercadoria? Para Marx, não é nenhuma característica física capaz de satisfazer certa necessidade humana (isto é, o seu valor de uso). O valor das mercadorias só pode ser formado pela presença nelas de um elemento que seja comum a todos os tipos de mercadorias. E qual é esse elemento? Numa palavra, o trabalho humano. Nas palavras de Marx (1978, 74-5), "quando consideramos as mercadorias como valores, vemo-las somente sob o aspecto de trabalho social realizado, plasmado ou, se assim quiserdes, cristalizado. […] os valores relativos das mercadorias se determinam pelas correspondentes quantidades ou somas de trabalho invertidas, realizadas, plasmadas nelas. As quantidades correspondentes de mercadorias que foram produzidas no mesmo tempo de trabalho são iguais. Ou, dito de outro modo, o valor de uma mercadoria está para o valor de outra, assim como a quantidade de trabalho plasmada numa está para a quantidade de trabalho na outra".

Para gerar capital, o capitalista, em primeiro lugar, vai ao mercado e compra matéria-prima, instrumentos de trabalho e força de trabalho (que só pode ser fornecida por trabalhadores dispostos a vendê-la). Esses elementos (que são todos mercadorias) possuem um certo valor determinado (valor este que é definido pela quantidade de tempo de trabalho social passado plasmado nessas mercadorias, inclusive na força de trabalho). Quando os trabalhadores colocam em movimento esses meios de produção (os instrumentos de trabalho e a matéria-prima), o produto que daí surge possui um quantum de valor maior (porque no produto foram invertidas mais horas de trabalho social) do que aquele presente nas mercadorias no início do ciclo. Este novo valor é trocado no mercado por uma soma de valor exatamente equivalente à sua. Uma parte do valor em dinheiro obtido pela venda da mercadoria é destinada a repor as mercadorias originais (meios de produção e força de trabalho). A outra parte do valor (o valor excedente, a mais-valia) é apropriada pelo capitalista. Como a essência do sistema do capital é produzir valores para serem trocados no mercado, subordinando para tal fim as próprias necessidades dos sujeitos históricos (diz-se que o valor de troca subordina o valor de uso), ocorre que a formação do valor passa a funcionar por si mesma, automaticamente, fazendo das pessoas meros apêndices do processo de produção de mercadorias. É como se, então, o próprio capital se tornasse o "sujeito" e as pessoas os "objetos" desse circuito. (Mas como o capital não pode ser mais do que um pseudo-sujeito, diz-se que, na verdade, a sua realização ocorre a partir de um processo sem sujeito). A este fenômeno Marx denominou fetichismo. O movimento de produção do valor é eminentemente fetichista, pois o capital adquire propriedades de sujeito (se "humaniza", isto é, passa a ser a fonte da atividade e a criar imperativos práticos de ação) e as pessoas adquirem características de objeto (se "coisificam", isto é, viram objetos para o processo de produção de mercadorias).

No geral, Roswitha Scholz concorda com essa concepção de Marx, embora acredite que, no contexto contemporâneo, o trabalho abstrato (que é o que gera valor de troca, ao contrário do trabalho concreto, que é o que dá à luz valores de uso) esteja em "crise". Isso não invalida, contudo, a teoria de que o capital é essencialmente um mecanismo centrado na formação de valor excedente. A filósofa acrescenta apenas que esse processo envolve especificação sexual. Ou seja, é um determinado patriarcado que produz as mercadorias e, nesse movimento, projeta sobre as mulheres certas características que serão dissociadas da formação dos valores. Isto já era visível no patriarcado grego (que mantinha atividades comerciais mercantis). E, mais ainda, do Renascimento em diante, quando os processos que envolviam a realização do capital foram novamente despontando no horizonte histórico e se consolidando a seguir. É nesse sentido, como afirma Scholz, que "o valor é o homem, não o homem como ser biológico, mas o homem como depositário histórico da objectivação valorativa. Foram quase exclusivamente os homens que se comportaram como autores e executores da socialização pelo valor. Eles puseram em movimento, embora sem o saber, mecanismos fetichistas que começaram a levar vida própria, cada vez mais independente, por trás de suas costas (e obviamente por trás das costas das mulheres). Como nesse processo a mulher foi posta como o antípoda objectivo do ‘trabalhador’ abstracto – antípoda obrigado a lhe dar sustentação feminina, em posição oculta ou inferior -, a constituição valorativa do fetiche já é sexualmente assimétrica em sua própria base e assim permanecerá até cair por terra".

Essa dissociação na formação do valor foi responsável por uma divisão das esferas sociais entre público e privado, onde a primeira foi tomada como o campo "natural" de atuação dos homens, e a última, das mulheres. Na segunda metade do século XX, as mulheres conseguiram transcender em parte a clausura do lar e do ambiente privado imposta a elas pelos homens. Contudo, em nossos dias, onde, na visão de Scholz, a família tradicional nuclear tende a se dissolver, as mulheres ainda aparecem numa condição que ela chama de "duplamente socializadas", isto é, responsáveis tanto pela família como pela profissão. Isto significa que as mulheres ainda aparecem como as principais responsáveis pelas atividades "reprodutivas" (próprias ao ambiente familiar) e, juntamente com isso, têm de desempenhar atividades profissionais nas quais ganham menos, recebem menos oportunidades de promoção e assim por diante.

É exatamente por essa razão que, segundo a filósofa, é errôneo dizer que em nossos dias o patriarcado se enfraqueceu. Para Roswitha Scholz, ele, na verdade, se asselvajou, pois, em nosso contexto, as mulheres, que são "duplamente socializadas", também são, por conseguinte, duplamente oprimidas: ao venderem a sua força de trabalho e no âmbito doméstico. Vivemos hoje, portanto, o período do asselvajamento do patriarcado.

Como superá-lo? Ora, se se entende que esse patriarcado está relacionado com um tipo específico de atividade social, que tem na realização do valor o seu fundamento, a superação da dominação de gênero exige que se vá além exatamente desse modo de sociabilidade vinculada à produção de mercadorias, à produção de valor. Nas palavras de Scholz: "A fim de enfrentar a crise de modo produtivo, há que se constituir uma ‘esquerda feminista’ que tenha consciência tanto subjetiva e pessoal quanto objetiva e social do mecanismo de cisão [entre os gêneros]. Um feminismo nesses moldes não se pode dar ao luxo de restringir-se às mulheres e ao movimento feminista. Tanto homens quanto mulheres têm de compreender que ‘nossa’ sociedade é determinada pelo patriarcado e pelo valor. [...] além disso, é urgente a luta feminista de ambos os sexos contra as formas de existência sociais, objetivadas e reificadas das cisões patriarcais produzidas pelo valor. A superação do patriarcado é ao mesmo tempo a superação da forma fetichista da mercadoria, pois esta é o fundamento da cisão patriarcal. O objectivo revolucionário seria portanto um grau mais elevado de civilização, no qual homens e mulheres sejam capazes de fazer pelas próprias mãos sua história, para além do fetichismo e de suas atribuições sexuais".

A teoria de Roswitha Scholz é, evidentemente, muito mais rica e cheia de nuances do que esta exposição. Fica o convite para a leitura de seus textos, muitos dos quais estão à disposição, em português, no site do grupo intelectual do qual a filósofa faz parte, o Exit (http://obeco.planetaclix.pt/).

Mais do que uma mera e imperfeita apresentação, este texto visou, sobretudo, realizar um convite à leitura da obra desta insigne pensadora, que nos recomenda que, tal como a crítica dos processos fetichistas do capital, também a crítica à opressão de gênero deve ganhar um lugar central em nossa agenda de lutas.

Referências:

MARX, Karl. Salário, preço e lucro. In MARX, Karl, Os pensadores (Seleção de textos de José Arthur Gianotti). São Paulo: Abril Cultural, 1978.

MARX, Karl. Sobre o suicídio. São Paulo: Boitempo, 2006

SCHOLZ, Roswitha. O valor é o homem – Teses sobre a socialização pelo valor e a relação entre os sexos. (1992) In http://obeco.planetaclix.pt/rst1.htm

Demétrio Cherobini é licenciado em Educação Especial (UFSM), bacharel em Ciências Sociais (UFSM) e mestrando em Educação (UFSC).

2010-12-02T09:09:00.000-08:00

A Origem e Consolidação do Racismo no Brasil
por Mário Maestri

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5049/9/

1. Constituição e Racionalização da Exploração Escravista na Antiguidade

A desqualificação dos oprimidos é recurso histórico, consciente e inconsciente, dos opressores para racionalizar e consolidar a exploração. Nas formas de produção pré-capitalistas, essa desqualificação centrou-se fortemente na natureza dos explorados. No clássico A origem da família, da propriedade privada e do Estado, de 1884, Frederico Engels assinalou a dominação da mulher pelo homem, no contexto da primitiva divisão sexual do trabalho, como a primeira forma geral de exploração. "[...] o primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia; e a primeira opressão de classes, com a opressão do sexo feminino pelo masculino". A opressão da mulher apoiou-se tradicionalmente na defesa de sua inferioridade, fortemente ancorada na sua diversidade fisiológica em relação ao homem. O magnífico Aristóteles apontava como exemplo da inferioridade feminina o fato de que ela teria menos dentes que os homens!

A escravidão patriarcal, base da produção na Grécia homérica, surgiu quando o produtor superou sistematicamente suas necessidades de subsistência, produzindo excedente capaz de ser apropriado pelo explorador. A orientação da produção para o consumo do núcleo familiar da pequena propriedade grega, de uns cinco ou pouco mais hectares [oikos], pôs relativamente travas à exploração do homem e da mulher escravizados. Não havia sentido em produzir acima do consumido pelos proprietários, familiares, dependentes e cativos. No escravismo patriarcal, o proprietário, sua família e dependentes trabalhavam comumente ao lado do cativo, em proximidade que apenas minimizava o caráter despótico daquela relação social de produção.

Com a consolidação da propriedade privada sobre a terra e seus frutos e a expansão do mercado, a escravidão patriarcal desenvolveu-se e superou-se qualitativamente. Ainda que fossem numerosas as pequenas propriedades escravistas de subsistência, nos dois séculos finais da República e nos dois primeiros do Império, dominou social e economicamente a pequena propriedade escravista pequeno-mercantil especializada. Orientada para o mercado, a villa tinha em torno de uns dez a trezentos hectares e trabalhava com algumas poucas dezenas de cativos. A dimensão reativamente restrita e o caráter dos seus produtos, que exigiam comumente trabalho intensivo, especializado e sazonal, impediram tendencialmente a degradação das condições do trabalho servil conhecida séculos mais tarde na escravidão colonial. Era monótona e dura a existência do produtor escravizado nessas propriedades.

Transição Histórica

Por variadas razões, fracassou a evolução da produção pequeno-mercantil em escravismo mercantil, ou seja, em grandes propriedades trabalhadas por dezenas e centenas de cativos, tentada em diversas regiões, com destaque para as propriedades triticultoras da Sicília. Sob a forte pressão dos produtores escravizados, abriram-se então as portas à longa transição ao colonato e, a seguir, à produção feudal. Nesta última, o produtor deixava de ser, como anteriormente, propriedade plena do explorador. Sob a obrigação de pagamento de rendas delimitadas, ele passou a controlar sua família e seus instrumentos de trabalho e a gerir relativamente a gleba à qual era adstrito, em importante evolução histórica que não o emancipou da servidão. A escravidão plena, menos produtiva e mais custosa, manteve-se como relação de dominação subordinada na Europa, em alguns casos, até o século 18.

A violência foi sempre a principal forma de submissão do trabalhador na escravidão patriarcal e pequeno mercantil. Os cativos e cativas tidos como relapsos e desobedientes eram forte e exemplarmente castigados. Os atos de rebelião contra os proprietários, familiares e feitores eram punidos com a tortura e a morte. Não raro, os cativos rebeldes eram queimados vivos. No Império, quando a escravaria urbana dos romanos mais ricos podia superar os cem membros, o receio dos proprietários à resistência do cativo chegou ao paroxismo. Lei romana dos primeiros anos de nossa determinou que, se um pater famílias, ou seja, um proprietário escravista ou seu familiar fosse assassinado, todo cativo que, encontrando-se a uma distância em que pudesse ouvir seu pedido de ajuda, não o socorresse, seria torturado e executado. Nos tempos de Nero, Padânio Secondo, prefeito de Roma, foi justiçado por cativo que lhe pagara e não recebera a manumissão. Todos seus quatrocentos cativos, de ambos os sexos e das mais variadas idades, foram executados, apesar da agitação que a terrível medida causou entre a plebe romana formada em boa parte por libertos.

A escravidão apoiou-se também na submissão ideológica dos cativos. Entre os múltiplos mecanismos utilizados, destacava-se o convencimento do cativo de sua natureza diversa e inferior, proposta que racionalizava e consolidava a ditadura dos escravizadores sobre os escravizados.

Azares da Sorte

Na Grécia homérica, a escravidão era vista como decorrência dos azares da sorte – guerra, captura, dívida etc. A visão platônica expressava uma época em que a escravidão tornara-se instituição importante. Para Platão, a servidão de um indivíduo ou de um povo devia-se à incapacidade de se auto-governar, por falta de discernimento intelectual, cultural ou moral, qualidades exclusivas ao mundo, cultura e homem helênicos. Porém, para ele, era a lei que determinava quem era escravo e senhor. Entretanto, sua teoria da superioridade da alma sobre o corpo consubstanciava já a visão da submissão necessária do súdito ao soberano, da mulher ao homem, do escravizado ao escravizador.

A visão aristotélica da escravidão nasceu em sociedade solidamente escravista. Para Aristóteles, era inaceitável que um homem fosse submetido e mantido na escravidão apenas pela força, sancionada pela lei. O que lhe apontava a força, como forma de emancipação. Ele superou a tese platônica, ao defender raiz natural e, portanto, genético-racial à servidão. Para Aristóteles, a reunião de diversas famílias formava o burgo e a associação de diversos burgos, a cidade, ou seja, a sociedade política. Um processo determinado pela natureza que compelia "os homens a se associarem" na procura do "fim das coisas", a felicidade.

Para Aristóteles, a família "completa", unidade de base da sociedade, forma-se por homens livres e escravizados. Para ele, a natureza criara as coisas diferentes, na procura da especialização, pois o melhor "instrumento" era o que serve para "apenas" um "mister", e não para muitos. Assim, na consecução de fins comuns, seres de essência diversa complementavam-se, cada qual realizando a função para que fora criado pela natureza. Os mais elevados comandavam os menos perfeitos. "A autoridade e a obediência não só são cousas necessárias, mas ainda [...] úteis. Alguns seres, ao nascer, se vêem destinados a obedecer; outros, a mandar".

A natureza determinava que o pai dominasse o filho, o homem a mulher, o senhor o escravo. "[...] a todos os animais é útil viver sob a dependência do homem. Os animais são machos e fêmeas. O macho é mais perfeito e governa; a fêmea o é menos, e obedece. A mesma lei se aplica naturalmente a todos os homens". "Há também, por obra da natureza e para a conservação das espécies, um ser que ordena e um ser que obedece. Porque aquele que possui inteligência capaz de previsão tem naturalmente autoridade e poder de chefe; o que nada mais possui além da força física para executar deve, forçosamente, obedecer e servir – e, pois, o interesse do senhor é o mesmo que o do escravo". Fundando o direito da servidão na inferioridade natural e não na força, consolidava ideologicamente a ordem escravista grega, impugnando a escravização do heleno, por um lado, e a validade do bárbaro de emancipar-se pela força, por outro. Propunha que oprimidos e opressores se associariam na consecução de objetivos comum, pois, sendo a opressão algo próprio da ordem da natureza, não haveria civilização à margem da mesma.

Como os Animais Domésticos

Aristóteles foi mais longe, ao propor que a especialização natural, ou seja, a inferioridade e superioridade, se expressasse na própria constituição dos seres. A inferioridade dos "animais domésticos", que serviam com a "força física" ao dono nas "necessidades quotidianas", como o boi, o asno etc., registrava-se nos seus corpos de brutos. O mesmo ocorria entre os homens, pois a "natureza" pareceria "querer dotar de característicos diferentes os corpos dos homens livres e dos escravos". "Há na espécie humana indivíduos tão inferiores a outros como o corpo o é em relação à alma, ou a fera ao homem". Os homens incapazes de outra função que as relacionadas à "força física" eram "destinados à escravidão".

A proposta de registro material da superioridade e inferioridade naturais dos homens constituía elemento central na racionalização aristotélica da exploração escravista, retomada plenamente no mundo romano, e, mais tarde, na Idade Média e Moderna. A força desta proposta encontrava-se no registro, indiscutível, nos corpos, da inferioridade da alma. O que tornava materialmente visível a hierarquização social, com homens superiores, destinados a mandar e serem servidos, e homens inferiores, destinados a obedecer e servir. Porém, tal proposta materializou-se em forma muito limitada no mundo grego, por falta de condições objetivas nas quais pudessem se apoiar as fantasmagorias dos escravizadores.

Mesmo no mundo grego tardio, os cativos provinham sobretudo das províncias e regiões periféricas do mundo helênico. Portanto, havia forte identidade étnica entre amos e cativos. O que dificultou a tentativa permanente de apontar traços somáticos que expressassem as naturezas diferenciais, superiores e inferiores, dos escravizadores e dos escravizados. Inicialmente, a escravidão romana apoiou-se na escravização de povos itálicos, de forte semelhança étnico-somática. Com a extensão da escravidão, foi feitorizada infinidade de povos da bacia do Mediterrâneo e da Europa Ocidental, Central e Oriental. A diversidade étnico-linguística dessa população escravizada impediu, também, o procurado registro fenótipo da pretensa natureza humana inferior do escravizado.

A sociedade romana enfatizou a cultura e a língua como elementos diferenciadores, ainda que os múltiplos traços fenótipos dos cativos fossem apontados como registro de inferioridade. É conhecida a descrição de escravista romano, com propriedade na Magna Grécia – um italiano meridional, nos dias de hoje; dos traços semi-bestializados de seu cativo germânico. Ou seja, um alemão atual. Sequer o renascimento ibérico da escravidão, com a Reconquista, produziu identificação cabal e duradoura entre etnia e escravidão. Tal fenômeno materializar-se-ia quando do renascimento do escravismo, nas Américas, dando origem à desqualificação essencial do africano subsaariano, base das visões racistas anti-negro contemporâneas.

2. A Escravidão de Mouros e Pretos em Portugal

As práticas e concepções escravistas foram introduzidas na Península Ibérica pelas legiões romanas vitoriosas e, mais tarde, mantidas como forma de dominação subordinada pelos dominadores visigodos. Em 711, os muçulmanos atravessaram o estreito de Gibraltar, mantendo-se na Ibéria até a perda definitiva de Granada, em 1492. A luta à morte entre cristãos e muçulmanos pela península enfatizaria fortemente a escravidão.

Inicialmente, os conquistadores cristãos passavam no fio da espada as populações muçulmanas derrotadas. Logo, apenas os guerreiros eram eliminados, reduzindo-se à escravidão os restantes. As necessidades da exploração das conquistas, em boa parte despovoadas pela guerra, ensejaram que razias fossem lançadas sobre os territórios muçulmanos para capturar trabalhadores a serem explorados nas cidades e campos. Difundiu-se também a captura e venda de muçulmanos assaltados no Mediterrâneo e nas costas da África do Norte. Os muçulmanos procediam do mesmo modo com os cristãos.

A Reconquista teria melhorado a sorte dos servos pessoais originais, metamorfoseados em servos da gleba e a seguir em colonos livres. Decaiu igualmente a importância dos antigos cativos e fortaleceu-se a dos cativos islamitas. A retórica justificadora da feitorização do muçulmano rompeu radicalmente com a racionalização aristotélica da escravidão. A escravidão do muçulmano não se devia a uma pretensa inferioridade natural. A excelência da civilização islâmica mediterrânea e a forte identidade étnica, sobretudo entre o muçulmano ibérico e o moçárabe, ou seja, cristão que vivera na Ibéria islâmica, impediam propostas de inferioridade natural do cativo muçulmano.

Agora, a escravidão era justificada pela adesão a uma crença que ofendia gravemente o verdadeiro deus, nos céus, e devia, portanto, ser castigada na terra. Era a guerra justa contra o inimigo da fé divina, determinada pelo Estado e pela Igreja, que justificava a escravidão. No fundamental, o mesmo critério apoiava a escravidão de cristãos pelos muçulmanos. Entretanto, no mundo ibérico, cativos cristãos seguiam sendo escravizados por senhores cristãos, ainda que em número sempre decrescente.

No mundo romano, o trabalhador escravizado era denominado, sobretudo, de servus. Foi tão lenta e imperceptível a dissolução e metamorfose das relações escravistas que o trabalhador feudal emergiu sendo tratado do mesmo modo nas línguas européias que os antigos cativos – servus, servo, serf etc. No século 10, quando da retomada relativa do escravismo na Europa Ocidental, foi necessária uma nova designação para o trabalhador escravizado. As guerras de Otão I (912-973), o Grande, duque da Saxônia, inundaram a Europa com cativos trazidos da Esclavônia, nos Bálcãs. Com o passar dos anos, o termo escravo perdeu o sentido étnico-nacional para descrever o homem escravizado. Ou seja, o servus da Antiguidade. Na Lusitânia, o uso do designativo escravo foi tardio.

Até meados do século 15, a dominância da escravidão de muçulmanos levou a que o termo português substitutivo de servus fosse mouro, pois os muçulmanos que invadiram e colonizaram a península Ibérica provinham da Mauritânia (Saara Ocidental). Logo, em Portugal, o muçulmano feitorizado era designado de "mouro", não importando de onde viesse. Em 1444, começaram a chegar a Portugal as primeiras partidas de negro-africanos, capturados quando do avanço marítimo lusitano ao longo do litoral atlântico africano. Por longas décadas, mouros e negro-africanos trabalhariam como cativos, lado a lado, em Portugal, nas cidades e nos campos. O neologismo português mourejar teria o significado de trabalhar como cativo ou, mais tarde, como negro.

Em Portugal, a palavra negro era usada para designar os homens de pele mais escura, livres e escravizados. Como os negro-africanos eram ainda mais escuros, foram designados diferencialmente de "pretos". Daí serem chamados de "mouros pretos", sem serem provenientes da Mauritânia e muçulmanos. Em inícios do século 16, quando a escravidão dos negro-africanos se sobrepunha já claramente à feitorização de muçulmanos, o uso da palavra escravo difundiu-se em Portugal, já sem qualquer referência à religião e à origem nacional.

Então, tínhamos "escravo mouro", "escravo negro", "escravo preto", "escravo branco". Em Portugal, com a forte dominância da escravidão de negro-africanos, "preto" tornou-se sinônimo de cativo e de escravo. No novo contexto, a visão aristotélica da escravidão como conseqüência de pretensa inferioridade natural foi retomada e enfatizada como jamais, como a principal justificativa daquela instituição. A pele branca seria sinal de excelência, a negra, de inferioridade. Nascia assim o racismo anti-negro.

3. A Racionalização da Escravidão Negro-Africana

Com a defesa da justiça, inevitabilidade, interesse social etc. da opressão, almeja-se consolidar a sociedade de classes, obtendo-se assim mais fácil submissão dos subordinados. A operação também procura superar contradições entre concepções da sociedade dominante (racionalismo, universalismo, humanismo etc.) e a violência social que pratica. A unidade e identidade da espécie humana são realidades objetivas registradas fortemente nas práticas sociais, com destaque para o trabalho. As teses justificativas são em geral engendradas pelas classes dominadoras, no contexto do esforço permanente de reprodução das relações sociais em que se apóiam, e selecionadas e refinadas por seus intelectuais orgânicos – clérigos, artistas, intelectuais etc. Com a consolidação da América escravista, a intelectualidade portuguesa, e a seguir européia, desenvolveu refinadas racionalizações da escravidão negro-africana.

Nos primeiros tempos, as justificativas da escravidão negra apoiaram a escravidão negra na Bíblia. Segundo a Gênesis, ao sair da arca, Noé tinha três filhos – Sam, Cam e Jafet. Ao criar a vinha e o vinho, Noé embriagou-se e "despiu-se completamente dentro de sua tenda". Cam comentou a nudez do pai com os irmãos ou coisa pior. Ao recuperar-se do porre primordial, Noé amaldiçoou Canaã, pelo pecado do seu pai Cam, determinando que fosse "escravo" dos tios. A Bíblia não ligava os descendentes de Canaã aos negro-africanos.

Explicara-se a escravização dos muçulmanos pela rejeição ímpia do cristianismo. Entretanto, o negro-africano desconhecia totalmente a palavra divina, jamais anunciada nessas regiões do mundo. Isso não foi um grande empecilho. Com a bênção explícita de Roma, a escravização do africano livre foi compreendida como indenização necessária dos gastos para levar a fé verdadeira a esses territórios exóticos. Os ideólogos da época lembravam que era carga pequena a "sujeição" do corpo, na breve existência terrena, pois o negro-africano ganharia a quase certeza da eterna "soltura", na infindável vida eterna.

A escravidão seria igualmente o pagamento pelos gastos com o "resgate" do negro-africano destinado ao sacrifício ou à escravidão na África. O cativo viveria em melhores condições nas Américas, servindo ao cristão, do que na África, ao serviço de um bárbaro. As boas condições de vida na escravidão colonial e a existência de escravidão na África são teses dos escravistas defendidas por historiadores atuais, em apologias da sociedade de classes do passado. A escravização do africano em "guerra justa" foi argumento de uso decrescente quando o tráfico transformou-se em atividade comercial de grande vulto e deixou necessariamente de depender de razias européias na costa.

Já no século 16, essas explicações eram questionadas pelos raros intelectuais, como Domingo de Soto; Martín de Ledesma e Fernão de Oliveira, para assinalarmos aos ativos em Portugal, em geral duramente punidos por se porem, direta ou indiretamente, ao lado dos trabalhadores escravizados, em um mundo fortemente coerido pelo tráfico negreiro e pela exploração escravista. Entretanto, a grande justificativa da escravidão do negro-africano foi sua pretensa inferioridade natural. Ele seria um ser bruto, de razão limitada, incapaz de viver por si só em sociedade. Devia, portanto, também em seu proveito, submeter-se à autoridade de um amo.

O teólogo católico italiano Aegidius Romanus (c.1247-1316) definira as características do homem semibestial, destinado naturalmente à escravidão, segundo Aristóteles. Sua essência inferior expressava-se sobretudo na incapacidade de distinguir-se claramente dos animais "pela alimentação, pelo vestuário, pela fala e pelos meios de defesa". O fato de não possuir leis e governo claramente instituídos era também prova de limitação. Tudo isso assinalaria sua razão limitada.

Em Crónica da Guiné, de meados do século 15, Gomes Eanes de Zurara apontou os sinais de bestialidade do negro-africano do litoral da África. Ele não se alimentava com comidas complexas e mais nobres, como o pão e o vinho; desconhecia as vestimentas, andando nu; tinha linguagem, armas, moradias, instrumentos etc. rústicos. O cronista real lembra que a nudez identificava a "bestialidade", pois os homens com razão plena seguiam a "natureza", "cobrindo aquelas partes". Sobretudo, os negro-africanos não conheciam autoridade superior (rei ou senhor), não formavam sociedade complexa, e, mais grave ainda, viviam em "ociosidade bestial".

Zurara lembrava que, em Portugal, o negro-africano aprenderia o português, superando os falares bárbaros; cobriria suas vergonhas; não passaria fome, comendo pão e bebendo vinho; trocaria seu tugúrio por casas de homens; submeter-se-ia a governo legítimo e não viveria à margem da lei, como os animais. Principalmente, ele dedicar-se-ia a um trabalho produtivo sistemático, sob a autoridade (e proveito) de um senhor. A aliança entre escravizador europeu branco, nascido para mandar, e o escravizado africano negro, surgido para o trabalho, cumpriria seu desígnio imposto pela própria natureza, a constituição de sociedade harmônica.

As visões de mundo dos exploradores determinam que selecionem, enfatizem, organizem etc. os fenômenos perceptíveis segundo suas necessidades sociais. A visão européia do negro-africano inferior constituiu-se a partir de apreciação preconceituosa e de classe das sociedades negro-africanas aldeãs do litoral do Continente Negro, de grande simplicidade. Mais tarde, os europeus tiveram notícias ou estabeleceram contatos com o que restava dos magníficos reinos e impérios do interior da África – Gana, Mali, Songaí etc. Então, simplesmente, neutralizaram o impacto dessas descobertas, sobre a proposta da insuficiência racional do negro-africano, definindo aquelas construções sociais como reprodução abastardadas, no interior do continente, das civilizações da orla mediterrânica da África.

4. O Negro da Terra e o Negro da África

A escravidão americana não se deveu à incapacidade dos europeus de trabalharem fisicamente nas Américas, necessitando portanto de um ser apto ao trabalho rústico, como propuseram explicações racistas, tais como as abraçadas por Gilberto Freyre em Casa-grande & senzala. Também não é pertinente a tese do recurso à mão de obra servil africana devido à insuficiência de braços na Europa. A França contava com multidões de indigentes sem ocupação e lançou igualmente mão ao trabalho escravizado em suas colônias açucareiras.

A poderosa refundação do escravismo no alvorecer dos tempos modernos deveu-se à impossibilidade dos exploradores de submeter o europeu à dura exploração da empresa colonial. Com a abundância de terras, ao homem livre pobre era preferível – e possível – viver economia de subsistência, do que ir trabalhar na plantagem ou na mineração por pouco mais do que um prato de farinha. Como já dito, para que haja exploração, quando a terra é livre, o trabalho deve ser necessariamente escravizado. Apenas com a plena apropriação da terra o trabalho pode ser libertado da coerção física.

A escravidão americana, produto de exigência econômica, não foi uma mera refundação americana do escravismo da Antiguidade. Em seu trabalho clássico O escravismo colonial, Jacob Gorender lembrava que o escravismo americano foi superação qualitativa da escravidão antiga. Quando da descoberta das Américas, estavam dadas plenamente as condições gerais necessárias para que a produção escravista superasse o nível pequeno-mercantil que conhecera, quando da agonia do Império romano, assumindo o caráter de grande exploração dirigida para o mercado.

Os avanços na navegação permitiam que grandes quantidades de homens e de mercadorias fossem transportadas através do Atlântico com relativa segurança. Os avanços técnicos na produção forneceram o maquinário complexo exigido, por exemplo, pelos engenhos açucareiros, para organizar grandes plantéis de produtores feitorizados. Havia igualmente suficiente acumulação mercantil de capitais para financiar a empresa colonial. E, sobretudo, a expansão da economia européia criara mercado em contínua expansão tendencial, capaz de absorver incessantemente valorizados produtos coloniais, em geral incapazes de serem produzidos na Europa.

Havia igualmente mão-de-obra abundante capaz de sustentar a produção escravista americana. Quando da chegada dos europeus ao Caribe, em outubro de 1492, havia já meio século que negro-africanos haviam começado a ser capturados nas costas mediterrâneas da África e transportados para Portugal, para serem vendidos como cativos, substituindo crescentemente o muçulmano escravizado – mouro. Entretanto, nos primeiros tempos, não foi o negro-africano que labutou até a morte no Novo Mundo, para encher os bolsos dos comerciantes, proprietários fundiários e aristocratas europeus.

A exploração colonial das Américas inaugurou-se com a submissão brutal dos povos nativos, o que ensejou um decréscimo populacional abismal, mesmo de regiões densamente habitadas. Essa hecatombe demográfica foi explicada apologeticamente por amplos setores da historiografia contemporânea como devido a causas epidemiológicas. O tráfico de trabalhadores negro-africanos começou a ser desviado para as Américas em forma substancial apenas quando a população autóctone dizimada mostrou-se incapaz de sustentar economia apoiada na exploração despótica do trabalho forçado.

A divisão da costa brasílica em colônias, entregues a donatários, objetivava uma procura sistemática das magníficas minas que se acreditava possuírem essas regiões, ao igual que as possessões andinas de Espanha. Muito logo, porém, conveio-se que o ouro dessas regiões não era dourado, mas branco. A grande e única diferença era que não seria arrancado das entranhas da terra, mas cultivado, colhido, beneficiado, tudo com o esforço do trabalhador escravizado, duramente expropriado dos frutos de seu trabalho. Por décadas, como nas colônias espanholas, também na faixa litorânea brasílica, o produtor feitorizado foi o nativo americano. E, como, nesse então, a palavra negro já assumira em Portugal o sentido de trabalhador escravizado, o americano feitorizado foi chamado de negro da terra.

São construções ideológicas as explicações da substituição da escravidão do americano pelo cativeiro do negro-africano como resultado da fragilidade física, da resistência indômita ou da incapacidade congênita ao trabalho sistemático do nativo brasílico. Essas teses racistas foram também abraçadas por Gilberto Freyre em Casa grande & senzala, obra nos últimos tempos objeto de enorme movimento de legitimação acadêmica. Após serem exterminadas as reservas de braços da faixa litorânea, os colonos portugueses iniciaram as chamadas descidas de populações nativas que haviam se homiziado nas terras do interior, até sua igual exaustão relativa.

Apenas quando o braço americano mostrou-se já definitivamente incapaz de saciar a fome pantagruélica de trabalhadores e trabalhadoras, o tráfico internacional começou a desembarcar, ao longo do litoral, trabalhadores africanos escravizados destinados a labutarem comumente até a morte em um mundo que se chamou de Novo. Uma substituição que se deu, essencialmente, nas colônias da costa vinculadas ao comércio colonial e, portanto, capazes de pagarem pelos caros cativos negros. Nas colônias mais pobres, seguiu a feitorização do nativo americano, em forma apenas disfarçadas, mesmo após sua definitiva proibição.

Mário Maestri é professor do curso e do programa em pós-graduação em História da UPF. Autor de O escravismo antigo e O escravismo brasileiro, publicados pela Editora Atual.

2010-11-04T14:59:00.000-07:00

O Ateísmo como militância social
por Mário Maestri
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5174/9/

Dentro do respeito às crenças individuais dos homens e das mulheres de bem, a militância ateísta é dever social inarredável para todos os que se mobilizam pela redenção da humanidade da alienação social, material e espiritual que a submerge crescentemente neste início de milênio, ameaçando a sua própria existência. Por mais subjetiva, introspectiva e sublimada que se apresente, a crença religiosa jamais nasce, se realiza e se esgota no indivíduo. Ela é fenômeno parido no mundo social, que influencia essencialmente a ação individual e coletiva.

Em forma mais ou menos radical, mais ou menos plena, mais ou menos consciente, a crença religiosa dissocia-se da objetividade material e social. Ela desqualifica o doloroso esforço histórico que permitiu ao ser humano superar sua origem animal e, percebendo a si e à natureza, começar a conhecer as leis imanentes ao mundo, na difícil, necessária e inconclusa luta pela harmonização da existência social.

A crença religiosa nega as crescentes conquistas da racionalidade, da objetividade, da materialidade, da historicidade, encobrindo-as com as espessas sombras da irracionalidade, da subjetividade, do espiritualismo. Desequilibra a difícil luta do ser humano para erguer-se sobre as pernas e moldar o mundo com as mãos, forçando-o a ajoelhar-se novamente, apequenado, temeroso, embasbacado diante do "desconhecido", sob o peso de alienação socialmente alimentada.

A crença religiosa droga o ser social com suas ilusões infantis de redenção conquistada através da obediência incondicional a estranho super-pai, que em muitas das mais importantes tradições espiritualistas, apesar de onisciente, onipotente e onipresente, e, assim, capaz de tudo dar aos filhos, lançou-os – no singular e no plural – em desnecessárias desassistência, miséria e tristeza.

É porque é!
A essência anti-científica da religião, que não argumenta, pois se nutre da crença incondicional no arbitrário, materializa-se na oposição visceral, mais ou menos realizada, ao maior tesouro humano, a capacidade de diálogo e de compreensão tendencial do universo. Que o digam Galileu e Giordano Bruno! Daí sua histórica intolerância, desconfiança e ojeriza para com o pensamento científico. E, verdadeiro tiro no pé, seu constante e paradoxal esforço para afirmar que a ciência seja uma crença a mais.

O pensamento religioso nega e aborta o ativismo e o otimismo racionalistas e materialistas, nascidos da possibilidade de compreensão, domínio e transformação do mundo social e material. Impõe visão pessimista, quietista, introspectiva e infantil do universo, essencialmente petrificado e eternizado pela materialização de transcendência, à qual o homem deve apenas submeter-se e render-se, para merecer a liberação.

Para tais visões, o ativismo e otimismo social são incongruências, ao não haver imperfeição social superável, já que esta última nasce da própria natureza humana, habitada pelo mal e pelo pecado, devido ao desrespeito a interdições primordiais do pai eterno – olha aí ele de novo –, origem do pecado. Pecado que exige incessante expiação e penitência, lançando o ser religioso em triste e mórbido mundo de culpa, de submissão, de punição.

Ativismo e otimismo sociais impensáveis para uma forma de compreender a sociedade em que não há história. Ou o que compreendemos como história se mostra ininteligível, pois regida essencialmente por determinações transcendentais paridas e concluídas à margem das práticas humanas. Realidade à qual, segundo tal visão, podemos ascender, muito limitadamente, apenas através da revelação.

Quando deus mata o homem
Na sua petrificação a-social e a-histórica, a religião cria um mundo chato, triste, deprimente, infantil, mórbido. Um universo que valoriza a paciência, a submissão, o imobilismo, o quietismo, a humildade, a transcendência, a espiritualidade etc., valores e comportamentos historicamente explorados pelos opressores, no esforço de manter o mundo imóvel, através de alienação e submissão dos oprimidos, nesta vida, é claro, pois na outra se sentarão à direita de deus-pai.

O ateísmo militante é necessário ao retrocesso da alienação, enormemente crescente em tempos de vitória da contra-revolução neoliberal. Ele impõe-se na luta por um mundo mais rico, mais pleno, mais livre, mais fraterno, em que o homem seja o amigo, não o lobo do homem. É imprescindível ao esforço de superação da miséria, da tristeza e da dor, materiais e espirituais, nos limites férreos da natureza humana historicamente determinada.

O ateísmo militante é democrático, pois tem como essencial meio de pregação a conscientização, individual e coletiva, da necessidade de assentar as práticas sociais nos valores da humanidade, da racionalidade, da liberdade, da solidariedade, da igualdade. Pregação racionalista e materialista que compreende que a superação da alienação espiritual será materializada plenamente apenas através da superação da alienação social e material.

O que exige intransigente luta política, cultural e ideológica pela defesa dos maltratados valores do laicismo, única base possível para convivência social mínima por sobre crenças religiosas, étnicas, ideológicas etc. singulares. Laicismo agredido pela despudorada exploração mercantil, política e social, direta ou indireta, por parte das religiões novas e antigas, da crescente fragilidade popular contemporânea. O monopólio público da educação e da grande mídia televisiva e radiofônica, sob controle democrático, e a ilegalização do escorcho religioso popular direto são pontos programáticos dessa mobilização.

O Céu e o Inferno
O ateísmo militante é pregação de adultos, conscientes do limite e dos perigos de empreitada subversiva, dessacralizante e mobilizadora, pois voltada para a necessidade do homem de retomar as rédeas de sua vida material e espiritual, no aqui e no agora. É jornada sem esperanças de premiações e de graças na outra vida, e sobretudo nessa, ao contrário do habitual nas religiões oferecidas como vias expressas para o sucesso individual, no rentável balcão da exploração da alienação.

O racionalismo militante é caminho difícil que premia os que nele perseveram com a experiência, mesmo fugidia, com o que há de melhor nos seres humanos, a racionalidade, a solidariedade, a fraternidade. Sentimentos e práticas vividos em forma direta, sem tabelas, pois a única ponte que liga os homens são as lançadas pelos próprios homens, entre homens construídos pela história à imagem e semelhança dos homens.

A vida racional é aventura recompensada, sobretudo, pelo inebriante desvelamento do encoberto pela ignorância e irracionalidade e pelo equilíbrio obtido na procura da harmonia social, por mais difícil e limitada que seja. Trata-se de caminho que permite, sem sonhar nem crer, seguir decifrando, alegre e desvairadamente, esse mundo crescentemente encantado e terrível. Viagem por esta vida terrena, valiosa, breve e única, sempre apoiada na lembrança de que, diante das penas e tristezas, não se há de rir ou chorar, mas sobretudo entender, para poder transformar.

Uma experiência de vida que, mesmo bordejando não raro o inferno, ou sendo elevada fugidamente aos reinos dos céus, sabe-se que tudo se passa e se conclui nesse mundo, concreto, terrivelmente triste e belo, sobre o qual somos plena, total, sem desculpas e irremediavelmente responsáveis.

Mário Maestri é rio-grandense, historiador, ateu, marxista, comunista sem partido.

2010-02-28T10:32:00.000-08:00

Abandonado, arquivo secreto da ditadura é achado em Santos

Folha de S.Paulo

Espiões nazistas podem entrar disfarçados de latino-americanos no porto de Santos, alertava a polícia em 1943. Romeu Tuma, então chefe da polícia política, é informado sobre um show de Chico Buarque em 1972. Relatos de dois pescadores e de um funcionário público dão conta de que Carlos Marighella, líder guerrilheiro da ALN (Ação Libertadora Nacional), prepara uma ação no litoral paulista em 1969.

Essas histórias estão guardadas num arquivo secreto do Deops-SP (Departamento Estadual de Ordem Política e Social), abandonado pela Polícia Civil em Santos e que nunca havia sido aberto a consultas.

A reportagem da Folha entrou pela primeira vez no arquivo. Numa sala com cerca de 18 m2, trancada com cadeado, duas estantes de madeira guardam cerca de 600 pastas e caixas, que abrigam entre dez e 15 dossiês cada uma, tudo infestado por cupins, traças e poeira. A sala fica no segundo andar do Palácio da Polícia, atrás de dois elevadores.

Numa estimativa grosseira, o arquivo teria de 6.000 a 9.000 dossiês. O Deops foi a polícia política no Estado à época da ditadura militar (1964-1985).

Os investigados são sindicalistas, comunistas, guerrilheiros, políticos, padres e líderes estudantis. Não há ordem alfabética ou cronológica no armazenamento. As pastas são organizadas por temas --sindicato dos estivadores, movimento estudantil, Marighella, Jânio Quadros, e assim por diante.

O documento mais antigo encontrado pela Folha é de 1943, sobre os riscos de infiltração nazista no porto; o mais recente, de 1982, sobre lideranças estudantis.

O Deops foi extinto em 1983 e sua documentação deveria ter sido entregue ao Arquivo do Estado a partir de 1994, segundo uma resolução do então secretário da Cultura do governo paulista, Ricardo Ohtake, que criou as normas de consulta a esses papéis. Essa resolução determinava que os arquivos do Deops fossem abertos à consulta pública e que ficariam sob a guarda do Arquivo do Estado.

O historiador Rodrigo Rodrigues Tavares, autor de dois livros sobre a história política de Santos contada a partir de documentos do Deops, diz que a polícia da cidade sempre negou que tivesse esse arquivo: “Pedi umas quatro ou cinco vezes para consultar essa documentação e a polícia dizia que não tinha mais nada”.

Os livros escritos pelo historiador (“O Porto Vermelho” e “A Moscouzinha Brasileira”) foram pesquisados na documentação que a polícia de Santos enviava para São Paulo e está guardada no Arquivo do Estado. Nesse arquivo, há cerca de 50 pastas sobre Santos, segundo ele, menos de 10% do que está abandonado nas 600 pastas que estão naquela cidade.

As 50 pastas existentes em São Paulo não traduziam a importância política que Santos teve no país, na avaliação dele.

A cidade era um dos principais polos dos anarquistas no país e uma bases históricas do Partido Comunista Brasileiro. Tão importante que o escritor Jorge Amado dedicou um dos livros da trilogia “Os Caminhos da Liberdade” a Santos - o volume intitulado “A Agonia da Noite”. “Os velhos comunistas diziam que deveria haver muito mais material do Deops do que aquele que eu achei em São Paulo”, relata o historiador.

Um desses velhos comunistas, Anibal Ortega, 64, militante do PCB desde 1961, diz que o arquivo encontrado agora estava escondido porque os policiais temiam retaliações após a redemocratização do país.

“Muitos comunistas de Santos foram procurar dossiês em arquivos para entrar com pedidos de indenização e não acharam nada”, conta Ortega. A possibilidade de presos políticos serem indenizados foi instituída em 1995 pelo governo federal e, seis anos depois, pelo governo paulista.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai pedir que o Ministério Público apure as razões pelas quais os dossiês não foram entregues ao Arquivo do Estado em 1994. O conselheiro Arley Rodrigues diz que a Secretaria de Segurança violou uma norma do próprio Estado. “Se descobrirmos que houve ação ou omissão de algum delegado, ele pode ser punido”, diz. Rodrigues foi informado da existência do arquivo pelo radialista João Carlos Alckmin.

O delegado responsável por Santos, Waldomiro Bueno Filho, diz que não sabia da existência do arquivo, mas que vai transferir a documentação para o Arquivo do Estado. Bueno Filho foi acusado de ter participado de sessões de tortura do jornalista Vladimir Herzog (1937-1975), o que ele nega.

2010-01-21T05:21:00.000-08:00

Os pecados do Haiti
por Eduardo Galeano
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4240/9/

A democracia haitiana nasceu há muito pouco. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e enferma não recebeu nada, além de bofetadas. Estava ainda recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de terem colocado e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos impuseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que havia tido a louca aspiração de querer um país menos injusto.

O voto e o veto

Para apagar as nódoas da participação norte-americana na ditadura carniceira do general Cedras, os infantes da marinha levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para retomar o governo, mas o proibiram de exercer o poder. Seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, porém mais poder que Préval tem qualquer burocrata de quarta categoria do Fundo Monetário Internacional ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha sequer eleito com um voto apenas.

Mais que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum de seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, instrução aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou o contradizem ordenando-lhe: "Faça a lição!" E como o governo haitiano nunca aprende que deve desmantelar os poucos serviços públicos que ainda permanecem, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores acabam sempre por reprová-lo.

O álibi demográfico

No final do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Assim que chegaram, a miséria do povo os atingiu frontalmente. Então o embaixador da Alemanha lhes explicou, em Porto Príncipe, qual o problema: "Este é um país demasiadamente povoado" disseram. "A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode". E riu. Os deputados se calaram.
Essa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou as cifras. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, tanto quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado. Em sua passagem pelo Haiti, o deputado Wolf não foi atingido apenas pela miséria: também ficou deslumbrado pela capacidade de expressar a beleza por parte dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado… de artistas. Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falaram bem mais claro.

A tradição racista

Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando alcançaram seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e revogar o artigo constitucional que proibia a venda de terras aos estrangeiros. Robert Lansing, então secretário de Estado, justificou a prolongada e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de se governar por si mesma, que possui "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia elaborado anteriormente a sagaz idéia: "Esse é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que tinham deixado os franceses".

O Haiti havia sido a pérola da corona, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com força de trabalho escrava. No espírito das leis, Montesquieu o havia explicado sem travas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se não trabalhassem os escravos para sua produção. Esses escravos são negros desde os pés até a cabeça e têm o nariz tão esmagado que é quase impossível ter deles alguma pena. Resulta impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma e, sobretudo, uma alma boa num corpo inteiramente negro".
Em troca, Deus havia colocado um chicote na mão do feitor. Os escravos não se distinguiam por sua vontade de trabalho. Os negros eram escravos por natureza e vadios também por natureza; e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir ao amo e o amo devia castigar o escravo que não mostrasse entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino.

Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, desocupado, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, como o papagaio que fala algumas palavras".

A humilhação imperdoável
Em 1803, os negros do Haiti ocasionaram uma tremenda derrota às tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa não perdoou jamais essa humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes sua própria independência, porém conservava ainda meio milhão de escravos trabalhando nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era senhor de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.

A bandeira dos livres se içou sobre as ruínas. A terra haitiana havia sido devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França. Uma terça parte da população havia caído em combate. Então, começou o bloqueio. A nação recém-nascida foi condenada à solidão. Ninguém comprava dela, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.

O delito da dignidade

Nem mesmo Simon Bolívar, que soube ser tão valente, teve a coragem de assinar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar poderia ter reiniciado sua luta pela independência americana, quando já havia derrotado a Espanha, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano lhe havia entregado sete navios, muitas armas e soldados, com a única condição que Bolívar libertasse os escravos, uma idéia que ao Libertador não lhe passava pela cabeça.

Bolívar cumpriu com esse compromisso, porém depois de sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvado. E quando convocou as nações americanas para a reunião do Panamá, não convidou o Haiti, mas sim a Inglaterra.

Os Estados Unidos reconheceram o Haiti depois de sessenta anos do final da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque possuem pouca distância entre o umbigo e o pênis.

Naquele instante, o Haiti já estava nas mãos de carniceiras ditaduras militares, que destinavam os famélicos recursos do país para pagar a dívida com a ex-metrópole: a Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França una indenização gigantesca, como modo de ver-se perdoado por ter cometido o delito da dignidade.

A história do assédio contra o Haiti, que em nossos dias tem dimensões de tragédia, é também una história do racismo na civilização ocidental.

Traduzido por Antonio Folquito Verona

2009-10-31T15:13:00.000-07:00

Nota de repúdio a mais uma ação da governadora Yeda contra os lutadores populares do RS
Comissão Política Regional do PCB no Rio Grande do Sul

Nesta quinta-feira, dia 29 de outubro, no final da tarde, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul apreendeu panfletos, cartazes, chapas de impressão e dois computadores na sede da Federação Anarquista Gaúcha (FAG), e encaminhou os militantes presentes para a 17ª DP. Os advogados da FAG garantiram a liberação dos companheiros.

Em mais de uma frente de ação, tanto na capital quanto no interior, temos a felicidade de contar com estes companheiros para a luta anticapitalista unitária. De forma construtiva e respeitosa, temos tido a oportunidade de superar preconceitos infundados que separavam certos comunistas de certos anarquistas, construindo a unidade dos lutadores com perspectiva e prática classista e revolucionária.

Yeda Crusius decidiu mover uma ação por “injúria, calúnia e difamação”, em função de cartazes da FAG onde a governadora é responsabilizada pelo assassinato do sem-terra Elton Brum da Silva. A governadora, que recentemente se livrou de ser investigada por corrupção na Assembleia Legislativa (casa tão desmoralizada quanto o Executivo), decidiu agora ir à forra e retomar a sua campanha de criminalização das lutas e dos movimentos populares. Não bastassem os assassinatos de lideranças populares, cometidos pela Brigada Militar em sua gestão – do qual o caso do companheiro Elton é apenas o mais recente - , temos percebido uma mobilização crescente do aparelho repressor do Estado contra a nossa militância.

Em março deste ano, militantes do PCB, que realizavam atividade de solidariedade ao MST no interior do estado, foram abordados por policiais militares que os forçaram a entregar dados pessoais para um “cadastro de militantes e simpatizantes do MST no RS”. Como a Brigada Militar atua como força auxiliar do latifúndio e suas milícias, temos razões para nos mantermos alertas.

Ainda mais recentemente, agora neste mês de outubro, o nosso camarada Pedro Munhoz, cantor e compositor, sofreu duas sérias tentativas de intimidação. A primeira quando cantava em Alvorada com o grupo Teatro Mágico, e outra após a sua participação no ato-show Fora Yeda. Nas duas oportunidades Pedro declamou no palco o seu belo poema “Quando matam um sem-terra”, que deve incomodar bastante a governadora porque toca com propriedade em algumas feridas: debaixo de um capacete / Dá a ordem o Gabinete, / (…) quando matam um Sem Terra / outras batalhas se espera, / dois projetos em disputa. / Não se desiste da luta, / quando matam um Sem Terra.

Pedro não deixará de cantar e declamar sua poesia, como nós não deixaremos de lutar lado a lado com o MST, a FAG, e com todos aqueles que se colocam na luta revolucionária contra o capitalismo.

Conclamamos todos os lutadores da classe trabalhadora a dobrarem a vigilância e a multiplicarem a solidariedade.

29 de outubro de 2009

2009-10-30T06:54:00.000-07:00

Declaração Política do XIV Congresso do PCB
Rio de Janeiro, outubro de 2009

Nascemos em 1922 e trazemos marcadas as cicatrizes da experiência histórica de nossa classe, com seus erros e acertos, vitórias e derrotas, tragédias e alegrias. É com esta legitimidade e com a responsabilidade daqueles que lutam pelo futuro que apresentamos nossas opiniões e propostas aos trabalhadores brasileiros.

Os comunistas brasileiros, reunidos no Rio de Janeiro, nos dias 9 a 12 de outubro, no XIV Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), avaliamos que o sistema capitalista é o principal inimigo da humanidade e que sua continuidade representa uma ameaça para a espécie humana. Por isso, resta-nos apenas uma saída: superar revolucionariamente o capitalismo e construir a sociedade socialista, como processo transitório para emancipação dos trabalhadores, na sociedade comunista.

Uma das principais manifestações dos limites históricos do capitalismo é a atual crise econômica mundial, que revelou de maneira profunda e didática todos os problemas estruturais desse sistema de exploração de um ser humano por outro: suas contradições, debilidades, capacidade destruidora de riqueza material e social e seu caráter de classe. Enquanto os governos capitalistas injetam trilhões de dólares para salvar os banqueiros e especuladores, os trabalhadores pagam a conta da crise com desemprego, retirada de direitos conquistados e aprofundamento da pobreza.

Mesmo feridos pela crise, os países imperialistas realizam uma grande ofensiva para tentar recuperar as taxas de lucro e conter o avanço dos processos de luta popular que vêm se realizando em várias partes do mundo. Promovem guerras contra os povos, como no Iraque e no Afeganistão, armam Israel para ameaçar a população da região e expulsar os palestinos de suas terras. Na América Latina, desenvolvem uma política de isolamento e sabotagem dos governos progressistas da região, com a reativação da IV Frota e a transformação da Colômbia numa grande base militar dos Estados Unidos. Toda essa estratégia visa a ameaçar Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba e até mesmo países cujos governos não se dispõem a promover profundas mudanças sociais, como é o caso do Brasil, tudo para garantir o controle das extraordinárias riquezas do continente, entre elas o Pré-Sal, a Amazônia, a imensa biodiversidade e o Aquífero Guarani.

A escalada de violência do imperialismo contra os povos, agravada pela crise do capitalismo e por sua necessidade de saquear as riquezas naturais dos países periféricos e emergentes acentua a necessidade de os comunistas colocarmos na ordem do dia o exercício do internacionalismo proletário. Episódios recentes, como a tentativa de separatismo na Bolívia, os covardes crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza, o golpe em Honduras, as ameaças ao Irã e à Coreia do Norte somam-se ao permanente bloqueio desumano a Cuba Socialista, a uma década de manobras com vistas à derrubada do governo antiimperialista na Venezuela e à ocupação do Iraque e do Afeganistão.

O PCB continuará no Brasil com sua consequente solidariedade aos povos em suas lutas contra o capital e o imperialismo, independentemente das formas que as circunstâncias determinem. O papel ímpar do PCB na solidariedade aos povos em luta se radica na sua independência política com relação ao governo brasileiro e na sua visão de mundo internacionalista proletária.

A crise demonstra de maneira cristalina a necessidade de os povos se contraporem à barbárie capitalista e buscarem alternativas para a construção de uma nova sociabilidade humana. Em todo o mundo, com destaque para a América Latina, os povos vêm resistindo e buscando construir projetos alternativos baseados na mobilização popular, procurando seguir o exemplo de luta da heróica Cuba, que ficará na história como um marco da resistência de um povo contra o imperialismo.

Nós, comunistas brasileiros, temos plena consciência das nossas imensas responsabilidades no processo de transformação que está se desenvolvendo na América Latina, não só pelo peso econômico que o Brasil representa para a região, mas também levando em conta que vivemos num país de dimensões continentais, onde reside o maior contingente da classe trabalhadora latino-americana. Consideramo-nos parte ativa desse processo de transformação e integrantes destemidos da luta pelo socialismo na América Latina e em todo o mundo.

Nesse cenário, o Estado brasileiro tem jogado papel decisivo no equilíbrio de forças continentais, mas na perspectiva da manutenção da ordem capitalista e não das mudanças no caminho do socialismo. Tendo como objetivo central a inserção do Brasil entre as potências capitalistas mundiais, o atual governo, em alguns episódios, contraria certos interesses do imperialismo estadunidense. No entanto, estas posturas pontualmente progressistas buscam criar um terceiro pólo de integração latino-americana, de natureza capitalista. Ou seja, nem ALCA, nem ALBA, mas sim a liderança de um bloco social-liberal, em aliança com países do Cone Sul, dirigidos por forças que se comportam também como uma “esquerda responsável”, confiável aos olhos do imperialismo e das classes dominantes locais, contribuindo, na prática, para aprofundar o isolamento daqueles países que escolheram o caminho da mobilização popular e do enfrentamento.

O respaldo institucional a alguns governos mais à esquerda na América Latina tem sido funcional à expansão do capitalismo brasileiro, que se espalha por todo o continente, onde empresas com origem brasileira se comportam como qualquer multinacional. Como o objetivo central é a inserção do Brasil como potência capitalista, o governo Lula não hesita em adotar atitudes imperialistas, como comandar a ocupação do Haiti para garantir um golpe de direita, retaliar diplomaticamente o Equador para defender uma empreiteira brasileira ou promover exercícios militares com tiro real na fronteira com o Paraguai, para defender os latifundiários brasileiros da soja diante do movimento camponês do país vizinho e manter condições leoninas no Tratado de Itaipu.

O capitalismo brasileiro é parte do processo de acumulação mundial e integrante do sistema de poder imperialista no mundo, ressaltando-se que as classes dominantes brasileiras estão umbilicalmente ligadas ao capital internacional. A burguesia brasileira não disputa sua hegemonia com nenhum setor pré-capitalista. Pelo contrário: sua luta se volta fundamentalmente na disputa de espaços dentro da ordem do capital imperialista, ainda que se mantenha subordinada a esta, inclusive no sentido de evitar a possibilidade de um processo revolucionário, no qual o proletariado desponte como protagonista.

Apesar de ainda faltarem condições subjetivas – sobretudo no que se refere à organização popular e à contra-hegemonia ao capitalismo – entendemos que a sociedade brasileira está objetivamente madura para a construção de um projeto socialista: trata-se de um país em que o capitalismo se tornou um sistema completo, monopolista, capaz de produzir todos os bens e serviços para a população. Uma sociedade em que a estrutura de classes está bem definida: a burguesia detém a hegemonia econômica e política, o controle dos meios de comunicação e o aparato estatal, enquanto as relações assalariadas já são majoritárias e determinantes no sistema econômico. Formou-se, assim, um proletariado que se constitui na principal força para as transformações sociais no País.

Do ponto de vista político e institucional, o Brasil possui superestruturas tipicamente burguesas, em pleno funcionamento: existe um ordenamento jurídico estabelecido, reconhecido e legitimado, com instituições igualmente consolidadas nos diferentes campos do Estado, ou seja, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Formou-se também uma sociedade civil burguesa, enraizada e legitimada, que consolidou a hegemonia liberal burguesa, mediante um processo que se completa com poderosa hegemonia na informação, na organização do ensino, da cultura, elementos que aprimoram e fortalecem a dominação ideológica do capital no país.

Portanto, sob todos os aspectos, o ciclo burguês já está consolidado no Brasil. Estamos diante de uma formação social capitalista desenvolvida, terreno propício para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado. De um lado, está o bloco conservador burguês, formado pela aliança entre a burguesia monopolista associada ao capital estrangeiro e aliada ao imperialismo, a burguesia agrária com o monopólio da terra, a oligarquia financeira, com o monopólio das finanças, além de outras frações burguesas que permeiam o universo da dominação do capital.

Esta hegemonia do bloco conservador adquiriu maior legitimidade para implantar as políticas de governabilidade e governança necessárias à consolidação dos interesses do grande capital monopolista, com a captura de um setor político, representante da pequena burguesia e com ascendência sobre importante parte dos trabalhadores, uma vez que se tornava essencial neutralizar a resistência destes e das camadas populares, através da cooptação de parte de suas instituições e organizações.

Do outro lado, está o bloco proletário, hoje submetido à hegemonia passiva conservadora. Ainda que resistindo, encontra-se roubado de sua autonomia e independência política, acabando por servir de base de massa que sustenta e legitima uma política que não corresponde a seus reais interesses históricos. Constituído especialmente pela classe operária, principal instrumento da luta pelas transformações no país, pelo conjunto do proletariado da cidade e do campo, pelos movimentos populares e culturais anticapitalistas e antiimperialistas, por setores da pequena burguesia, da juventude, da intelectualidade e todos que queiram formar nas fileiras do bloco revolucionário do proletariado, em busca da construção de um processo para derrotar a burguesia e seus aliados e construir a sociedade socialista.

O cenário da luta de classes no âmbito mundial e suas manifestações em nosso continente latino-americano, o caráter do capitalismo monopolista brasileiro e sua profunda articulação com o sistema imperialista mundial, as características de nossa formação social como capitalista e monopolista, a hegemonia conservadora e sua legitimação pela aliança de classes de centro-direita, os resultados deste domínio sobre os trabalhadores e as massas populares no sentido da precarização da qualidade de vida, desemprego, crescente concentração da riqueza e flexibilização de direitos nos levam a afirmar que o caráter da luta de classes no Brasil inscreve a necessidade de uma ESTRATÉGIA SOCIALISTA.

São essas condições objetivas que nos permitem definir o caráter da revolução brasileira como socialista. Afirmar o CARÁTER SOCIALISTA da revolução significa dizer que as tarefas colocadas para o conjunto dos trabalhadores não podem ser realizadas pela burguesia brasileira, nem em aliança com ela. Estas tarefas só poderão ser cumpridas por um governo do Poder Popular, na direção do socialismo. O desenvolvimento das forças materiais do capitalismo no Brasil e no mundo permite já a satisfação das necessidades da população mundial, mas está em plena contradição com a forma das relações sociais burguesas que acumulam privadamente a riqueza socialmente produzida, cujo prosseguimento ameaça a produção social da vida, a natureza e a própria espécie humana. A forma capitalista se tornou antagônica à vida humana. Para sobreviver, o capital ameaça a vida; portanto, para manter a humanidade devemos superar o capital. É chegada a hora, portanto, de criar as condições para a revolução socialista.

Nas condições de acirramento da luta de classes em nosso país, as lutas específicas se chocam com a lógica do capital. A luta pela terra não encontra mais como adversário o latifúndio tradicional, mas o monopólio capitalista da terra, expresso no agronegócio. A luta dos trabalhadores assalariados se choca com os interesses da burguesia, acostumada às taxas de lucros exorbitantes e à ditadura no interior das fábricas. A luta ecológica se choca com a depredação do meio ambiente, promovida pelo capital. As lutas dos jovens, das mulheres, dos negros, das comunidades quilombolas, índios, imigrantes e migrantes se chocam com a violência do mercado, seja na desigualdade de rendimentos, no acesso a serviços elementares, à cultura e ao ensino, porque o capital precisa transformar todas as necessidades materiais e simbólicas em mercadoria para manter a acumulação, ameaçando a vida e destruindo o meio ambiente.

A definição da estratégia da revolução como socialista não significa ausência de mediações políticas na luta concreta, nem é incompatível com as demandas imediatas dos trabalhadores. No entanto, a estratégia socialista determina o caráter da luta imediata e subordina a tática à estratégia e não o inverso, como formulam equivocadamente algumas organizações políticas e sociais. Pelo contrário, os problemas que afligem a população, como baixos salários, moradia precária, pobreza, miséria e fome, mercantilização do ensino e do atendimento à saúde, a violência urbana, a discriminação de gênero e etnia, são manifestações funcionais à ordem capitalista e à sociedade baseada na exploração. A lógica da inclusão subalterna e da cidadania rebaixada acaba por contribuir para a sobrevida do capital e a continuidade da opressão.

O que hoje impede a satisfação das necessidades mais elementares da vida em nosso país não é a falta de desenvolvimento do capitalismo. Pelo contrário, nossas carências são produto direto da lógica de desenvolvimento capitalista adotado há décadas sob o mesmo pretexto, de que nossos problemas seriam resolvidos pelo desenvolvimento da economia capitalista. Hoje, a perpetuação e o agravamento dos problemas que nos afligem, depois de gerações de desenvolvimento capitalista, são a prova de que este argumento é falso.

Portanto, nossa estratégia socialista ilumina a nossa tática, torna mais claro quem são nossos inimigos e os nossos aliados, permite identificar a cada momento os interesses dos trabalhadores e os da burguesia e entender como as diferentes forças políticas concretas agem no cenário imediato das lutas políticas e sociais. Esse posicionamento também busca sepultar as ilusões reformistas, que normalmente levam desorientação ao proletariado, e educá-lo no sentido de que só as transformações socialistas serão capazes de resolver os seus problemas.

No Brasil, nosso partido trabalha na perspectiva de constituir o Bloco Revolucionário do Proletariado, como instrumento de aglutinação de forças políticas e sociais antiimperialistas e anticapitalistas para realizar as transformações necessárias à emancipação dos trabalhadores. Nosso objetivo é derrotar o bloco de classe burguês e seus aliados que, mesmo com disputas e diferenciações internas, impõem a hegemonia conservadora e buscam a todo custo desenvolver a economia de mercado, mantida a subordinação ao capital internacional, ao mesmo tempo em que afastam os trabalhadores da disputa política, impondo um modelo econômico concentrador de renda e ampliador da miséria, procurando permanentemente criminalizar os movimentos populares, a pobreza e todos aqueles que ousam se levantar contra a hegemonia do capital. Para consolidar o poder burguês e legitimálo, colocam toda a máquina do Estado a serviço do capital.

Por isso mesmo, não há nenhuma possibilidade de a burguesia monopolista, em todos seus setores e frações, participar de uma aliança que vá além do horizonte burguês e capitalista. Isso significa que a nossa política de aliança deve se materializar no campo proletário e popular. A aliança de classes capaz de constituir o Bloco Revolucionário do Proletariado deve fundamentalmente estar estruturada entre os trabalhadores urbanos e rurais, os setores médios proletarizados, setores da pequena burguesia, as massas trabalhadoras precarizadas em suas condições de vida e trabalho que compõem a superpopulação relativa. Isso significa que a nossa tática deve ser firme e ampla. Ao mesmo tempo em que não há alianças estratégicas com a burguesia, todo aquele que se colocar na luta concreta contra a ordem do capital será um aliado em nossa luta, da mesma forma que aqueles setores que se prestarem ao papel de serviçais subalternos da ordem, se colocarão no campo adversário e serão tratados como tal.

A principal mediação tática de nossa estratégia socialista é, portanto, a criação das condições que coloquem os trabalhadores em luta, a partir de suas demandas imediatas, na direção do confronto com as raízes que determinam as diferentes manifestações da exploração, da opressão e da injustiça, ou seja, a ordem capitalista. Assim, estamos propondo e militando no sentido da formação de uma frente de caráter antiimperialista e anticapitalista, que não se confunda com mera coligação eleitoral. Uma frente que tenha como perspectiva a constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.

A constituição do proletariado como classe que almeja o poder político e procura ser dirigente de toda a sociedade é um projeto em construção e não existem fórmulas prontas para torná-lo efetivo politicamente. Como tudo em processo de formação, a constituição desse bloco exige que o PCB e seus aliados realizem um intenso processo de unidade de ação na luta social e política, de forma que cada organização estabeleça laços de confiança no projeto político e entre as próprias organizações.

Reafirmamos a necessidade da conformação da classe trabalhadora como classe e, portanto, enquanto partido político, não pela afirmação dogmática, arrogante e pretensiosa de conformação de vanguardas autoproclamadas, mas pela inadiável necessidade de contrapor à ordem do capital - unitária e organizada por seu Estado e cimentada na sociedade por sua hegemonia - uma alternativa de poder que seja capaz de emancipar toda a sociedade sob a direção dos trabalhadores.

Sabemos que este é um momento marcado por enorme fragmentação e dispersão das forças revolucionárias, que corresponde objetivamente ao momento de defensiva que se abateu sobre os trabalhadores, mas também acreditamos que, tão logo o proletariado se coloque em movimento, rompa com a passividade própria dos tempos de refluxo e inicie uma ação independente enquanto classe portadora de um projeto histórico, que é o socialismo, as condições para a unidade dos revolucionários serão novamente possíveis.

Desde o XIII Congresso, o PCB vem se mantendo na oposição independente ao governo Lula, por entender que este governo trabalha essencialmente para manter e fortalecer o capital, restando à população apenas algumas migalhas como compensação social, por meio de programas que canalizam votos institucionalizando a pobreza e subordinando a satisfação das necessidades sociais ao crescimento da economia capitalista, verdadeira prioridade do governo. O governo atual se tem pautado pela cooptação de partidos políticos e movimento sociais, buscando amortecer e institucionalizar a luta de classes, desmobilizando e enfraquecendo os trabalhadores em sua luta contra o capital. As antigas organizações políticas e sociais, que nasceram no bojo das lutas do final dos anos 70, se transformaram em partidos e organizações da ordem, ainda que guardem referência sobre a classe e abriguem militantes que equivocadamente, alguns de maneira sincera, ainda procuram manter ou resgatar o que resta de postura de esquerda. Desta forma, estas organizações acabaram por perder a possibilidade histórica de realizar o processo de mudanças sociais no país.

Transformaram-se em organizações chapa-branca, base de sustentação de um governo que, vindo do campo de esquerda, disputou as eleições com uma proposta de centro esquerda, construiu uma governabilidade de centro direita e acabou por implementar um projeto que corresponde, na essência, aos interesses do grande capital monopolista, aproximando-se muito mais de um social liberalismo do que de uma social democracia.

É necessária, por isso, uma reorganização dos movimentos populares, especialmente do movimento sindical. O PCB trabalhará pela reorganização do sindicalismo classista e pela unidade dos trabalhadores, através do fortalecimento de sua corrente Unidade Classista e da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), atuando nesta para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas. A função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas nos locais de trabalho, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo que se contrapõe ao capital, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades da luta de classes. Nesse sentido, o PCB reitera a proposta de convocação, no momento oportuno, do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT), como consolidação deste processo de reorganização do movimento sindical classista.

Também iremos trabalhar com afinco para a reorganização do movimento juvenil, especialmente pelo resgate da União Nacional dos Estudantes como instrumento de luta e de ação política da juventude, como foi ao longo de sua história. Mas a reconstrução do movimento estudantil brasileiro não se dará através da mera disputa pelos aparelhos e cargos nas organizações estudantis, tais como a UNE, a UBES e demais. Será necessária a incisiva atuação dos comunistas nas entidades de base, nas escolas e universidades, para que o movimento estudantil retome sua ação protagonista nas lutas pela educação pública emancipadora e pela formação de uma universidade popular, capaz de produzir conhecimento a serviço da classe trabalhadora e contribuir para a consolidação da contra-hegemonia proletária. Ou seja, o movimento estudantil brasileiro precisa ser resgatado da sua letargia para assumir o papel de organizador da juventude que quer lutar e construir o socialismo no Brasil.

Procuraremos desenvolver também laços com todos os movimentos populares, na resistência cotidiana dos trabalhadores em seus bairros e locais de trabalho, de forma a estabelecermos uma relação mais estreita com a população pobre e os trabalhadores em geral, ajudando-os a se organizarem para a luta.

A luta pela terra no Brasil se choca diretamente com a ordem capitalista que deve ser enfrentada, não apenas para se garantir o acesso à terra mas para a mudança profunda do modelo de desenvolvimento agrícola contra a lógica mercantil, monopolista e imperialista do agronegócio. A aliança de classes necessária à construção de uma estratégia socialista para o Brasil passa pela união entre os trabalhadores do campo e da cidade, dos pequenos agricultores e assentados na luta por um Poder Popular comprometido com a desmercantilização da vida e o fim da propriedade, empenhados na construção de uma sociedade socialista. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) conta com nossa irrestrita solidariedade e nossa parceria, em sua necessária articulação com o movimento sindical, juvenil e popular.

O PCB se empenhará também pela criação de um amplo e vigoroso movimento que venha às ruas exigir, através de um plebiscito e outras formas de luta, uma nova Lei do Petróleo, que contemple a extinção da ANP, o fim dos leilões das bacias petrolíferas, a retomada do monopólio estatal do petróleo e a REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS (como empresa pública e sob controle dos trabalhadores), de forma a preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros gerados pelas nossas imensas reservas de recursos minerais sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.

Da mesma forma, daremos importância especial à frente cultural, estreitando os laços com artistas e intelectuais. Desde sempre a arte que se identifica com o ser humano é também a que denuncia a desumanidade do capital e da ordem burguesa. Desenvolvendo um trabalho contra a mercantilização da arte e do conhecimento, na resistência ao massacre imposto pela indústria cultural capitalista, o PCB apoiará a luta em defesa da plena liberdade de produção artística, intelectual e cultural e pela criação de amplos espaços para as manifestações artísticas e culturais populares, como parte inseparável de nossa luta pela emancipação humana.

Devido ao caráter fundamental da participação de intelectuais comprometidos com a luta pela emancipação do proletariado e pela hegemonia ideológica, política e cultural, o PCB jogará grande peso na tarefa permanente de formação, aperfeiçoamento e atualização teórica e política de seus militantes e na relação com intelectuais que detêm a mesma perspectiva revolucionária.

Nosso Partido vem realizando um intenso esforço no sentido de se transformar numa organização leninista, capaz de estar à altura das tarefas da Revolução Brasileira. Realizamos, no ano passado, a Conferência Nacional de Organização, na qual reformulamos o estatuto, trocamos o conceito de filiado pelo de militante, reforçamos a direção coletiva e o centralismo democrático. Estamos desenvolvendo um trabalho de construção partidária a partir das células, nos locais de trabalho, moradia, ensino, cultura e lazer, com o critério fundamental do espaço comum de atuação e luta, preferencialmente nos locais onde a população já desenvolve sua atuação cotidiana. O XIV Congresso Nacional coloca num patamar superior a reconstrução revolucionária do PCB.

O PCB, como um dos instrumentos revolucionários do proletariado, quer estar à altura dos desafios para participar da história de nossa classe na construção dos meios de sua emancipação revolucionária. Mais do que desejar ser uma alternativa de organização para os comunistas revolucionários, para os quais as portas do PCB estão abertas, queremos ser merecedores desta possibilidade, por buscarmos traçar estratégias e caminhos que tornem possível a revolução brasileira.

O PCB trabalhará de todas as formas e empregará todos os meios possíveis para contribuir com a derrota da hegemonia burguesa no Brasil, visando socializar os meios de produção capitalistas e transferi-los para o Poder Popular, assim como construir uma nova hegemonia política, social, econômica, cultural e moral da sociedade, de forma a que a população brasileira possa usufruir plenamente de uma nova sociabilidade, baseada na solidariedade, na cooperação entre os trabalhadores livres e emancipados do jugo do capital. Por criarem toda a riqueza os trabalhadores têm o direito de geri-la de acordo com suas necessidades, única forma de construir um novo ser humano e chegar a uma sociedade sem classes e sem Estado: uma sociedade comunista.

Viva o Internacionalismo Proletário!
Viva a Revolução Socialista!
Viva o Partido Comunista Brasileiro!

2009-09-22T19:11:00.000-07:00

Um universo em expansão: o poder, o capital e as guerras
por José Luís Fiori

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16156&alterarHomeAtual=1

A recepção ao meu ensaio “O sistema inter-estatal capitalista, no início do século XXI”, publicado no livro "O mito do colapso do poder americano", atestou uma mesma dificuldade na compreensão do argumento sobre as relações entre o poder, o capital e as guerras dentro do sistema mundial. O artigo parte de uma hipótese central sobre o movimento de longo prazo do “sistema inter-estatal capitalista”, desde sua formação, na Europa, durante o “longo século XIII”, até o início do século XXI. Uma hipótese que permite compreender e diagnosticar a conjuntura internacional que estamos vivendo, desde a década de 1970.

Julgo possível identificar, nesta longa duração da história do sistema mundial, quatro momentos em que ocorreu uma espécie de “explosão expansiva”, no interior do próprio sistema. Nestes “momentos históricos”, houve primeiro um aumento da “pressão competitiva” dentro do “universo” e, depois, uma grande “explosão” ou alargamento de suas fronteiras internas e externas.

O aumento da “pressão competitiva” foi provocado – quase sempre – pelo expansionismo de uma ou várias “potências” líderes, e envolveu também um aumento do número, e da intensidade do conflito, entre as outras unidades políticas e econômicas do sistema. E a “explosão expansiva” que se seguiu projetou o poder dessas unidades ou “potências” mais competitivas para fora delas mesmas, ampliando as fronteiras do próprio “universo”.

Uma espécie de “big bang”

“A primeira vez que isso ocorreu, foi no “longo século XIII”, entre 1150 e 1350. O aumento da “pressão competitiva”, dentro da Europa, foi provocado pelas invasões mongóis, pelo expansionismo das Cruzadas e pela intensificação das guerras “internas”, na península ibérica, no norte da França, e na Itália. E a “explosão expansiva” que seguiu, se transformou numa espécie de “big bang” do “universo” de que estamos falando, o momento do nascimento do primeiro sistema europeu de “guerras e trocas”, com suas unidades territoriais soberanas e competitivas, cada uma delas, com suas moedas e tributos. A segunda vez que isto ocorreu foi no “longo século XVI”, entre 1450 e 1650. O aumento da “pressão competitiva” foi provocado pelo expansionismo do Império Otomano e do Império Habsburgo e ainda pelas guerras da Espanha, com a França, com os Países Baixos e com a Inglaterra. É o momento em que nasceram os primeiros Estados europeus, com suas economias nacionais e com uma capacidade bélica muito superior à das unidades soberanas do período anterior.

Foi a “explosão expansiva” deste embrião do sistema inter-estatal europeu – para fora da própria Europa – que deu origem ao “sistema mundial moderno”, liderado, inicialmente, pelas potências ibéricas e, depois, pela Holanda, França e Inglaterra. A terceira vez foi no “longo século XIX”, entre 1790 e 1914. O aumento da “pressão competitiva” foi provocado pelo expansionismo francês e inglês, dentro e fora da Europa, pelo nascimento dos Estados americanos e pelo surgimento, depois de 1860, de três potências políticas e econômicas – EUA, Alemanha e Japão – que cresceram muito rapidamente, revolucionando a economia capitalista e o “núcleo central” das grandes potências.

Logo em seguida, houve uma terceira “explosão expansiva” que assumiu a forma de uma “corrida imperialista” entre as grandes potências, que trouxe a África e a Ásia para dentro das fronteiras coloniais do “sistema mundial moderno”. Por fim, desde a década de 1970, está em curso uma quarta ‘explosão expansiva’ do sistema mundial. Nossa hipótese é que, desta vez, o aumento da pressão dentro do sistema mundial está sendo provocado pela estratégia expansionista e imperial dos EUA, depois dos anos 70, pela multiplicação dos Estados soberanos do sistema, que já são cerca de 200, e, finalmente, pelo crescimento vertiginoso do poder e da riqueza dos estados asiáticos, e da China, muito em particular” (1).

Minha pesquisa sobre as relações entre a geopolítica e a geo-economia do sistema mundial começou há mais de 20, com o estudo da “crise dos anos 1970” e a “restauração liberal-conservadora” da década de 1980 e seguiu com o acompanhamento das transformações internacionais das décadas seguintes.

A impossibilidade de entender esta conjuntura a partir de si mesma me levou a uma longa viagem no tempo, até as origens do “sistema inter-estatal capitalista”, procurando entender suas tendências de longo prazo. Comecei pelas “guerras de conquista” e pela “revolução comercial” que ocorreram na Europa nos séculos XII e XIII, para chegar até a formação dos Estados e das economias nacionais européias e o início de sua vitoriosa expansão mundial, a partir do século XVI.

Na Europa, ao contrário do que aconteceu nos impérios asiáticos, a desintegração do Império Romano e, depois, do Império de Carlos Magno provocou uma fragmentação do poder territorial e um desaparecimento quase completo, entre os séculos IX e XI, da moeda e da economia de mercado.

Nos dois séculos seguintes, entretanto – entre 1150 e 1350 –, aconteceu a grande revolução que mudou a história da Europa, e do mundo: foi naquele período que se forjou no continente europeu uma associação indissolúvel e expansiva entre a “necessidade da conquista” e a “necessidade de produzir excedentes” cada vez maiores, que se repetiu, da mesma forma, em várias unidades territoriais soberanas e competitivas, que foram obrigadas a desenvolver sistemas de tributação e criar suas próprias moedas, para financiar suas guerras de conquista. As guerras e os tributos, as moedas e o comércio, existiram sempre, em todos os tempos e lugares, a grande novidade européia foi a forma como combinaram, somaram e multiplicaram em conjunto, dentro de pequenos territórios altamente competitivos, e em estado de permanente preparação para a guerra.

Circuito acumulativo

A preparação para a guerra e as guerras propriamente ditas, na Europa, transformaram-se na principal atividade de todos os seus “príncipes”, e a necessidade de financiamento dessas guerras se transformou num multiplicador contínuo da dívida pública e dos tributos. E, por derivação, num multiplicador do excedente e do comércio, e também do mercado de moedas e de títulos da dívida, produzindo e alimentando – dentro do continente – um “circuito acumulativo” absolutamente original entre os processos de acumulação de poder e de riqueza.

Não há como explicar o aparecimento desta “necessidade européia” da “acumulação do poder” e do “excedente produtivo” apenas a partir do “mercado mundial” ou do “jogo das trocas”. Mesmo que os homens tivessem uma propensão natural para trocar – como pensava Adam Smith -, isso não implicaria necessariamente que eles também tivessem uma propensão natural para acumular lucro, riqueza e capital. Porque não existe nenhum “fator intrínseco” à troca e ao mercado que explique a necessidade “compulsiva” de produzir e acumular excedentes.

Ou seja, a força expansiva que acelerou o crescimento dos mercados e produziu as primeiras formas de acumulação capitalista não pode ter vindo do “jogo das trocas”, ou do próprio mercado, nem veio, nesse primeiro momento, do assalariamento da força de trabalho. Veio do mundo do poder e da conquista, do impulso gerado pela “acumulação do poder”, mesmo no caso das grandes repúblicas mercantis italianas, como Veneza e Gênova.

Pois bem, do meu ponto de vista, o conceito de poder político tem mais a ver com a idéia de fluxo do que com a de estoque. O exercício do poder requer instrumentos materiais e ideológicos, mas o essencial é que o poder é uma relação social assimétrica indissolúvel, que só existe quando é exercido; e, para ser exercido, precisa se reproduzir e acumular constantemente.

A “conquista”, como disse Maquiavel, é o ato fundador que instaura e acumula o poder, e ninguém pode conquistar nada sem ter poder, e sem ter mais poder do que o que for conquistado. Num mundo em que todos tivessem o mesmo poder, não haveria poder. Por isso, o poder exerce uma “pressão competitiva” sobre si mesmo, e não existe nenhuma relação social anterior ao próprio poder.

Capital, poder e guerra

Além disto, como a guerra é o instrumento em última instância da conquista e da acumulação de poder, ela se transformou num elemento co-constitutivo deste sistema de poderes territoriais que nasceu na Europa, e que depois se expandiu pelo mundo. Por isso, a origem histórica do capital e do sistema capitalista europeu é indissociável do poder político e das guerras, e a teoria sobre a formação deste “universo europeu” tem que começar pelo poder e pelas suas guerras, pelos tributos e pelo excedente, e por sua transformação em dinheiro e em capital, sob a batuta do poder dos “soberanos”.

O “fator endógeno” ou “primeiro princípio” que move este universo é exatamente esta força da compulsão sistêmica e competitiva que leva à acumulação sem fim do poder e do capital. E, do meu ponto de vista, o poder tem precedência lógica, dentro dessa relação simbiótica, a despeito de que a “acumulação de capital” tenha adquirido uma “autonomia relativa” cada vez mais extensa e complexa, com o passar dos séculos.

Mais tarde, depois do “longo século XVI” e da formação na Europa dos seus primeiros Estados nacionais, estas mesmas regras e alianças fundamentais, que haviam se estabelecido no período anterior, se mantiveram. Com a diferença de que, no novo sistema de competição, as unidades envolvidas eram grandes territórios e economias articulados num mesmo bloco nacional, e com as mesmas ambições expansivas e imperialistas. O objetivo da conquista não era mais a destruição ou ocupação territorial de outro Estado, poderia ser apenas sua submissão econômica. Mas a conquista e a monopolização de novas posições de poder político e econômico seguiu sendo a mola propulsora do novo sistema.

No novo sistema inter-estatal, a produção do excedente e os capitais de cada país passaram a ser uma condição indispensável de seu poder internacional. E foi dentro dessas unidades territoriais expansivas que se forjou o “regime de produção capitalista”, que se internacionalizou de mãos dadas com estes novos impérios globais criados pela conquista destes primeiros Estados europeus.

E, depois do século XVI, foram sempre estes Estados expansivos e ganhadores que também lideraram a acumulação de capital, em escala mundial. Além disso, a chamada “moeda internacional” sempre foi a moeda desses Estados e dessas economias nacionais mais poderosas, transformando-se num dos principais instrumentos estratégicos, na luta pelo poder global.

A expansão competitiva dos “Estados-economias nacionais” europeus criou impérios coloniais e internacionalizou a economia capitalista, mas nem os impérios, nem o “capital internacional” eliminaram os Estados e as economias nacionais. Neste novo sistema inter-estatal, os Estados que se expandiam e conquistavam ou submetiam novos territórios também expandiam seu “território monetário” e internacionalizavam seus capitais. Mas, ao mesmo tempo, seus capitais só puderam se internacionalizar na medida em que mantiveram seu vínculo com alguma moeda nacional, a sua própria ou a de um Estado nacional mais poderoso.

Por isso, pode-se dizer que a globalização econômica sempre existiu e nunca foi uma obra do “capital em geral”, nem levará jamais ao fim das economias nacionais. Porque, de fato, a própria globalização resulta da expansão vitoriosa dos “Estados-economias nacionais” que conseguiram impor seu poder de comando sobre um território econômico supranacional cada vez mais amplo, junto com sua moeda, sua dívida pública, seu sistema de crédito, seu capital financeiro e suas várias formas indiretas de tributação.

Potência autodestrutiva

Do mesmo modo, qualquer forma de “governo mundial’ é sempre uma expressão do poder da potência ou das potências que “lideram” o sistema inter-estatal capitalista. Muitos autores falam em “hegemonia” para referir-se à função estabilizadora desse líder dentro do núcleo central do sistema. Mas esses autores não percebem – em geral – que a existência dessa liderança ou hegemonia não interrompe o expansionismo dos demais Estados, nem muito menos o expansionismo do próprio líder ou hegemon.

Por isso, toda potência hegemônica é sempre, ao mesmo tempo, autodestrutiva, porque o próprio hegemon acaba desrespeitando as regras e instituições que ajudou a criar para poder seguir acumulando seu próprio poder, como se pode ver no caso americano, depois do fim da Guerra Fria.
Donde é logicamente impossível que algum país “hegemônico” possa vir a estabilizar o sistema mundial, como pensam vários analistas.

Neste “universo em expansão” que nasceu na Europa, durante o “longo século XIII”, nunca houve nem haverá “paz perpétua”, nem “sistemas políticos internacionais” estáveis. Porque se trata de um “universo” que necessita da preparação para a guerra e das crises para se ordenar e se “estabilizar”. Foram quase sempre essas guerras e essas crises que abriram os caminhos da inovação e do “progresso”, na história desse sistema inventado pelos europeus.

É a partir dessa compreensão do sistema mundial, e não assentado apenas em opiniões e vaticínios, que fundamento minha avaliação sobre o “mito do colapso americano”. A mesma visão que me autoriza a pensar que os fracassos político-militares norte-americanos, no início do século XXI, e a atual crise econômica mundial não apontam para o fim do “modo de produção capitalista”, nem para uma “sucessão chinesa” na liderança mundial, que deverá seguir nas mãos dos EUA.

O que não quer dizer, obviamente, que a liderança americana seja definitiva ou que o sistema mundial não esteja vivendo uma transformação gigantesca. Como já disse no início deste artigo: do meu ponto de vista, está em curso uma grande “explosão expansiva” do sistema inter-estatal capitalista e uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que deverão se intensificar nos próximos anos. Este não é um mundo “sombrio”, como pensam alguns, é apenas o mundo em que nascemos.

Nota

(1) FIORI, José Luís - “O sistema inter-estatal capitalista no início do século XXI”, in: O mito do colapso do poder americano. Rio de Janeiro, Record, 2008, p. 22 e 23.

2009-09-17T09:03:00.000-07:00

Luta armada - Anos 1960

por Wladimir Pomar

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3747/46/

A discussão sobre o caminho, pacífico ou armado, da revolução foi exportada da União Soviética, no contexto do debate internacional sobre a coexistência pacífica entre sistemas estatais diferentes. Por volta de 1957, ela havia subordinado as polêmicas sobre todas as demais questões que envolviam as estratégias e táticas das reformas e da revolução brasileira.

Essa discussão contribuiu, no caso do Partido Comunista, para a formação de uma série de correntes internas e, depois, para uma cascata de cisões. Embora o pretexto inicial para a cisão em dois PCs, em 1962, tenha sido a transformação do antigo Partido Comunista do Brasil em Partido Comunista Brasileiro, a questão chave da bifurcação foi a opção entre caminho armado e caminho pacífico da revolução.

Para a maioria, tornara-se a questão central a ser resolvida, particularmente após a vitória da revolução cubana, em 1959. Assim, ao contrário do que muitos pensam, foi essa, e não a revolução chinesa, nem a vietnamita, a primeira e direta influência sobre as correntes comunistas e outras, que advogavam a luta armada. O exemplo cubano predominou, no imaginário revolucionário de então, pelo menos até o final de 1960.

Quem tiver dúvidas, basta consultar os primeiros textos que os continuadores do Partido Comunista do Brasil, entre os quais eu me incluía, se esforçaram para editar e difundir. Foram os discursos de Fidel e os textos de Che Guevara sobre a guerrilha.

Como um dos que caiu na armadilha dessa discussão, posso testemunhar que aquilo que imbuía todas as correntes internas do antigo partido comunista era a suposição filosófica, mesmo inconsciente, de que nós podíamos decidir essa questão, por nosso arbítrio e antecipadamente. Isto era comum, tanto aos que advogavam o caminho armado, quanto aos que apoiavam o caminho pacífico.

Para ambos, não estava em discussão que a luta de massas, e a reação a ela, teria a palavra final sobre a forma que tal luta assumiria para solucionar a disputa. O voluntarismo e o dogmatismo impregnavam a todos. Para reforçar os argumentos dos adeptos da luta armada, as contradições da sociedade brasileira agravaram-se após a renúncia de Jânio e a posse forçada de Jango. As mobilizações populares massivas contra com as tentativas golpistas pareciam nos dar a certeza de que não havia outro caminho, a não ser nos prepararmos para a opção armada.

Mas a realidade era mais complexa. No caso dos que participamos da cisão que levou ao PCdoB, logo nos demos conta que a unidade em torno da luta armada comportava uma série de divergências sobre a estratégia da revolução, a tática diante do governo Jango, as formas de organização, o trabalho de massas entre os operários e os camponeses, as relações internacionais (havia os que defendiam relações com o partido comunista soviético, apesar de este se negar a reconhecer qualquer dissidência) e a preparação militar.

Quanto a esta última, havia os que achavam que a luta armada teria a forma, necessariamente, de insurreição urbana, pois nossa revolução deveria ser socialista. Havia os que, a partir daí, advogavam a constituição imediata de grupos para a propaganda armada urbana. Mas havia os que defendiam o campo como cenário mais favorável, tendo em conta as condições geográficas de regiões serranas ou de florestas, cobertas de matas. E havia os que, concordando com a luta armada, defendiam um trabalho prévio de criação de vínculos com as massas e de construção de organizações de massa e partidárias.

Essas divergências ficaram mais patentes quando, ainda em 1962, a direção do PCdoB decidiu que a preparação da luta armada seria a quinta tarefa de uma lista de cinco prioridades. Nessa ocasião, eu era daqueles que considerava tal preparação como a primeira tarefa. Apesar disso, fui indicado membro do grupo de trabalho da comissão executiva que trataria do assunto. O que me permitiu participar das discussões e do trabalho prático inicial que, dez anos depois, desembocaria na guerrilha do Araguaia.

Comentário: Contribuição Histórica

por Raymundo Araujo Filho

Aproveitando a recente comemoração do aniversário de nascimento do grande militante revolucionário Octávio Brandão (dia 12 de Setembro), gostaria de expor algumas contribuições dele, neste debate. E com o conforto de saber que ele foi execrado, maltratado e caluniado fartamente, não só pelos militantes do velho PCB, mas também do novo PC do B que se formou em 62, como tão bem descreve o Wladimir Pomar.

Em 1959, já descrente da Luta pelo Poder Institucional, Octácvio Brandão escreve artigo declarando que o PCB deveria se ocupar menos da disputa e inserção no Poder Político Institucional, e cuidar mais da organização Popular e Sindical.

Fez isso, em reação ao malfadado (a meu ver) documento de Março de 58, que alinhava o PCB com o projeto desenvolvimentista de JK (e do Capital Internacional), do qual discordou com veemência.

Um pequenos parênteses: Penso que esta atitude de Octávio Brandão é reflexo de suas origens anarquistas (com as quais rompeu, mas não abandonou os ideais libertários e basistas, a meu ver).

Mas, em 1961, 62 e 63, consegue publicar em jornal carioca, três artigos em que avisava que estava em preparo nos EUA um Golpe contra o Governo de Jango, artigos estes que foram achincalhados por eméritos comunistas da época, TODOS atingidos pelo Golpe de 64, antecipado por Octávio anos antes.

Fica então o registro, de fatos históricos que precisam ser reabilitados, não para melhorar a imagem de Octávio Brandão, mas sim daqueles que se dizem comunistas, e que, parecem não enxergar o inimigo, bem postado ao seu lado. E pior, ainda fazendo alianças com ele.

2009-09-09T13:28:00.000-07:00

Estados Unidos: o Plano Colômbia e a água

por Joaquín Rivery Tur
http://www.granma.cu/portugues/2009/septiembre/mier3/Guarani.html

A natureza ajusta contas com os Estados Unidos. A depredação selvagem do meio ambiente cobra suas quitações e não em dólares, mas em condições de subsistência.

É difícil saber quais dos grandes rios e lagos do território norte-americano não estão fortemente contaminados. Na Europa são raras as fontes limpas. É preciso embrenhar-se no mato para encontrar cursos de águas puras, e a água faz falta para beber, para a agricultura, para a indústria.

A América Latina experimenta também neste respeito a ameaça do império, pois chega a outra etapa do Plano Colômbia, fato denunciado pelo presidente Hugo Chávez, para quem a estratégia do Pentágono e suas sete novas bases militares sob a aprovação de Bogotá tem alvos precisos: primeiro, a reserva da faixa petroleira do Orenoco; segundo, a Amazônia; e terceiro, o Aquífero Guarani, um dos maiores depósitos de água subterrânea. A base de Palanquero — que parece será a maior — assegura o raio de ação das forças ianques sobre toda a América do Sul; é um verdadeiro risco.

O Aquífero Guarani é um sistema de águas subterrâneas certamente fabuloso, e os Estados Unidos há muito que estão interessados nele.

As pesquisas são dirigidas nada menos que pelo Banco Mundial e o propósito não é abastecer de água os milhões de sul-americanos que carecem dela, mas privatizar o líquido.

Há seis anos, foi assinado um convênio para os estudos sobre o Sistema Aquífero Guarani com dinheiro dos Estados Unidos (via Banco Mundial) e algo da Alemanha e da Holanda. Cheirava a podre desde o início.

O presidente do Banco Mundial, na época Paul Wolfowicz, chegou a expressar que os fundos de sua instituição seriam absolutamente destinados ao setor privado para o desenvolvimento da bacia subterrânea.

A funcionária da ONG canadense Water for All, Sara Grusky, declarou recentemente que os organismos internacionais, como o Banco Mundial, visam criar na zona do Guarani uma região industrial sem lhes importar preservar o aquífero nem os interesses reais dos habitantes, aumentando com isso os riscos da privatização.

Ainda mais alarmante é que já foram feitas concessões parciais ou totais às companhias multinacionais estadunidenses Monsanto Wells e Bechtel Co., às francesas Suez/divisão Ondeo e Vivendi, às espanholas Aguas de Valencia e Unión Fenosa Acex, à inglesa Thames Water, e outras.

Desta maneira, vai ficando ainda mais claro um dos objetivos da expansão militarista norte-americana na Colômbia, com projeção continental.

Um repórter se perguntava se os norte-americanos podiam atacar a América do Sul pela água e não está longe o dia em que a sobrevivência de muitas nações, sobretudo ricas, seja medida pelo líquido que possam conquistar e que a elas falta.

O Sistema Aquífero Guarani, que compartilham o Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, tem no subsolo nada menos que 50 bilhões de quilômetros cúbicos de água e uma extensão de quase dois milhões de quilômetros quadrados, com uma capacidade de produção de 40 a 80 quilômetros diários (um quilômetro = um trilhão de litros).

Se as multinacionais se apoderassem dessa riqueza, poderiam industrializar o engarrafamento da água potável, boa, limpa, para exportar ao norte, e esa é a razão pela qual os países desenvolvidos buscam que os países envolvidos tenham legislações que permitam a privatização.

O plano está em andamento com a ofensiva das nações ricas e as pressões para concretizar uma das maiores atrocidades do neoliberalismo: converter a água em mercadoria.

Da superfície que ocupa o Sistema Aquífero Guarani (maior que a França, Espanha e Portugal juntos), 70% é do Brasil, 19% da Argentina; 6% do Paraguai e 5% do Uruguai. Até hoje, de qualquer maneira, ignoram-se os limites reais e a bacia poderia ser o maior depósito mundial de água doce.

"O problema não está em que as reservas de água sejam cada vez menores, mas em que sua localização e qualidade estão mudando", segundo o especialista mexicano Gian Carlo Delgado, autor do livro Água e segurança nacional (Mondadori). Na opinião de Delgado, ao que parece, as zonas de alta biodiversidade como a que alberga o Aquífero Guarani, verão incrementar ou pelo menos conservar os índices de precipitação e, portanto, essas zonas "se consideram como estratégicas em nível local, regional e mundial".

Num relatório dos ex-assessores de Reagan e Bush pai, havia outro ponto muito relacionado com as ambições norte-americanas, o qual explica por que é prioritário que os países do Sistema Guarani promulguem legislações que o protejam como patrimônio dessas nações. O documento afirmava que os EUA deviam garantir "que os recursos naturais do hemisfério estejam disponíveis para responder a nossas prioridades nacionais".

Em pouco tempo, esa pretensão se torna realidade e cobiça das multinacionais, além dos requerimentos do império que está perdendo água, sendo uma sustentação sólida às projeções do presidente Chávez por seus temores de que a proliferação de bases norte-americanas na Colômbia tenha por objetivo a conquista dos recursos naturais da América do Sul, onde o Sistema Aquífero Guarani tem tanta importância pela água subterrânea, pela superficial (entre os rios Paraguai, Paraná e Uruguai) e pela sua biodiversidade.

A proteção desta incalculável fonte de água limpa se torna, então, prioridade para os governos empenhados verdadeiramente na defesa dos interesses nacionais e continentais, porque no Norte o abutre faminto, puxado pelo um aquecimento climático que ele mesmo impõe, enxerga como ave sarcófaga. As bases na Colômbia são os ninhos destas aves de rapina.

2009-09-09T07:08:00.000-07:00

“Minha Casa” é a “reconciliação” entre capital e trabalho, afirma Lula

por Pedro Fiori Arantes

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3729/9/

O pacote habitacional, as medidas anunciadas e os discursos que o legitimam têm deixado cada vez mais claro o projeto do governo Lula de um "capitalismo popular" para o Brasil, sem que dele façam parte as reformas condizentes com o seu antigo "programa democrático-popular", incluindo aí a Reforma Urbana. A promoção da "casa popular" é apresentada como grande saída, não apenas para a crise econômica como também para os problemas do país, justamente por ser uma solução de unidade de interesses, dissociada da transformação social efetiva.

Em um programa de Reforma Urbana, ao contrário, apresentam-se interesses divergentes, evidenciando-se a oposição entre o direito dos trabalhadores à cidade e o ganho rentista do capital, entre o interesse público de planejar cidades habitáveis e a irracionalidade do laissez-faire imobiliário.

Em um programa de Reforma Urbana haveria combate à especulação, taxação progressiva e urbanização compulsória de imóveis que não cumprem a função social, requisição pública de imóveis que sonegam impostos, política de estoque de terras, combate aos despejos, investimentos em transportes coletivos em detrimento do individual etc. Mas em um programa focado exclusivamente na construção de casas não há conflitos, pois os interesses do capital e do trabalho parecem milagrosamente convergir.

Foi assim que Lula, na recente abertura do 81º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), no Rio de Janeiro, pôde tratar os empresários como "companheiros" e "meus queridos". E não era apenas seu velho cacoete, pois Lula fez questão de explicar que "mudou muito" nestes anos para poder "chamá-los (os empresários) de companheiros e não só o trabalhador, pois o Brasil não é só construído pelos que produzem, mas também pelos que têm capital para contratar". E completou, para surpresa da platéia, afirmando que "em três ou quatro meses (os empresários da construção) irão disputar espaço com os mais importantes artistas brasileiros, porque podem ser melhores do que eles" para o povo brasileiro ao dar uma "contribuição inestimável para a melhoria das suas condições de vida".

O ENIC reúne anualmente os vários sindicatos patronais da construção e ocorre em clima de evento social. Os mediadores das mesas de "debate" são da Rede Globo. O patrocínio é do próprio governo federal e da Caixa Econômica, além de empresas do setor. Há presença garantida de políticos e do primeiro escalão do governo, favorecendo o lobismo. O encontro termina com jantar de gala no Copacabana Palace, o mais caro e luxuoso hotel do Rio de Janeiro. Bem diferente dos encontros dos movimentos de luta por moradia, posso garantir.

O clima de aliança e reconciliação era dado não apenas pela "mudança" de Lula, mas pelo objetivo comum da "casa própria", cuja ideologia compensatória é o melhor elo da unidade entra capital e trabalho – pois beneficiaria ambos. Para Lula, "a democratização do acesso à casa própria é um dos pilares da reconciliação entre desenvolvimento econômico e inclusão social". Na "aliança pela casa própria" não há interesses divergentes: forja-se um consenso inexpugnável entre a necessária lucratividade dos capitais, os ganhos eleitorais dos políticos e o benefício social dos atendidos pelo programa. Heureca!

A reconciliação se estendeu não apenas ao empresariado, mas também ao regime militar, lembrado por Lula como último grande momento do desenvolvimento brasileiro, ao qual ele afirma "dar continuidade" por meio do PAC, do Pré-Sal e do pacote habitacional. Estamos vivendo um "salto do financiamento imobiliário capitaneado pelos bancos públicos como não ocorria há 20 anos, desde o BNH", disse Lula. A Caixa Econômica Federal atingiu volume recorde de empréstimos em habitação em 2009 e bateu o recorde anterior, do governo Figueiredo, em 1982. A atual injeção de 34 bilhões de reais de recursos públicos na construção civil irá "imprimir velocidade ao motor do desenvolvimento que patinava desde a crise do BNH".

Ao adotar a primeira pessoa em todo o discurso – "o ‘Minha Casa’ foi um desafio que fiz a mim mesmo" –, Lula deixou claro que a iniciativa do programa foi pessoal, ao invés de se tratar de uma política de Estado. "Eu disse a Dilma e Guido para conversarem com os empresários", afirmou, desprezando a existência de um Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – primeira lei de iniciativa popular aprovada desde a Constituição de 1988, com 1,2 milhões de assinaturas –, do próprio Ministério das Cidades, feito de seu primeiro mandato, com seus conselhos e fundos vinculados, além do recém aprovado Plano Nacional de Habitação. Para Lula a conversa é direta, do presidente com o empresariado, e admite poucos intermediários, de preferência que não atrapalhem com "fiscalização, problema ambiental, Ministério Público" etc. É uma forma de concentrar em si o capital político da operação e personalizar uma iniciativa que deveria ser parte de uma política consistente de Estado e duradoura no tempo.

Apresentada a reconciliação e a aliança pela casa própria, Lula passa então a cobrar dos empresários que façam a sua parte: "dinheiro está disponível, temos gente que quer casa, o que é que está faltando?" Segundo ele, o problema dos empresários "não é mais de dinheiro, é que não estavam preparados para comer um prato cheio, só de grão em grão", ironiza. O presidente operário cobra dos capitalistas que sejam mais capitalistas.

Lula percebe no atraso dos projetos e obras – que totalizam apenas 3,7% da meta até o momento – uma incoerência com o fato de que "o programa foi criado para enfrentar parte da crise internacional". O que revela, na verdade, como o pacote é inócuo enquanto política anticíclica. A crise serviu, isto sim, como álibi para que o governo privatizasse a política habitacional e injetasse fundos públicos no setor imobiliário e da construção – não por acaso o que mais patrocina campanhas e caixas de políticos –, com vistas à sucessão de 2010.

A maneira como trata em seu discurso o problema da moradia – "desovar" e "construir casa a dar com pau" – é reflexo do entendimento que o pacote e empresários têm da habitação, como uma mercadoria qualquer. Isto é, não se trata de produzir cidades melhores, mais justas e integradas, mas de fazer unidades habitacionais como se monta geladeiras ou automóveis. A moradia entendida por esse viés, no qual se privilegiam quantidades (o que mais interessa a empresários e políticos) ao invés de qualidades, e desconsidera-se o processo complexo de fazer cidades, irá promover desastres urbanos e sociais, como se viu no México, Chile e África do Sul, que adotaram o mesmo modelo recentemente.

Não se ouviu qualquer palavra do presidente a respeito do grande despejo ocorrido dias antes na zona sul de São Paulo, da ocupação Olga Benário, e que fora primeira página dos principais jornais do país. Duas mil famílias foram postas na rua e tiveram seus bens queimados numa reintegração de posse violenta de uma área que estava vazia há décadas e inadimplente em relação aos impostos municipais. Problema de moradia? Sem dúvida, e dos mais eloqüentes. E onde está a sensibilidade social do presidente?

Acontece que a produção de casas como "reconciliação" entre capital e trabalho está muito distante do que poderia ser uma verdadeira política de transformação das cidades brasileiras, para que deixem de ser a expressão mais cabal de uma sociedade desigualitária e espoliadora. A reconciliação pressupõe encobrir a própria existência do conflito e de perdedores – pois, afinal, na promoção da casa própria o interesse de todos aparece como sendo igual, e todos ganham. Deixemos a Reforma Urbana pra lá.

"Desculpe a euforia", brincou Lula, mas "o país está perdendo o complexo de cidadão de segunda classe". E antecipou o próximo pacote para beneficiar o setor da construção, para delírio dos empresários: "temos que preparar o projeto de mobilidade urbana para as cidades da Copa do Mundo". E provoca uma última vez, como líder operário que sabe defender melhor os interesses do capital do que os próprios capitalistas: "vocês também tem que mudar de patamar e não apenas eu".

2009-09-09T06:52:00.000-07:00

2009-08-13T15:10:00.000-07:00

A reposta socialista ao anti-feminismo burguês
por Augusto Buonicore
http://observatoriodamulher.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=69&Itemid=146

Ao contrário dos liberais-burgueses, os principais socialistas utópicos foram bastante sensíveis ao problema da emancipação das mulheres. Saint-Simon (1760-1825), na sua Exposição da Doutrina, escreveu: “Nós teremos que mostrar como a mulher, primeiro escrava, ou pelo menos em uma condição que se avizinha da servidão, se associa ao homem e adquire cada dia maior influência na ordem social e como as causas que determinam até aqui sua subalternidade estão se enfraquecendo sucessivamente, devendo enfim desaparecer e levar com elas esta dominação, esta tutela, esta eterna minoridade que ainda se impõem às mulheres e que seriam incompatíveis com o estado social do futuro que prevemos”.

Mas, sem dúvida, foi Fourier (1772-1837) que levou mais longe as formulações feministas. Entre outras coisas, argumentou que a “mudança de uma época histórica sempre se deixa determinar em função do progresso das mulheres em relação à liberdade, porque é aqui, na relação da mulher com o homem (...) que aparece de maneira mais evidente a vitória da natureza humana sobre a brutalidade. O grau de emancipação da mulher é a medida natural do grau de emancipação geral”. E, continuou, “ninguém fica mais profundamente punido do que o homem quando a mulher é mantida na escravidão”.

Infelizmente nem todos os socialistas foram favoráveis a conceder direitos políticos e sociais às mulheres. Dentro da esquerda talvez tenha sido Proudhon (1809-1865), o pai do anarquismo, aquele que mais se colocou contra as reivindicações femininas. Para ele a mulher era, sob todos os aspectos, inferior ao homem. Inclusive tentou expressar essa inferioridade em porcentagens pseudo-científicas. Pelos seus cálculos a mulher possuía apenas 8/27 da capacidade masculina.

Segundo Evelyne Sullerot, Proudhon chegou ao absurdo de “pregar uma seleção genéticas que permitisse eliminar as esposas más e formar uma raça de boas esposas disciplinadas, como se formava uma raça de boas vacas leiteiras. Aspirava a uma legislação que desse ao marido o direito de vida e de morte sobre sua mulher”. As idéias preconceituosas de Proudhon fariam carreira no movimento operário europeu.

Flora Tristan: trançando os laços entre o feminismo e a luta operária.

Flora Tristan (1803-1844) foi uma das primeiras a compreender a íntima relação existente entre a emancipação dos trabalhadores e a emancipação das mulheres. Ela pode ser considerada uma socialista da fase de transição entre o utopismo e o marxismo. Ao contrário dos utópicos e antecipando-se à Marx e Engels, Flora via no proletariado o agente principal das transformações sociais e por isso mesmo gastou boa parte de sua vida tentando organizá-lo. Nisso residia sua originalidade.

Ela viajou para Inglaterra várias vezes e, em 1840, publicou “Um passeio por Londres”, onde descreveu a situação dos trabalhadores pobres e defendeu as prostitutas, o divórcio e direitos iguais para homens e mulheres. Em 1843 Flora publicou a obra União Operária defendendo a formação de uma poderosa organização de trabalhadores, que congregasse indistintamente, homens e mulheres, como instrumento de luta por melhores condições de vida e de transformação revolucionária da sociedade capitalista. Entre suas bandeiras estava o direito pleno à educação, direito de escolha do marido, direito ao divórcio, igualdade das mães solteiras e filhos ilegítimos diante das leis.

Na sua obra ela afirmou “Mesmo o homem mais oprimido pode oprimir outro ser, que é sua própria mulher. A mulher é a proletária do homem”. Por isso conclamou: “Trabalhadores, em 1791 vossos pais proclamaram a imortal declaração dos Direitos do Homem, e graças aquela solene declaração sois homens livres e iguais perante a lei (...) O que toca a vocês fazerem agora é libertar aos últimos escravos que existem na França, proclame os Direitos da Mulher e empregando os mesmos termos que empregaram vossos pais digam: ‘nós, o proletariado da França (...) decidimos incluir em nossa Carta os direitos sagrados e inalienáveis da mulher’.”

Com seu livro nas mãos ela viajou por toda França propagando suas idéias. Ela buscava também convencer os trabalhadores que a manutenção das mulheres numa condição de indigência dificultava a sua própria luta contra os patrões e o governo. A ignorância das mulheres do povo, escreveu, “tem conseqüências funestas. Sustento que a emancipação dos operários é impossível se as mulheres permanecerem neste estado de embrutecimento”.

Numa carta escrita em 1844 à um amigo, o socialista utópico Considérant, afirmou um tanto desolada: “Tenho quase todo mundo contra mim. Os homens porque peço a emancipação da mulher; os proprietários, porque reclamo a emancipação dos assalariados”. Flora morreu logo em seguida com apenas 41 anos de idade. O seu corpo não resistiu ao ritmo de trabalho por ela mesmo se impôs. Morreu deixando-nos uma das mais belas biografias de uma liderança socialista e feminista do século 19.

Marx, Engels e Bebel – A descoberta das origens da opressão

As posições feministas destes socialistas teriam um forte impacto no pensamento de dois jovens revolucionários alemães: Marx e Engels. Ainda nos seus primeiríssimos artigos na Gazeta Renana, em 1842, Marx assumiu a defesa da mulher, particularmente quanto ao direito do divórcio. Rejeitou a idéia predominante de que o casamento deveria ser indissolúvel. Escreveu Saffiotti: “Ao casamento, enquanto conceito, Marx opôs o casamento como fato social e, como tal, ele nada tem de indissolúvel, pois os fatos sociais se transformam, perecem, são substituídos por outros”.

Nas suas obras de transição da juventude para a maturidade Marx e Engels se interessaram mais diretamente pela questão da opressão da mulher. Esta preocupação já pode ser sentida em A Sagrada Família (1845) e nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos (1844). Nestas obras eles incorporam a idéia-força de Fourier de que “o grau de emancipação da mulher é a medida natural do grau de emancipação geral” e nos Manuscritos de 1844 escreveram: “A relação imediata, natural, necessária dos seres humanos é a relação do homem com a mulher (...) Eis por que, com fundamento nesta relação, se pode aquilatar o grau de desenvolvimento do homem”.

Mas o que os socialistas utópicos, e os jovens Marx e Engels, ainda não sabiam eram quais as bases da opressão feminina e os caminhos mais adequados para superá-la. Seria o materialismo-histórico que lhes permitiria decifrar o enigma da esfinge. O grande passo foi dado com a elaboração conjunta de A Ideologia Alemã (1846) e, posteriormente, do Manifesto do Partido Comunista (1848).

Na Ideologia Alemã já afirmavam: “Esta divisão do trabalho, que implica todas estas contradições e repousa opor sua vez, sobre a divisão natural do trabalho na família e sobre a separação da sociedade em famílias isoladas e opostas umas às outras – esta divisão do trabalho implica, ao mesmo tempo, a repartição do trabalho e de seus produtos, distribuição desigual, na verdade, tanto quanto à quantidade como quanto a qualidade; onde a mulher e os filhos são os escravos do homem. A escravidão certamente muito rudimentar e latente na família é a primeira propriedade, que, aliás, corresponde já plenamente aqui à definição dos economistas modernos segundo a qual ela é a livre disposição da força de trabalho de outro”.

Assim, o primeiro passo para emancipação – e não o último - seria a incorporação da mulher no trabalho social produtivo. “Para que a emancipação se torne factível é preciso, antes de tudo, que a mulher possa participar da produção em larga escala social e que o trabalho doméstico não a ocupe além de uma medida insignificante”, afirmou Engels. Este era apenas o primeiro passo, que capitalismo já começava a realizar. A superação definitiva desta opressão milenar se daria através de uma revolução social que transformasse os meios de produção, e a riqueza por eles produzida, em propriedade social. A revolução socialista limparia o terreno para que a libertação da mulher pudesse, finalmente, ser completada.

Sem dúvida, entre os marxistas, Augusto Bebel (1840-1913) foi o primeiro a se debruçar especificamente sobre o problema da emancipação da mulher. Ele publicou o livro A mulher e o socialismo em 1879. Dez anos depois, após o fim das leis contra os socialistas, fez uma ampla revisão e atualização do livro. Bebel era operário, autodidata e se tornaria o principal líder político da social-democracia alemã até sua morte em 1913, as vésperas da eclosão da I Guerra Mundial.

A eminente socialista e feminista alemã Clara Zetkin escreveu: “As debilidades teóricas e algumas lacunas científicas deste livro ficam reduzidas a nada se se comparam com sua grande importância histórica”. A principal virtude do livro foi ter se oposto a “equivocada conclusão de que a reivindicação da igualdade das mulheres deveria esperar a atuação de um futuro Estado (…). O principal dirigente do proletariado alemão proclamou a luta pela plena equiparação do sexo feminino como um componente da luta do proletariado e como uma tarefa do presente”.

Bebel reconheceu as especificidades das luta feminista, que permitiria unir as mulheres de várias classes em torno de algumas bandeiras. O conjunto do sexo feminino, escreveu, “sofre duplamente: de um lado sofre debaixo da dependência social dos homens, a qual se suaviza, porém não se elimina com a igualdade formal de direitos diante da lei, e, de outro lado, devido a dependência econômica em que se acham as mulheres em geral (...)”. Por isso “as irmãs adversárias tem em maior proporção que o mundo masculino (...) uma série de pontos em comum ao qual podem dirigir sua luta (...)”.

No entanto, alertava que, para as socialistas, “não se tratava apenas de realizar a igualdade de direitos da mulher como o homem no terreno da ordem social e política existente, o qual constitui o objetivo do movimento feminino burguês, mas de eliminar todas as barreiras que fazem que o homem dependa do homem e, portanto, um sexo ao outro (...) Daí que quem persiga a solução total da questão feminina deve se unir a quem tem inscrito em sua bandeira a solução da questão social e cultural para toda humanidade, ou seja, os socialistas”.

Nem todos desposavam as opiniões avançadas de Bebel. Vários socialistas alemães eram contra colocar no programa partidário o voto feminino e a inclusão das mulheres no mundo do trabalho assalariado. Os Lassalianos, por exemplo, inverteram as teses dos socialistas utópicos ao afirmaram: “A situação da mulher só pode melhorar se se melhorar a situação do homem.”

Na sua história do movimento operário alemão Eduard Bernstein descreveu uma assembléia da social-democracia berlinense que, em 1866, “superou o dilema teórico transferindo a emancipação da mulher ao Estado socialista do futuro e estigmatizando as aspirações ao trabalho feminino na indústria, já que as considerava um meio dos capitalistas conseguirem força de trabalho a preços mais baratos”.

Mesmo a corrente vinculada à Marx e Engels no interior da social-democracia alemã não seguia as indicações de seus mestres. O programa socialista de Eisenach (1869), elaborado por Wilhelm Liebknecht, estipulava apenas a necessidade de se conquistar o “sufrágio universal, direto e secreto concedido a todos os homens de mais de 20 anos”. O Programa de unificação entre lassalianos e marxistas, ocorrido em Gotha (1875), por proposta de Bebel, estabeleceria a bandeira: “Sufrágio universal, direto, secreto e obrigatório para todos os cidadãos com pelo menos 20 anos”. O fato de estar escrito apenas cidadão e não “cidadão e cidadã” deu margem à interpretações dispares.

A dúvida só foi resolvida quando, finalmente, o Programa de Erfurt (1891) estabeleceu explicitamente que o Partido social-democrata alemão deveria lutar “por direitos e deveres iguais de todos, sem exceção de sexo ou de raça” e pelo “sufrágio universal igual, direto e secreto para todos os membros do império com mais de vinte anos, sem distinção de sexo, em todas as eleições”. Por fim, propugnava a “abolição de todas as leis que, do ponto de vista do direito (...) colocam a mulher em estado de inferioridade em relação ao homem”.

Clara Zetkin: feminismo e revolução socialista

Clara Zetkin (1857-1933) foi a primeira grande líder feminina (e feminista) do movimento socialista alemão e internacional. Em 1891 passou a ser redatora do órgão de imprensa feminina da social-democracia alemã, considerado o jornal feminista de maior influência na história. Em 1896 apresentou o seu famoso informe sobre a questão da mulher no Congresso do Partido em Gotha.

Neste congresso é possível observar ainda uma visão estreita sobre a questão da mulher, que seria superada posteriormente. Ali ela afirmou: “O princípio-guia deve ser o seguinte: nenhuma agitação especificamente feminista, apenas agitação socialista entre as mulheres. Não devemos por em primeiro plano os interesses mais mesquinhos do mundo da mulher (...) Nossa agitação entre as mulheres não incluem tarefas especiais”.

Em 1907 ocorreu, em stuttgart, um congresso da Internacional Socialista. Nele Zetkin apresentou uma proposta de resolução que afirmava: “Os partidos socialistas de todos os países tem o dever de lutar energicamente pela conquista do sufrágio universal feminino (...) direito que deve ser reivindicado vigorosamente em todos os lugares de agitação e no parlamento”.

Neste conclave Zetkin, com o apoio de Lênin, combateu os socialistas austríacos e ingleses que tergiversavam na sua propaganda do sufrágio universal feminino. Eles defendiam uma tática gradualista na qual primeiro deveria ser garantido o voto masculino. Zetkin achava que neste ponto não poderia haver qualquer concessão e acabou sendo vitoriosa.

Mas na sua justificação sentiu necessidade de esclarecer que o “reconhecimento do direito de voto ao sexo feminino não suprime a contradição entre exploradores e explorados (...) Para nós socialistas, o direito de voto das mulheres não pode ser o objetivo final, diferentemente das mulheres burguesas, porém consideramos a conquista deste direito como uma etapa bastante importante no caminho que levará até o nosso objetivo final”. No congresso internacional ocorrido em 1910, em Copenhague, defenderia a realização de um dia internacional das mulheres.

Apesar das resoluções aprovadas nos seus congressos, a social-democracia não colocou no centro de sua ação a luta pelos direitos sociais e políticos das mulheres. Zetkin fazendo um balanço crítico a respeito da ação socialista escreveu: “A II Internacional tolerou que as organizações inglesas afiliadas lutassem durante anos pela introdução de um direito de voto feminino restrito (...) permitiu também que o Partido social-democrata belga e, mais tarde, o austríaco se negassem a incluir, nas grandes lutas pelo direito ao voto, a reivindicação do sufrágio universal feminino (...) que o Partido dos socialistas unificados da França se contentasse com platônicas propostas parlamentares para a introdução do voto da mulher (...).

A II Internacional nunca criou um órgão que promovesse em escala internacional a realização dos princípios e reivindicações a favor das mulheres. A formação de uma organização internacional das mulheres proletárias e socialistas para uma ação unitária e decidida nasceu a margem de sua organização, de forma autônoma”.

Zetkin foi uma das poucas, ao lado de Rosa de Luxemburgo, a romper com a direção reformista do Partido Social-democrata alemão, após a eclosão da I Guerra Mundial, e a ajudar a organizar o Partido Comunista. Foi eleita membro do Comitê Executivo da Internacional Comunista e presidente do Socorro Vermelho, organização mundial de solidariedade às vítimas da reação e do fascismo. Quando Hitler assumiu o poder ela era deputada comunista no Reichstag e teve que se exilar na URSS, onde veio a falecer ainda em 1933. Seu corpo foi enterrado nas muralhas do Kremlin ao lado dos heróis da revolução.

A revolução socialista de outubro de 1917 na Rússia abalaria o movimento socialista e afetaria profundamente a luta feminista de todo mundo. No nosso próximo, e último, artigo trataremos das conquistas e impasses das mulheres durante a primeira experiência de construção do socialismo ocorrida no mundo: a URSS.

Bibliografia

Alambert, Zuleika, Feminismo: o ponto de vista marxista, Ed. Nobel, S.P., 1986.
Álvares, José Gutiérrez – Mulheres Socialistas, Editorial Hacer, Barcelona, 1986
Bebel, August – La mujer y el socialismo, Akal editor, Espanha, 1977
Engels, F. – Do socialismo utópico ao científico, Ed. Global, S.P., 1981
Marx, Engels e Lênin, Sobre a Mulher, Global editora, S.P., 1980
Saffioti, Heleieth I. B. – A mulher na sociedade de classe, Ed. Vozes, Petrópolis, 1976.
Sullerot, Evelyne – Historia y sociología del trabajo femenino, Ed. Península, Barcelona, 1970.
Zetkin, Clara – La cuestión femenina y la lucha contra el reformismo, Ed. Anagrama, Barcelona, 1976

2009-08-09T16:34:00.000-07:00

2009-07-31T08:44:00.000-07:00

O PROBLEMA NÃO ESTÁ SÓ NA CRISE, ESTÁ NO CAPITALISMO!

A saída é mobilizar a classe trabalhadora contra os novos ataques do capital e em defesa da alternativa socialista.
(Nota Política do PCB)

Eleito em meio à maior crise vivida pelo capitalismo desde a década de 1930, crise que explodiu no coração do sistema – os Estados Unidos, Barack Obama criou expectativas por ter se apresentado como alternativa à política mais abertamente belicista de Bush. Dentro da estratégia de se anunciar como a face mais branda do capitalismo, promete mudança no padrão de vida das camadas médias americanas, defende os direitos das minorias de seu país e monta uma agenda mundial em que temas como o protocolo de Kyoto são incluídos.

Mas a atual política externa norte-americana, apesar de aparente mudança de estilo, não sofreu qualquer mudança de fundo em relação aos seus objetivos fundamentais: manter viva a ação imperialista em favor da expansão do capital em todo o mundo. Como a guerra sempre se apresenta como opção lucrativa do capital em momentos de crise, o exército americano aumentou seus efetivos no Afeganistão e não saiu do Iraque. O petróleo iraquiano segue sendo leiloado, assim como continuam os investimentos altamente lucrativos da reconstrução do país, levada a cabo, em grande medida, por empresas americanas.

Sem ameaças diretas de intervenção militar ou à formação de governos ditatoriais, como no passado recente, o governo dos EUA, por baixo dos panos, apoiou o golpe civil em Honduras gerado pelas oligarquias locais para impedir que o governo Zelaya avançasse em sua trajetória de mobilização e de reformas populares.

Enquanto Obama condenava o golpe de Estado em Honduras, o verdadeiro governo dos EUA, formado pela CIA, pelos grupos militares e pelas grandes empresas, atuava (e continua atuando) no sentido de favorecer a manutenção dos golpistas no poder, como uma medida contrária à formação de novos governos populares na América Latina, conforme propaga a grande mídia norte-americana, preocupada com uma possível expansão de experiências políticas semelhantes às da Venezuela e da Bolívia na América Central.

A pressão popular local, articulada à solidariedade internacional e à oposição dos países europeus, da OEA e da ONU, entretanto, pode até fazer com que Zelaya retome a presidência e o movimento popular saia fortalecido, tendo em vista a continuidade dos protestos diários em favor do presidente deposto.

No Irã, as demandas internas por direitos civis também foram insufladas pelos EUA, via CIA, para tentar derrubar o governo antiamericano e anti-Israel de Ahmadinejad. Não se trata de fazer a defesa do regime teocrático e autoritário iraniano, mas de denunciar com vigor a ação imperialista na região, cujos movimentos indicam a possibilidade de uma nova intervenção militar, sendo o Irã a "bola da vez".

A crise econômica atual, cujas origens remontam à década de 1990, é mais uma crise de acumulação de capital e de superprodução, que levou à farra da especulação financeira, em função do alto grau de competição na economia mundial e da irreversível tendência à queda da taxa de lucro das empresas. Como um dos fatores centrais para a explosão da crise, o governo Bush manteve a dependência da economia americana frente à indústria bélica, permitindo a pulverização e o enfraquecimento dos outros setores industriais. Com o esgotamento das práticas da chamada reestruturação produtiva, as grandes empresas, em todo o mundo, ficaram sem mercados para a realização da produção e sem um novo móvel de acumulação de capital.

A crise apresenta sinais contraditórios em seu curso. O mercado mundial continua em baixa e, nos EUA e na Europa, o desemprego mantém-se extremamente elevado. Ainda há muitas empresas de grande porte operando no limite de sua sobrevivência e muitos títulos "podres" em circulação, apesar da grande quantidade de capital fictício que já foi torrado desde o começo da crise, jogando fora dinheiro sem valor. O efeito combinado de novas quebras de empresas e de novos "estouros" de títulos pode levar a um agravamento da crise, com sérias consequências sociais.

Há que ter em conta, entretanto, que a crise econômica não desencadeia, de forma automática, a crise política capaz de mobilizar as massas na direção de uma saída revolucionária em alternativa ao capitalismo. Mais ainda, entre as possíveis saídas políticas para a crise está o fascismo, combinando o poder dos grandes grupos, a repressão aos movimentos organizados e a distribuição de gêneros básicos para as massas desempregadas.

As soluções ditadas pelo mercado, como as fusões e incorporações de empresas, a ação dos bancos centrais e dos governos, baixando as taxas de juros, assumindo o controle de bancos e empresas industriais e lançando medidas de estímulo ao consumo parecem surtir algum efeito no curto prazo. Mas tais soluções, na tentativa desesperada de salvar o capitalismo, só fazem adiar o enfrentamento de questões cruciais para o futuro da humanidade. A manutenção dos atuais níveis de consumo, dada a iminência da exaustão das reservas de minerais estratégicos, de petróleo e outros recursos, e a voracidade da produção de mercadorias, gerada pela natureza do sistema capitalista, nos levarão para a barbárie e para a destruição da espécie humana.

O enfrentamento da crise vem sendo puxado pelos governos de direita e centro-direita, que, sem alternativas, combinam políticas de maior presença do Estado na economia e de apoio aos capitais. Os partidos comunistas em todo o mundo e mesmo os segmentos da "onda rosa" (sociais-liberais, trabalhistas, peronistas, socialistas e outros) têm tido dificuldades para fazer o contraponto através de propostas alternativas para a superação da crise, não havendo, ainda, o protagonismo desejado por parte das esquerdas.

Muitas das dificuldades encontradas para a organização dos trabalhadores devem-se à manutenção das políticas construídas pelos governos neoliberais nos últimos anos e pela fragmentação da classe trabalhadora, em virtude dos métodos de reestruturação produtiva e da pulverização das unidades fabris, que levaram, inclusive, à diminuição da resistência operária no local de trabalho. A formação de um grande contingente de assalariados "excluídos" do mercado formal de trabalho (como terceirizados, contratados de forma temporária e precária), assim como a difusão da ideologia da colaboração, do empregado "associado" e do "empreendedor" são mecanismos de diluição e paralisia da classe trabalhadora, que funcionam em proveito da dominação burguesa.

No Brasil, a burguesia continua a se aproveitar da crise para consolidar sua posição no mercado globalizado, fortalecendo os grandes grupos econômicos e o seu domínio político sobre o país, para o que conta com vários nichos importantes da produção, como a Petrobras, a Embraer, a Vale do Rio Doce, as empresas de manufaturados em geral e de produtos de alta tecnologia, como robôs industriais. Conta ainda com um sistema financeiro consolidado, com empreiteiras de atuação multinacional, com mercados importadores cativos e um mercado interno autossustentado.

Mas a crise atingiu em cheio o setor empresarial voltado às exportações, dada a retração dos mercados importadores. Com isso, a indústria de produtos manufaturados sofre com o déficit comercial: no primeiro semestre deste ano, por exemplo, o saldo da indústria mecânica foi negativo em cerca de 6 bilhões de dólares. A saída encontrada pela burguesia brasileira foi forçar as demissões em massa ou a redução de jornada com diminuição de salários, para, em seguida, voltar a contratar pagando salários rebaixados.

O governo Lula deu continuidade ao processo de acumulação de capital nos moldes neoliberais, mantém intocado o compromisso do superávit primário e estimula a negociação direta entre patrões e empregados – numa correlação de forças desfavorável para estes - para facilitar o avanço da precarização das condições de trabalho nas empresas. Adota, simultaneamente, políticas neokeynesianas tímidas – como o PAC – e permite a "liberação das amarras" para a maior circulação do capital, favorecendo o aumento dos investimentos estrangeiros no Brasil. Aplica ainda uma política de redução de impostos, fazendo cair a arrecadação e crescer, momentaneamente, o consumo, armando uma bomba relógio para as contas públicas, o que poderá desencadear séria crise mais adiante.

As ações do governo e da oposição vêm pautando-se pelo calendário eleitoral. As frações da classe dominante e suas representações partidárias anunciam a disputa em torno do aparelho de Estado e escancaram o mar de lama da política burguesa: no centro, o confronto entre PT e PSDB, permeado pela aliança rebaixada do primeiro com o PMDB, projetos políticos que não se diferem, substancialmente, no que tange aos aspectos estruturais e ideológicos. Os dois blocos brigarão pelo domínio da máquina estatal e para fazer avançar, cada qual a seu modo, o capitalismo no Brasil.

Para assegurar o escorregadio apoio do PMDB à sua candidata em 2010, Lula é refém do PMDB, que o chantageia com exigências de mais cargos, eleição de governadores da legenda e blindagem política de Sarney e outros caciques envolvidos em corrupção e aparelhamento do estado.

Nós, comunistas, seguiremos na denúncia das causas profundas da crise e da lógica imposta pelo capitalismo: a lógica da competição, do individualismo exacerbado e da produção voltada para o lucro, a qualquer preço, mesmo que isso signifique a destruição ambiental e mais ataques do capital aos direitos dos trabalhadores. Seguiremos na luta pela organização da classe trabalhadora, para a construção do Bloco Histórico de forças políticas e sociais visando à construção revolucionária do Socialismo. Reafirmamos o entendimento de que o problema a ser enfrentado não é apenas a crise, mas o capitalismo em si.

O PCB envidará todos os esforços para fazer da Jornada de Agosto, nos dias 10 a 14, convocada pelas centrais sindicais e pelo movimento popular brasileiro, um momento que represente um salto de qualidade na luta contra o capital. As ações devem se dar nos locais de trabalho, pela via sindical, e por ações diretas do PCB, preferencialmente em unidade com as demais forças de esquerda, em cada cidade onde estiver organizado, mobilizando os seus militantes, simpatizantes e suas áreas de influência para a organização e a atuação nos atos públicos, fomentando greves e paralisações, onde for possível.

Ousar lutar, ousar vencer!

Só a unidade e a organização

da classe trabalhadora

derrotam o capital!

29 de julho de 2009
Comissão Política Nacional
Comitê Central
PCB – Partido Comunista Brasileiro

2009-06-27T15:48:00.000-07:00

FORA AS TROPAS BRASILEIRAS DO HAITI
(Nota Política do PCB)

A Comissão Política Nacional do PCB manifesta seu repúdio à repressão que está sendo levada a efeito contra os estudantes e trabalhadores haitianos pela Polícia Nacional e pelas tropas de ocupação no Haiti, sob a bandeira da ONU, comandadas pelo Brasil.

A repressão ocorre em função das mobilizações populares em defesa da lei de reajuste do salário mínimo, aprovada no legislativo e contestada pela burguesia local, bem como contra a ocupação do País.

Trata-se de um episódio lamentável envolvendo as tropas brasileiras que ocupam o Haiti há cinco anos, liderando uma missão da ONU que interveio no país para garantir um governo títere, imposto através da derrubada de um Presidente legitimamente eleito pelo povo haitiano. O resultado da ocupação é um acervo dramático de mortes e brutalidades. Cada vez mais fica claro que a presença das tropas de ocupação tem sido um motivo de desestabilização do país, de perseguição aos patriotas haitianos e de sofrimentos para o povo em geral.

Também fica claro que o Brasil se comporta nesse episódio como gendarme terceirizado dos interesses norte-americanos no Caribe e como tropa de choque do que há de mais atrasado na oligarquia local. Essa ocupação não tem nada a ver com os interesses do povo brasileiro e serve apenas para o governo Lula adular os Estados Unidos, visando de maneira servil se credenciar para ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU, parte da estratégia da burguesia monopolista brasileira para tornar nosso país uma potência capitalista.

O PCB reitera seu repúdio à ocupação de uma nação soberana e exige a imediata retirada das tropas brasileiras do Haiti. Ao mesmo tempo manifesta sua solidariedade militante a todos os patriotas que resistem à ocupação e que lutam por uma vida melhor.

junho de 2009
Comissão Política Nacional do PCB

2009-05-25T15:31:00.000-07:00

Servidor público é proletário?
por Frank Svensson e Newton Narciso Gomes Junior

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3316/9/

Democracia plena consiste em poder popular exercido por representantes eleitos pelo povo, não implica somente em eleições livres, mas na prática quotidiana em todos os setores e níveis da sociedade.

Em Brasília ainda é proibida a existência de fábricas. Exceção são algumas de alimentos ou de materiais para a construção civil. Decorre disso não haver um expressivo proletariado fabril. Em um curso de formação política surgiu a questão: servidor/funcionário público é proletário? Fica subentendido se estariam compreendidos na conclamação do Manifesto Comunista de 1848. Que responder? Moro em Brasília, onde a questão me é especialmente embaraçosa.

Conheci regimes trabalhistas em que a representatividade considerava sobremodo a centralidade do fator trabalho, baseando a visão de mundo na vida ativa e produtiva da sociedade. Já no capitalismo os representantes do povo facilmente declinam de seu dever transferindo muito do poder de decisão a servidores.

A habilidade profissional do servidor público é indispensável para fazer cumprir e concretizar as decisões de dirigentes e políticos eleitos, em defesa dos interesses e necessidades de quem os elegeu. É freqüente o funcionário considerar incômoda a participação de outrem na execução dos seus afazeres. Passa a defender a não-intervenção em seu trabalho, enquanto os representantes eleitos passam a esquecer de suas verdadeiras obrigações no exercício do poder. Claro que há normas e regras estabelecidas para ambas as categorias, mas em tempos de crise são facilmente postas de lado. Acrescente-se a isso que funcionários não são supervisionados com a mesma intensidade que os seus representantes. Dificilmente são demitidos ou penalizados, geralmente detêm estabilidade empregatícia, enquanto que os eleitos têm os olhos de seus eleitores sobre si.

Estamos em 2009. No início do século XX o movimento trabalhista começou a resolver o impasse da burocratização da relação entre o povo e seus representantes. Organizações, partidos, sindicatos e associações passaram a permitir contatos mais diretos entre eles e o povo ativo e produtivo. Servidores também são trabalhadores e formam associações em defesa de seus interesses, mas o exemplo histórico é serem as organizações trabalhistas as que melhor conseguem evitar a burocratização do serviço público e melhor aproximam o povo de seus dirigentes.

Sou professor universitário. Sou proletário? A universidade não é um local de produção material. Nela predomina a produção espiritual e a formação de novos recursos humanos. Duas faces do mesmo modo de produção. A questão é saber se esta produção se põe a serviço daquela ou por comodidade só se burocratiza conservando e reproduzindo o status quo.

O chamamento histórico da universidade é a produção de conhecimento para a solução dos problemas candentes da sociedade. Formação e habilitação de recursos humanos para tanto é atividade necessária, mas subseqüente. Urge empenharmo-nos em garantir o poder que ao proletariado concerne e não deixar-nos dominar por paragrafólogos insensíveis às necessidades do povo trabalhador.

Produtores de conhecimento

A categoria proletário segue relacionada não só á venda da força de trabalho para o capital, mas à apropriação indevida do valor gerado pelo trabalho, garantida pela mediação da exploração.

A construção do conhecimento é um dos pontos mais complexos na discussão de um tipo peculiar de trabalho a partir da teoria do valor. Não se trata de um trabalho com características de geração de valor como de operários, trabalhadores rurais e afins. O conhecimento fortalece no plano mais geral uma paradoxal situação: por um lado, se garantido o acesso a ele para a maioria das pessoas contribui para emancipar o Homem e, logo, o trabalho adquire, ou melhor, retoma seu caráter emancipador - trabalhar para viver com sentido ao invés de viver para trabalhar. Por outro lado, esse conhecimento fortalece, se apropriado pelo capital, as formas de trabalho morto ao alterar a composição orgânica do capital e desqualificar o trabalho vivo. É de se notar que mesmo assim a centralidade do trabalho é mantida.

Nosso papel como servidores públicos num Estado prisioneiro dos interesses do capital encurta a primeira possibilidade e expande a segunda, mas, ainda assim, não somos proletários e sim, parte de um segmento da sociedade salarial que a cada dia se narcotiza na conveniência dos silêncios e omissões. Como mandatados pelo Estado é nosso dever trabalhar para todos, guiado no âmbito dos deveres do mesmo pela busca de eqüidade social.

2009-05-19T09:13:00.000-07:00

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2009-05-14T15:03:00.000-07:00

Contribuições para o Conselho Geral da FMJD
Comissão de RI da UJC
Coordenação Nacional da UJC

A conjuntura mundial

A atual crise econômica do capitalismo, que vem se desenhando desde os anos 90, tem caráter sistêmico e estrutural. É uma crise de super-acumulação e de realização de mercadorias.

Um dos principais fatores responsáveis por esta crise é a tendência dos grandes grupos econômicos em investir em papéis, para compensar a tendência de queda nas taxas de lucro, criando assim as chamadas "bolhas" financeiras.

É, sem dúvida, uma crise profunda, que se estende por todo o mundo, dado o elevado grau de internacionalização do capitalismo. Já há uma forte recessão na economia mundial, que pode arrastar-se por muitos anos, já tendo produzido efeitos devastadores em diversos países.

Esta crise mostra claramente a fragilidade e a decadência do sistema capitalista, pondo por terra seus pressupostos econômicos e ideológicos. Muitas empresas já promoveram um elevado número de demissões e outras, inclusive, já fecharam suas portas. No entanto, não se pode afirmar que se trate da crise final do capitalismo: antes da sua ruína final, este sistema tentará buscar alternativas. Além do mais, o capitalismo não cairá de podre. Terá que ser enfrentado e superado.

O desenrolar da crise dependerá da sua condução política, mas, sobretudo da correlação de forças no conflito entre o capital e o trabalho, em âmbito mundial, e que tende a se acirrar.

Assim, cabe às forças revolucionárias lutar para que as classes trabalhadoras assumam, organizadamente, o protagonismo do processo de luta, garantindo soluções que, ao mesmo tempo que combatam os efeitos imediatos da crise, criem as condições para que se acumule - na contestação da ordem burguesa, na defesa de seus direitos e na obtenção de novas conquistas, na organização e na consciência dos trabalhadores - a força necessária para assumir a direção política da sociedade no caminho da superação revolucionária do capitalismo. Mais do que nunca, está na ordem do dia a questão do socialismo.

Fundamentalmente, a crise é resultante do acirramento das contradições do capitalismo, agravadas ainda mais pelas políticas neoliberais que prevaleceram, na maior parte do mundo, nos últimos 20 anos.

O capitalismo ainda pode buscar fôlego para se recuperar, mesmo em meio às suas contradições estruturais, como a tendência à concentração e à centralização do capital em grandes conglomerados mundiais, à financeirização e ao encolhimento relativo dos mercados consumidores.

Mas esta tentativa de recuperação certamente deverá agravar as contradições e a luta de classes, na medida em que o capital terá que recorrer ao aumento da expropriação de mais-valia dos trabalhadores, da repressão e criminalização dos movimentos sociais e da agressividade das guerras imperialistas.

A burguesia toma iniciativas para defender seus interesses, utilizando-se dos aparelhos de Estado. Os governos de muitos países com peso na economia mundial, inclusive do Brasil, têm anunciado medidas de intervenção dos Estados para salvar empresas industriais e bancos à beira da insolvência e para incentivar o consumo. Obama e Sarkozy falam até em uma reestruturação, um “Capitalismo do Século XXI”, tentando separar o capitalismo “bom” do “ruim”. Vários países vêm anunciando, também, medidas de natureza protecionista, visando garantir o nível de produção, manter e aumentar o nível de emprego interno, potencializando conflitos de interesses inter-burgueses.

A adoção destas medidas põe por terra a onda neoliberal que prevaleceu no mundo nas últimas décadas. Sabemos, entretanto, à luz de Marx, que todas estas medidas são limitadas, voltadas para a defesa dos interesses do capital e não terão condições de retomar um alto padrão de acumulação.

A correlação de forças

A crise estrutural do capital, fruto das suas próprias contradições e cujas conseqüências são imensuráveis, reflete na superestrutura da sociedade um processo dramático com relação as possibilidades de superação do sistema capitalista e da construção do socialismo no mundo.

O que se desenha no cenário político internacional são modelos que entram em disputa com relação às perspectivas de superação da crise. Podemos elencar ao menos três grandes projetos que se confrontam no atual cenário mundial.

O primeiro deles, pode ser definido como um modelo conservador, levado a cabo pelos setores políticos vinculados a direita e a extrema direita, sustentadas pelas frações da burguesia mais afetadas pela crise, no caso dos paises subdesenvolvidos, esse papel vem sendo cumprindo, entre outros, pelos setores vinculados ao agro-negócio, que em casos específicos, como no Brasil, na Bolívia e no Paraguai, vem financiando e organizando ações de repressão aos movimentos sociais, como o caso do aumento crescente da repressão e criminalização sofrido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra no Brasil, e no caso da organização de grupos terroristas, na Bolívia, visando o magnicídio, contra o Presidente Evo Morales. Um dos países que mais vem sendo afetado no continente latino-americano, por políticas fascistas que procuram a resolução da crise do capital é a Colômbia, que através da presidência do narco-fascista Uribe, vem reprimindo sistematicamente os movimentos sociais, estudantis e de trabalhadores naquele país.

Estes setores parecem não ter, nesse momento, em um contexto mais geral, condições de hegemonizar os rumos a serem tomados na gestão da crise pelo capital. Mas a conjuntura pode se alterar conforme a luta de classes se agudizar mundialmente.

Um segundo modelo que disputa, dentro de uma concepção burguesa, as saídas possíveis para a crise é o que prega a conciliação de classes e a socialização da crise como saída para resolver os problemas enfrentados pelo capital. Neste caso, os governos de recorte social-democrata vêm cumprindo exemplarmente as demandas do sistema por sua recomposição, realizando uma transferência criminosa de recursos públicos para salvar os grandes conglomerados transnacionais da “quebradeira”. E fazem isso, vendendo um discurso de necessidade de criação de um “pacto” entre as classes para que a crise seja superada e o capitalismo retorne a sua normalidade. Porém, é importante termos clareza que não existe conciliação quando se trata de luta de classes.

Estes setores em suas atuações nos movimentos sindicais, estudantis e populares, jogam com uma política de conciliação de classes para enfraquecer qualquer movimento radicalizado que aponte para uma ruptura com a lógica do sistema capitalista.

Alguns governos, principalmente em nosso continente, vêm se notabilizando por levar adiante esta política nefasta que só atrasos trazem as condições de vida e as lutas dos trabalhadores. Podemos citar como exemplo, na América Latina, os governos de Lula no Brasil, Vasquez no Uruguai, Bachelet no Chile, Kirchner na Argentina e Garcia no Peru, como referências do modelo de conciliação com o capital no cenário político latino-americano.
A referência que se contrapõe as duas lógicas anteriores é a que busca superar a crise capitalista, procurando uma nova perspectiva de desenvolvimento econômico, político e social na organização de um novo futuro para os povos. A preponderância do público contra o privado; o combate direto contra o Imperialismo; a solidariedade com outros povos em luta; o aprofundamento da democracia popular; podem ser consideradas algumas características que unificam estes processos que procuram construir uma contra-hegemonia no cenário internacional.

Paises como a Venezuela; a Bolívia, o Equador e a Nicarágua exemplificam no cenário latino-americano a luta pela construção de um modelo alternativo de superação da crise em favor da classe trabalhadora e da maioria da população.

Entendemos, também, que estes processos, com todos seus avanços, não são hegemônicos nem na América Latina nem no mundo. Mas que os mesmos podem avançar, inclusive na construção do socialismo, única alternativa real de superação a crise capitalista, conforme a correlação da luta de classes em cada cenário especifico pender para a classe trabalhadora, o que será obviamente fruto da organização e da luta dos próprios trabalhadores.

Neste cenário complexo e imprevisível, temos de apontar que a referência de todos aqueles que almejam um mundo novo segue sendo Cuba Socialista, que resistindo bravamente a décadas de bloqueio econômico, imposto criminosamente pelo Império, constrói na prática uma sociedade cada vez mais justa, mais humana, sem explorações, a sociedade socialista.

O exemplo cubano demonstra como a radicalidade revolucionária e aversão à conciliação com os interesses do capital são os caminhos que devem ser trilhados pelos povos no sentido de superação da sociedade capitalista.

A alternativa que se demonstra neste tempo de crise estrutural e irremediável do capital é a radicalidade revolucionária, que aponte para o fim da exploração e da opressão burguesa, para o enfrentamento direto com o Imperialismo; para o aprofundamento da solidariedade entre os povos; e a internacionalização da luta, no caminho da construção do Socialismo.

Neste sentido a Federação Mundial das Juventudes Democráticas deve cumprir um papel preponderante na organização das lutas das juventudes progressistas de todo o mundo, apontando para a luta contra o Imperialismo, a guerra, e o Capital, pela solidariedade, pela paz e pelo Socialismo.

Bandeiras de Luta:

Contra a ocupação imperialista no Iraque e no Afeganistão;

Pela retirada das bases militares imperialistas espalhadas pelo mundo, em especial a de Guantanamo;

Contra a repressão e a criminalização dos movimentos e organizações de juventudes progressistas;

Contra as Políticas de socorro ao Capital através de dinheiro público por parte dos Estados;

Contra a ocupação militar Israelense na Palestina. Pela Autodeterminação e Soberania do Povo Palestino;

Contra a política de extermino Imperialista das populações pobres no continente Africano;

Contra o empréstimo ou subsidio pelos Governos de qualquer valor aos organismos financeiros internacionais;

Contra a ocupação militar no Haiti;

Em favor da soberania energética dos povos, em defesa da estatização de todos os recursos naturais;

Solidariedade aos povos e juventudes em luta contra o Imperialismo e o Capital em todo o mundo;

Solidariedade com a Revolução Socialista Cubana, contra o nefasto bloqueio imperialista;

Pela libertação imediata dos 5 heróis cubanos;

Apoio e fomento a Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA);

Solidariedade a todas as formas de luta contra o governo Narco-Fascista de Álvaro Uribe na Colômbia;

Nenhum direito a menos; avançar em novas conquistas para os trabalhadores e a juventude em todo o mundo.

2009-05-12T07:41:00.000-07:00

13 de Maio – dia de luta do povo negro

Por que Abolição Inacabada?

O movimento negro, movimentos sociais, sindicatos e organizações culturais se levantam e chamam toda sociedade a se mobilizar em busca de alternativas que nos levem a construção da nova sociedade. Nos reunimos em forma de protesto, no Vale do Anhangabaú, em frente à estação do Metrô e ao lado da famosa Ladeira da Memória, que durante décadas foi um mercado de venda de escravos.

Neste aniversário de 121 anos da abolição formal da escravidão de negras/os africanas/os e seus descendentes, percebemos o quanto esta população permanece violentada em seus direitos e vitimada pelas injustiças sociais. O IBGE confirmou que negras/os, jovens e mulheres são mais prejudicados com as demissões, fruto da crise financeira mundial.

Segundo o Ipea, negras/os ganham menos, trabalham mais e em piores ocupações. São a maior parte entre os sem carteira assinada e são a maioria em serviços domésticos, agricultura e construção civil. Incluem-se mais cedo no mercado de trabalho e saem mais tarde. Crianças negras são as maiores vítimas do trabalho infantil. Mulheres negras são as que mais sofrem com a violência doméstica e sexual e a juventude negra continua sendo alvo preferencial das polícias militares e civis.

Ao mesmo tempo percebe-se a resistência cada vez maior das forças conservadoras e racistas em impedir avanços de direitos da população negra. Em São Paulo o próprio governador José Serra já explicitou seu posicionamento contrário às políticas públicas para negras/os.

Negras/os e brancas/os pobres pertencem a uma só classe: a classe trabalhadora. No entanto, sofrem de maneira diferente as contradições desse sistema, seja por via do racismo, do machismo ou da exploração econômica.

A luta contra o racismo deve ser permanente e militante. Sabemos que o racismo serve como ferramenta de manutenção da concentração de renda e do poder. Lembramos as palavras de Malcon-X: “Enquanto houver capitalismo haverá racismo”.

Chamamos a população negra a se organizar junto aos movimentos de luta que atendam de fato suas reivindicações e dificuldades de seu cotidiano. Junte-se a nós!

O povo negro não vai pagar pela crise! Que a burguesia racista pague pela crise;

Pela aprovação da Lei de Cotas para negras/os nas Universidades Públicas Estaduais;

Pela transformação do dia 20 de novembro (dia da consciência negra) em feriado estadual;

Pela valorização e pelo respeito às mulheres trabalhadoras negras;

Pela alteração do nome do Metrô Anhangabaú para “Anhangabaú-Zumbi dos Palmares”, já que este local (Ladeira da Memória), durante anos serviu como mercado de venda de escravos;

Pela retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti.

2009-05-10T08:44:00.000-07:00

Balanço do 1 de Maio - Um olhar de Cassandra
por Kennedy Ferreira

Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo

a soma de duas fraquezas não gera uma força
Florestan Fernandes

1) Cerca de 3 mil pessoas foram ao ato na Praça da Sé organizar a luta dos trabalhadores e comemorar um 1 DE MAIO independente, classista. Foram diversas – pequenas- correntes políticas da esquerda na imensa sociedade brasileira que cravaram ali seu não as políticas sociais liberais e liberais como resposta a crise.

2) Houve ali uma imensa troca de opinião com panfletos, manifestos, cartas, cartilhas, revistas, jornais, discursos entre (e para) companheiros e quadros de organizações e partidos –hoje pouco expressivos- junto ao proletariado e povo brasileiro.

3) Ali também falou-se mal dos governos e do Estado liberal brasileiro, falou-se da carestia dos alimentos, da higienização do centro de São Paulo, crise econômica, da questão da moradia...da questão haitiana, da Bolívia e outros processos latinos. Saudou-se Cuba, Venezuela, denunciou-se o Império e o imperialismo no Afeganistão, Iraque, Palestina...

4) Ali foi possível construir novos encontros políticos e traçar alianças para futuras lutas. Mas acima de tudo foi um pequeno ato de resistência, menor inclusive q os de 2007 e 2008. Mas foi uma ato de resistência que inclusive denotou a pouca penetração –de massas- que tem movimentos como a INTERSINDICAL e a pequena Central CONLUTAS – e suas diversas pequenas correntes e partidos - na mobilização de trabalhadores e setores oprimidos para a luta contra o Capital.

5) Basta ver que as demais Centrais Sindicais –pelegas e governistas - arregimentaram milhões. Argumentar que as classes trabalhadoras só se mobilizaram para -esses atos- por conta do sorteio de carros, casas etc. Revela a nossa ignorância de um lado e a nossa incapacidade de construir a independência política das classes trabalhadoras frente às ilusões colocadas pela burguesia e seus parceiros menores, de outro.

6) Em momentos assim não faltam senhores da razão. Recebemos documentos, jornais, revistas e cartas nos alertando sobre o perigo dos revisionistas, do pablismo, centrismo, reformismo das falsas direções que guiam aquela imensa massa infinita de quase 3 mil militantes ao caos e ao eleitoralismo. (Teve até um grupo de 100 companheiros que racharam o nosso pequenino ato e marcharam conclamando a construção de uma novíssima direção revolucionária ali, na praça Ramos) Também não faltavam as falas nos explicando que bastava nos unir a CONLUTAS e não seriamos mais quase 3 mil e sim...milhões!

7) O que preocupa, não é só não termos penetração nos amplos setores do proletariado e das classes trabalhadoras brasileiras, O que preocupa é a irracional insistência em jogar para um voluntarismo a solução da luta de classe, como se as crises fossem resolvidas com bons pastores ( tiramos da direção os pastores ruins e as ovelhas orwenianas marcharão felizes com o seu novo lider “porco”), O que preocupa é discurso que particulariza a realidade à interesses imediatos e auto-proclamados.

8) Em tempos de grave crise econômica (e política) atos como o da Sé, são importantes, mas não são capazes de responder as políticas liberais, ao desemprego que esta crescendo entre as massas metalúrgicas, químicas, vidreiras, comerciários... Não responde a redução do peso do papel ou da peti,as filas das lotações.... Pois em nosso pequeno (e importante!!!) ato resistente não estavam presentes os metalúrgicos, os químicos, os vidreiros, sapateiros, coureiros, catadores de papeis, a construção civil, vestuário, camponeses (a não ser que consideremos aquela mocinha bonita – distribuindo panfletos da CONLUTAS- que todos viram com capacete de operária da construção civil, operária.).

9) Estavam presentes setores pouco afetados pela crise como parte do funcionalismo públicos e outras categorias médias (bancários, previdenciários, justiciários, professores etc) estudantes universitários (não de todas universidades, mas centralmente uma pequena parcela da USP e PUC), intelectuais e alguns parlamentares e clérigos.

10) Este caminho pode responder algumas exigências conjunturais de alguns setores -particularistas-, mas centralmente não alcança ao proletariado e aos trabalhadores, não responde a conjuntura dos brasileiros. E talvez corra o sério risco de colocar aos setores combativos e socialistas como escopo de seu discurso e prática: a ação junto a estudantes e setores de classe média, distante de morros, favelas, de operários e trabalhadores.

2009-05-09T07:01:00.000-07:00

Pérolas da Burguesia...

2009-05-08T16:10:00.000-07:00

Documento final do VI Acampamento Terra Livre

Nós, lideranças de 130 povos indígenas diferentes, reunidos em mais de mil, em Brasília-DF, no nosso VI Acampamento Terra Livre, de 4 a 8 de maio de 2009, com o objetivo de consolidar propostas para um novo Estatuto que por fim regulamente os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal, e ainda para tomarmos conhecimento da situação dos direitos dos nossos povos nas distintas regiões do país, no intuito de construirmos perspectivas comuns para a defesa desses direitos, aos distintos poderes do Estado Brasileiro e à opinião pública, nacional e internacional, manifestamos.

Ao Poder Executivo

1. É lamentável a demora que caracterizou a gestão do Governo Lula em criar as condições que possibilitassem tornar realidade as proposições construídas com a nossa participação e materializadas no seu Programa de Governo para os Povos Indígenas, desde 2002, que dentre outras demandas apontava a criação do “Conselho Superior de Política Indigenista” e a demarcação de todas as Terras Indígenas. Passados seis anos e meio, o saldo devedor é grande, e o governo tem o desafio de cumprir, em um ano e meio, esses compromissos, da mesma forma com que tem atendido as reivindicações de outros segmentos sociais, como no caso da bancada ruralista no Congresso Nacional. Contudo, atendendo as nossas reivindicações, reconhecemos os esforços que possibilitaram a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em cujo âmbito conseguimos negociar os termos do Projeto de Lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista e o processo de construção de um Novo Estatuto, coerente com os nossos interesses e aspirações, e que há mais de 14 anos aguarda ser votado pelo Congresso Nacional.

2. Acreditamos e reivindicamos que, por coerência e na perspectiva de compensar os seus atrasos, o Governo Lula se empenhe de fato, através de sua base de sustentação no Congresso Nacional, na tramitação e aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, para que passe à história como o Governo que rompeu com o indigenismo tutelar, autoritoritário e integracionista que norteou a Lei 6.001, de 1973, o atual “Estatuto do Índio”.

3. Enquanto isso, reivindicamos do Governo Lula o cumprimento do mandato constitucional de demarcar todas as Terras Indígenas do Brasil, mas de forma urgentíssima dos nossos irmãos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, submetidos há décadas a um processo vil e criminoso de marginalização, etnocídio e genocídio, nas mãos de latifundiários e distintos entes do Estado brasileiro, seja por ação ou omissão. Nossos povos jamais aceitarão permanecer expulsos de seus territórios tradicionais nem ser confinados a terras diminutas. Daí que exigimos, além da demarcação, a desintrusão de terras indígenas como Marawaitzedé, do Povo Xavante em Mato Grosso , e a terra do Povo Pataxó Hã-Ha-Hãe, no sul da Bahia.

4. Reivindicamos do Governo Lula que não ceda às pressões e à voracidade de setores e representantes do coronelismo, agronegócio e remanescentes da ditadura, que em nome do desenvolvimento, e até da democracia e do povo brasileiro, declaram publicamente, de forma aberta ou camuflada, que somos uma ameaça para o país, seu desenvolvimento e unidade política e territorial, visando no entanto, a usurpação e destruição dos nossos territórios e dos recursos naturais, hídricos e da biodiversidade existentes neles, para por fim, conseguir a nossa total integração à dita comunhão nacional, senão, a nossa extinção enquanto povos étnica e culturalmente diferentes. Como dissera o nosso líder Davi Kopenawa Yanomami, a Natureza vale mais que o dinheiro, e não admitiremos que seja arrancada de nós a nossa Mãe Terra, e tudo o que nela até hoje, milenarmente, preservamos, com o qual continuamos contribuindo para o equilíbrio global, a mitigação das mudanças climáticas e, por tanto, ao bem-estar da humanidade.

5. Por isso somos contra a decisão do Governo de implantar a qualquer custo grandes projetos que poderão impactar as nossas terras e a nossa sobrevivência física e cultural, sem sequer se preocupar em nos consultar, conforme garante a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que hoje é Lei no país. Repudiamos a flexibilização da legislação ambiental e as artimanhas que possibilitam a liberação de licenciamentos e a conseqüente execução de obras como Pequenas Centrais Hidrelétricas e de projetos como a Transposição do Rio São Francisco.

6. Na área da saúde, em situação crítica e de calamidade para os nossos povos, tendo em conta o não cumprimento das resoluções e deliberações da 4ª. Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em março de 2006, ratificadas pela 13ª. Conferência Nacional de Saúde, realizada em novembro de 2007, reivindicamos do Governo Federal:

* encaminhar imediatamente através de Decreto Presidencial a Autonomia Administrativa, Financeira e Política dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), no prazo de 90 dias;

* garantir a criação de uma conta especial-Fundo Distrital de Saúde Indígena, para os 34 Distritos, para o financiamento da atenção à Saúde Indígena;

* garantir que o Saneamento Básico em áreas indígenas sejam transferido e vinculado aos Distritos Sanitários ou que seja criado no âmbito dos Distritos o departamento de saneamento básico indígena;

* criar em caráter emergencial e garantir o funcionamento efetivo de um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes do Acampamento Terra Livre, da bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), do Governo, do Ministério Público Federal (MPF), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais e da Coordenação Interinstitucional de Saúde Indígena (CISI), para realizar os seminários macro regionais nas 05 regiões do país, visando a construção e implantação da proposta da Secretaria Especial de Saúde Indígena”.

* que o Governo Federal encaminhe ao Congresso Nacional requerimento, solicitando a retirada do item 05 (saúde indígena) do Projeto de Lei No. 3.598/2008.

* Implantar de imediato a portaria GM-MS, No. 1235/08, que cria GT para definir o quadro de pessoal necessário para executar as ações de saúde indígena, para cumprir o Termo de Conciliação Judicial.

Ao poder Judiciário

1. Mesmo com os avanços consagrados na Constituição Federal de 1988, que reconheceu o caráter multiétnico e pluricultural do Estado Brasileiro, pondo fim ás políticas homogeneizantes e integracionistas, para garantir o nosso direito à diferença, e ainda apesar de importantes decisões como a garantia, pelo Supremo Tribunal Federal, de que as nossas terras sejam demarcadas em forma contínua, nos preocupa gravemente a permanência de compreensões limitadas sobre a aplicação das normas constitucionais, processuais e de proteção e promoção dos direitos dos nossos povos.

2. Repudiamos a tentativa de nos silenciar a respeito do direito de nos manifestarmos sobre quaisquer medidas jurídicas ou administrativas que possam afetar as nossas terras, a nossa integridade sociocultural e o destino das nossas gerações futuras. A determinação da Suprema Corte nas condicionantes de números 5 e 7, segundo as quais, respectivamente, “o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional” e “não impede a instalação de equipamentos públicos”, liberando portanto, a implantação “independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas”, poderá ressuscitar condutas e práticas autoritárias, colonialistas, etnocidas, genocidas e ecocidas. Não abriremos mão de opinar sobre o destino dos nossos povos.

3. Entendemos que a demarcação das terras indígenas, será conforme o texto constitucional, que reconhece o nosso direito originário às nossas terras tradicionais, considerando caso a caso, e respeitando plenamente a nossa diversidade étnica e cultural. Ao invés de vedar o nosso direito territorial, tal qual determina a condicionante 17 do STF, o judiciário tem que se preocupar em garantir o estado de direito, julgando e punindo os invasores que destroem a Mãe Natureza, desmatam e degradam os nossos territórios e contaminam os nossos rios, perseguem e assassinam os nossos líderes e comunidades.

4. Está na hora de o Judiciário, levar à prática o fim do preconceito e da discriminação contra os nossos povos, seguindo a perspectiva de respeito e valorização da riqueza da diversidade étnica e cultural do nosso país, destacada de forma justa pelo Ministro Carlos Brito, ao relatar o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Ao Legislativo

Sabemos que o Legislativo brasileiro é dominado por setores, que ao invés de regulamentar os nossos direitos, reconhecidos há 20 anos pela Constituição Federal, tem se articulado com o propósito de restringir nossos direitos.

Lembramos, no entanto, que a dívida do Estado Brasileiro para com os nossos povos é impagável, que o mínimo que exigimos é que nos seja garantido a posse e o usufruto exclusivo das nossas terras, o pouco que nos sobrou, e nos deixem viver, neste país, que já foi todo nosso, conforme os nossos usos e costumes. Somos, sim, brasileiros, mas com direitos específicos e diferenciados.

Dessa forma, reivindicamos ao poder legislativo que inviabilize a tramitação e aprovação de quaisquer iniciativas que afrontem e pretendam reverter os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal de 88. Pedimos, outrossim, empenho na aprovação do Projeto de Lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e do novo Estatuto dos Povos Indígenas, conforme os nossos interesses e aspirações, evitando dessa forma a retaliação de todas as questões que dizem respeito aos nossos povos.

Ao povo brasileiro

Chamamos a todos os segmentos da sociedade civil brasileira a somar conosco nesta luta pelo respeito pleno aos nossos direitos, como parte da total democratização do nosso país, do qual nos orgulhamos de fazer parte, mas que lamentavelmente ainda nos discrimina e marginaliza, sob a pressão e o domínio de uns poucos, que só almejam os seus lucros e bem-estar, ignorando a nossa contribuição fundamental à preservação da Natureza, em benefício do equilíbrio global e do bem-estar de todos os brasileiros e da humanidade.

Aos nossos povos, reafirmamos a nossa determinação de avançar na nossa organização e luta, para garantir a vigência dos nossos direitos, hoje, e para o bem das nossas gerações futuras.

Brasília, 07 de maio de 2009.

2009-05-05T07:42:00.000-07:00

Pérolas da Burguesia...

2009-05-04T08:58:00.000-07:00

O doutor Gilmar Mendes e seu manicômio de araque

A adequada reação do ministro Barbosa abriu as comportas para que jorrasse publicamente o repúdio dos brasileiros à condução do STF pelo doutor Mendes

Editorial ed. 322 do Jornal Brasil de Fato de 29/04/2009

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/analise/o-doutor-gilmar-mendes-e-seu-manicomio-de-araque

Enfim, rompeu-se o silêncio da Suprema Corte do país, com relação aos desmandos e impunidade do presidente daquela Casa. A dura, firme, legítima e adequada reação do ministro Joaquim Barbosa contra a prepotência de velho “coronel” do presidente do Supremo Tribunal Federal, doutor Gilmar Mendes, abriu as comportas para que jorrasse publicamente o repúdio dos brasileiros, à condução que o doutor Mendes tem dado ao Judiciário.

Nosso jornal, até pela posição que desde sempre tem assumido publicamente com relação ao Judiciário e ao seu presidente, não poderia deixar de se congratular com a atitude do ministro Joaquim Barbosa.

Alocado na condição de ministro no STF pelo então presidente (também doutor) Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) para cuidar de seus interesses e negócios, e assumindo desde sempre ares de quem não deve prestar contas a quem quer que seja (sobretudo aos dois outros Poderes da República), o doutor Gilmar seria, poucos anos depois, empossado com pompa e circunstância, na condição de presidente do Supremo. Como manda o protocolo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu à cerimônia. Além dele, os ex-presidentes Fernando Henrique (patrono do doutor Gilmar), e Fernando Collor de Mello. A cereja do bolo, no entanto, foi a presença do presidente das Organizações Globo (também em exercício).

Um histórico para “nêgo nenhum" botar defeito...

As trapalhadas do doutor Mendes vêm de longe, e começaram a vir a público desde a época em que era advogado geral da União, no Governo do ex-presidente Fernando Henrique. São desta época ainda as acusações de sucessivas apropriações indébitas de fundos públicos, fosse para o financiamento da campanha eleitoral do seu irmão, senhor Francisco Mendes no ano 2000; fossem os contratos sem licitação recebidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, do qual é um dos proprietários.

Um chefe de manicômio e seus loucos por conveniência

É ainda dessa época (quando exercia o papel de bombeiro do presidente Fernando Henrique), sua declaração de que o nosso sistema Judiciário é “um manicômio”.

Por essas e muitas outras, quando o seu nome foi proposto para ministro do STF, o jurista Dalmo Dallari publicou um artigo, hoje histórico, no qual só falta nos dizer (ainda que com a elegância e correção que lhe são características) que, dar assento a um elemento como o doutor Gilmar em nossa Suprema Corte seria um verdadeiro crime de lesa-pátria.

Mais uma vez tinha razão o professor Dallari. Mas, o fato é que não apenas temos hoje o doutor Gilmar presidindo o seu “manicômio”, como cerca de meia dúzia de ministros fingindo-se de loucos, para agradar ao chefe, do qual são assalariados no Instituto Brasileiro de Direito Público.

Daniel Dantas, um caso à parte

Mas, o mais conhecido e dos mais recentes (portanto, não o único) comportamentos escandalosos do ministro-presidente do “manicômio”, doutor Gilmar Mendes, é a sua relação simbiótica e promíscua com o senhor Daniel Dantas. Aqui, a impunidade (de ambos) chega a ponto do deboche. Ainda que sejamos radicais defensores do instituto do habeas corpus (inesquecível o terror ampliado pelo Ato Institucional nº 5, que o extinguiu em 1968), não há como engolir que dois habeas corpus tenham sido concedidos em menos de 48 horas, pelo doutor Gilmar, em sua ânsia (injustificada?) de soltar o senhor Dantas, o ex-prefeito de São Paulo, senhor Celso Pitta e outros colarinhos-brancos. (A propósito, o senhor Pitta, apesar de foragido, acaba de ganhar o direito a prisão domiciliar...). Como conseqüência da prisão do senhor Dantas, não apenas o doutor Gilmar decidiu legislar sobre o uso das algemas (!) como desencadeou sua ira contra a operação Satiagraha que concordamos possa e deva ser investigada, desde que não tenha o objetivo de transformar réus em vítimas e vive-versa, que seus membros não sejam pré-julgados e se lhes garanta absoluto direito de defesa e defesa pública.

Sim, não é a toa que hoje, em todas as camadas da nossa população, muitos se refiram ao presidente do STF, como “Gilmar Dantas”.

A virada de mesa do ministro Barbosa

A impunidade do doutor Dantas lhe parecia eterna. Em sua (im)postura imperial, não se furtou nem mesmo de vir a público para admoestar o próprio presidente da República, prometendo “chamar às falas”, o chefe do Executivo.

Certamente, foi quando menos esperava, que o ministro Joaquim Barbosa “bateu na mesa”. Naquele momento, o doutor Barbosa fez o exato gesto que milhões de brasileiros esperavam, e com o qual imediatamente se identificaram. Rapidamente a notícia se alastrou pela internet, enquanto as forças da direita , orquestradas pela grande mídia comercial, tentavam minimizar o episódio, psicologiza-lo, atribuindo a atitude do doutor Barbosa a uma suposta “característica temperamental” do ministro.

Ora, desde sempre, a grande mídia comercial (parasita que se alimenta dos orçamentos públicos para o setor de comunicação) tem buscado despolitizar, retirar qualquer conteúdo político – esconder os interesses de classe em jogo – dos embates. Para tanto, qualquer argumento é bom.

2009-05-03T08:31:00.000-07:00

Pérolas da Burguesia...

2009-05-03T07:58:00.000-07:00

Casa da América Latina
Nota de apoio a Fernando Lugo

A Casa da América Latina repudia veementemente o bombardeio golpista desencadeado pelas forças conservadoras paraguaias e internacionais contra o governo progressista de Fernando Lugo.

O ataque cerrado a Lugo se fundamenta na pueril acusação de paternidade de crianças nascidas de mulheres maiores de idade e idôneas à época do enlace amoroso com o acusado. Não há qualquer crime neste fato, até porque Lugo, como bispo, sempre combateu o Celibato e as pregações ultra-conservadoras da igreja católica.

O que se esconde atrás deste frágil biombo de acusação é um líder político que derrotou uma oligarquia perversa, mantida no poder durante mais de quarenta anos, a custa da corrupção e opressão. O que realmente incomoda estes golpistas espúrios é que Lugo tem origem humilde, foi combatente político perseguido pela ditadura de Stroesner, assim como seu pai e dois irmãos, abraçou a Teologia da Libertação, pertenceu e organizou as Comunidades Eclesiais de Base e comandou ocupações de latifúndios pelos Sem Terra de seu país. Eles sabem perfeitamente para onde marcha o novo Paraguai sob a liderança de Lugo.

Em relação ao assédio sofrido internacionalmente, é muito explicita a sua motivação, Lugo se alinha e fortalece o avanço libertário que, em boa hora, toma conta da América Latina, ao lado de Chaves, Morales, Rafael Correia e outros.

No tocante ao Brasil, setores conservadores estão interessados em desestabilizar o governo progressista de Lugo em função da questão energética de Itaipú, que é objeto de justa contestação por parte dos paraguaios.

A Casa da América Latina e todas as forças democráticas e antiimperialistas jamais se calarão em defesa do honrado cidadão e Presidente legítimo do Paraguai, Fernando Lugo, e do povo desta nação amiga, historicamente tão golpeada pelo imperialismo.

2009-05-01T16:12:00.000-07:00

HIP HOP para construção e organização urbana

O HIP HOP na construção da verdadeira democracia urbana, a juventude assim como os demais vivem hoje uma situação de guerra urbana muito bem declarada pelo sistema obscuro e perverso.

Os programas de TV só mostram a periferia de forma cada vez mais agressiva, e sabem que o movimento HIP HOP tem condição de ser construído na nossa juventude como uma saída mais rápida e segura para a verdadeira democracia urbana: só que não querem mostrar para a nossa sociedade que o HIP HOP dá certo, mas por preconceito não deixam que o sistema não dê certo.

Se o movimento fosse criado pelos brancos com toda certeza já teriam investido, mas infelizmente o HIP HOP ainda é só um pequeno flash no programa do Luciano Hulk, da Rede Globo.

Se você é como a maioria que ainda não conhece o movimento, nesta edição fazemos questão de informá-lo. O movimento HIP HOP foi criado por um negro americano chamado Africabambata, em 1978, nos Estados Unidos. O movimento é formado por 4 elementos: grafit, breck, DJ e o MC.

O MC, o mestre de cerimônia é quem canta a música do movimento que é o rap, o ritmo é poesia. O grafiteiro é quem grafita as paredes e muros e expõem ali suas idéias, seus pensamentos críticos. O dançarino mostra em ritmo dançante o brek, resultado da musicalidade produzida pelo DJ no toca discos.

Conhecendo o movimento HIP HOP veremos que é muito mais fácil reduzir a violência sem usar violência, apenas com inteligência, com a cultura, com muito mais facilidade e com menos gastos. Só basta querer fazer.

A sociedade brasileira vive nos dias de hoje grandes conflitos sociais. A grande massa dependente dos serviços públicos não tem a mesma alegria de uma minoria pertencente à classe dominante. A saúde pública, educação, segurança, transporte e moradias populares continuam vítimas da exploração e especulação, e o HIP HOP quer mostrar aos jovens urbanos que é a melhor forma de falar com os dialetos politizados como forma de organização.

2009-04-27T10:45:00.000-07:00

1º de Maio: Dia de Luta e Resistência da Classe Trabalhadora
(Nota Política do Comitê Central do PCB)

Em 1886, cinco operários norte-americanos foram condenados à morte na cidade de Chicago, pela organização de uma ampla greve geral que envolveu milhares de trabalhadores em defesa da redução da jornada de trabalho e por melhorias nos salários. Um ano depois, em diversos países, o movimento operário e sindical fez do 1º de Maio um símbolo de resistência e luta contra a exploração e a desigualdade a que o sistema capitalista submete a população trabalhadora em todo o mundo. Nascia, assim, a tradição dos trabalhadores em fazer do 1º de Maio um dia de consciência, de luta, de denúncias contra a ordem social burguesa e o capitalismo.

A recente crise econômica, que deve ser entendida como uma crise de superacumulação capitalista, se abateu também sobre o Brasil, promovendo forte retração em vários setores da economia, principalmente na produção industrial. Os índices econômicos apontam uma queda na produção em todos os setores produtivos, o que confirma a dependência da economia brasileira em relação aos grupos empresariais exportadores, os quais, ao lado do agronegócio e dos bancos, muito lucraram com a globalização. Enquanto a recessão se aprofunda, Lula só se preocupa em ajudar grandes grupos econômicos, sem intervir para evitar demissões nem promover a reestatização de setores estratégicos, o que até outros governos burgueses vêm praticando. Ao invés disso, anuncia cortes de investimentos do Estado nas áreas sociais.

A burguesia intensificou seus ataques sobre o conjunto dos trabalhadores. Grandes empresários e banqueiros estão tentando tirar proveito da crise: promovem demissões em massa e aumentam a taxa de exploração da força de trabalho, impondo a redução de jornada com corte de salários. Isso demonstra a intenção clara de tentar sair da crise rebaixando salários, direitos e garantias dos trabalhadores e criminalizando os movimentos sociais que ousam resistir à ofensiva do capital.

Nunca, na história recente da luta sindical, trabalhadores foram tão atacados como nesses dias. Por outro lado, em diversos países ressurgem as lutas de massas como forma legítima de reação popular contra os efeitos nefastos que a crise econômica tem acarretado. No Brasil, o movimento sindical retoma seu protagonismo. Ferroviários, petroleiros e outras categorias vêm se levantando com mobilizações e greves. É importante destacar, em âmbito mundial, as ações de radicalização e retomada da consciência da necessidade de ruptura com os mecanismos de dominação e com a lógica de produção capitalista, caracterizada pela destruição das riquezas naturais, pela brutal exploração dos seres humanos e pela negação da vida. Mais do que nunca a questão do socialismo se coloca atual na conjuntura mundial!

Nesse 1º de Maio, o PCB vem às ruas manifestar seu compromisso militante com as lutas e iniciativas de resistência que se vêm desenvolvendo no país e conclama os trabalhadores à organização e à luta em todos os sindicatos da cidade e do campo, nas organizações da juventude, nos organismos de bairro, nos movimentos sociais, enfim, onde houver condições de organizar a população, no sentido de realizar um intenso trabalho político visando à construção de uma frente de esquerda anticapitalista e permanente, formada por partidos, sindicatos e outros movimentos sociais, da cidade e do campo, voltada, primordialmente, a desenvolver um calendário de lutas populares e um programa político capaz de promover uma ofensiva ideológica de denúncia do capitalismo e em prol da construção do socialismo.

* Nenhum direito a menos; avançar em novas conquistas;
* Pela reestatização da Petrobrás e das demais empresas privatizadas;
* Pela expansão das redes públicas de saúde, educação e previdência;
* Por uma previdência pública e universal; não à contra reforma da previdência;
* Não às demissões; redução de jornada sem redução de salário; emprego para todos;
* Viva o Primeiro de Maio; viva a unidade dos trabalhadores de todo o mundo; viva o socialismo.

2009-04-24T15:05:00.000-07:00

Todos à Plenária Nacional da Intersindical

As classes dominantes vêm realizando uma violenta ofensiva em todo o mundo contra os trabalhadores, em função da crise econômica mundial, mediante as demissões em massa, rebaixamento dos salários, retirada de direitos e garantias e criminalização das lutas dos movimentos sociais. No Brasil, a situação não é diferente: o governo Lula realiza a política da burguesia, colocando recursos públicos para salvar os bancos e empresas privadas, enquanto as demissões ocorrem diariamente, mesmo naquelas empresas que receberam créditos do governo.

Trata-se de uma conjuntura que reafirma a necessidade da luta e da organização dos trabalhadores, no sentido de resistir aos ataques do capital e construir uma alternativa global à ofensiva da burguesia, que tenha como eixo a centralidade do trabalho, a organização dos trabalhadores a partir de seus locais de trabalho, a resistência ativa contra as demissões e o rebaixamento dos salários, a construção de uma nova ordem social eeconômica, tudo isso traduzido num programa capaz de colocar os trabalhadores em movimento rumo à sua emancipação.

Nessa difícil conjuntura é hora de dar passos concretos no sentido de construir as ferramentas de organização dos trabalhadores, que possibilitem sua intervenção no cenário político com clareza e independência política. Por isso, achamos de fundamental importância nesse momento o fortalecimento da Intersindical como um instrumento de luta e organização da classe trabalhadora para resistir às ofensivas do capital e avançar rumo a novas conquistas, um instrumento do sindicalismo classista, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos.

Nesse sentido, conclamamos os trabalhadores e companheiros da Unidade Classista a transformar o 25 e 26 de abril num grande espaço de recomposição da classe, de reorganização do movimento, de reflexão sobre nossa estratégia e tática para enfrentar a burguesia neste contexto de crise, de forma a contribuir de maneira ativa e militante para a construção do pólo classista do movimento sindical.

25 e 26 de abril - Sindicato dos Metalúrgicos de Santos

2009-04-23T14:31:00.000-07:00

Pérolas da Burguesia...

2009-04-23T14:12:00.000-07:00

Unidade para avançar na luta:

Fortalecer a Intersindical!
(Nota da Unidade Classista)

Em função da crise econômica mundial, as classes dominantes realizam uma violenta ofensiva contra os trabalhadores através de demissões em massa, rebaixamento dos salários, retirada de direitos e criminalização das lutas e dos movimentos sociais. No Brasil, a situação não é diferente: o governo Lula realiza a política da burguesia, colocando recursos públicos para salvar bancos e empresas privadas, enquanto as demissões ocorrem diariamente, mesmo naquelas empresas que receberam créditos do governo.

Diante dessa conjuntura, a Unidade Classista reafirma a necessidade da unidade dos trabalhadores e trabalhadoras, no sentido de construir uma alternativa global à ofensiva da burguesia, que tenha como eixo a centralidade do trabalho, a resistência contra as demissões e o rebaixamento dos salários e um programa alternativo capaz de colocar os trabalhadores em movimento, em busca de sua emancipação.

Nesse sentido, entendemos de fundamental importância neste momento o fortalecimento da Intersindical como instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, no sentido de “defender os direitos e avançar rumo a novas conquistas”, construindo um sindicalismo classista, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos.

Por esse motivo chamamos todos os companheiros que reivindicam a Intersindical à unidade. Uma unidade que resgate os princípios fundadores da Intersindical em 2006, quais sejam: uma coordenação aberta a todas as correntes que a reivindicam, com suas decisões sendo tomadas por consenso e que aponte ainda nesse momento não para a formação de uma central sindical, mas para o fortalecimento de um campo que aglutine o movimento sindical de luta, classista e combativo.

Achamos prematura e incorreta a fusão burocrática da Intersindical com a Conlutas. Entendemos que os companheiros da Conlutas estão no campo classista, tem disposição de luta e, por isso mesmo, valorizamos a unidade de ação com os companheiros. Mas temos divergência de fundo com relação à concepção de central, pois temos a centralidade do trabalho como norte de nossa ação. O processo de unidade do movimento operário deve passar inevitavelmente pela unidade de ação e não pode ser atropelado pelo voluntarismo, pelo imediatismo, por razões partidárias e, muito menos, pelo calendário eleitoral nacional.

É na unidade de ação que forjaremos as ferramentas para a futura unidade orgânica dos trabalhadores. É na unidade de ação que criaremos as condições para a realização, no momento oportuno, de um ENCLAT – Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, que crie as condições para a criação de uma central unitária, classista e anti-capitalista.